A Escola da Coesão da Região Alentejo

António Covas, opinião, in JN

No passado dia 9 de maio, dia da Europa, teve lugar, nas instalações da CCDR-Alentejo, o lançamento de um projeto ambicioso, digno de registo, denominado Escola da Coesão. Enquanto orador convidado, ficam aqui umas brevíssimas reflexões a propósito da intervenção que então proferi.

A década extraordinária (2030), o contexto

A Escola da Coesão é lançada num contexto único e irrepetível que poderíamos caracterizar e sintetizar em quatro aspetos:


- As grandes transições desta década, os efeitos imponderáveis, os impactos assimétricos, em curso, talvez, mesmo, uma mudança paradigmática de grande alcance (1);

- Um complexo único de programas, instrumentos e meios financeiros como nunca tinha acontecido num lapso de tempo tão curto (2);

- Um acontecimento singular, Évora, Capital Europeia da Cultura, 2027, tem um valor simbólico e emblemático extraordinário para toda a região Alentejo (3);

- A evolução das CCDR para a condição de instituto público, com maior autonomia e uma nova responsabilidade pública, anuncia uma mudança na paisagem jurídico-administrativa com um impacto particular sobre a inteligência coletiva da região (4).

A Escola da Coesão do Alentejo, as suas versões e dimensões

No que diz respeito às várias versões e dimensões da Escola de Coesão talvez possamos alinhá-las do seguinte modo:


- Uma versão curta, restritiva, reduzida à formação de jovens, ativos e empresários, com um enfoque especial nos técnicos ligados à gestão dos fundos europeus,

- Uma versão extensiva, programática, abrangendo as quatro dimensões da política de coesão: sociocultural, socioambiental, socioeconómica e socioterritorial,

- Uma versão mais instrumental ligada à criação de um observatório regional dos programas e projetos com mais impacto na região,

- Uma versão mais eclética utilizada como instrumento de pedagogia política devidamente programada no tempo.

No que diz respeito às quatro dimensões da política de coesão, deixo aqui alguns tópicos para reflexão ulterior.

- Coesão sociocultural: formação de ativos, estímulos para talentos criativos, CEC 2027, cluster de indústrias culturais e criativas (ICC), área de residências artísticas, culturais e científicas, preparar Évora para Cidade Criativa da Unesco, mais e melhor inovação social no plano da gestão associativa dos bens comuns (1);

- Coesão socioambiental: as grandes transições, transição energética, transição ecológica, plano verde, parque agroecológico municipal, 2ª ruralidade (solos, coberto vegetal, biodiversidade, recursos hídricos, ecossistemas e serviços de ecossistema) (2);

- Coesão socioeconómica: um programa geral de literacia digital, a formação de uma nova geração de jovens empresários, a fixação dos nativos digitais e a atração de jovens talentos, qualificação de ativos e formação ao longo da vida, uma escola de negócios (3);

- Coesão socioterritorial: cidades e regiões inteligentes, formação de plataformas colaborativas locais, programas de envelhecimento ativo, uma rede de cuidadores, bancos de solos, redes urbanas e mobilidade acessível, melhores serviços ambulatórios (4).

CCDR.IP, um novo regime de coordenação e desenvolvimento

No que diz respeito à nova paisagem jurídico-administrativa, em especial, com a evolução das CCDR para Institutos Públicos e um novo regime de coordenação e desenvolvimento mais autónomo, fica uma referência às várias versões em aberto:

- Uma versão minimalista, mais funcionalista e conservadora, de simples coordenação técnico-burocrática (1);

- Uma versão mais programática e contratualista, com contratos programas com as CIM, as Câmaras Municipais, os Núcleos Empresariais Regionais, as Instituições de Ensino Superior, sob a forma de plataformas colaborativas e delegação de poderes e competências (2);

- Uma versão mais política e federativa, mais regionalista, porventura, capaz de promover proactivamente a liberdade criativa da sociedade política local e regional e novas formas de inteligência territorial, sobretudo entre os jovens empresários e os jovens talentos que não deixarão de explorar as oportunidades oferecidas pelas grandes transições em curso.

Nota Final

A Escola de Coesão da Região Alentejo é um projeto ambicioso que nasce num momento crucial para o desenvolvimento socio-estrutural da região e do país. Esta é uma década extraordinária com muitos meios e recursos disponíveis, mas, também, com um grau de incerteza muito elevado. Estamos verdadeiramente a meio da ponte, precisamos, urgentemente, de mobilizar todo o conhecimento e sabedoria e realizar com os alentejanos um genuíno contrato de sociedade que nos liberte, enfim, dos nossos défices acumulados de longa data.

*Professor Catedrático da Universidade do Algarve

Dia da Europa, do passado e do futuro dos europeus

Inês Pereira de Sousa, opinião, in Público

Neste dia, 9 de Maio, celebramos o povo europeu, a sua resistência, a sua solidariedade, o seu sacrifício. A melhor homenagem ao passado da Europa é não o repetir.


A Europa "não se fará de um golpe", advertiu Robert Schuman, um dos pais fundadores da atual União Europeia. Na sua Declaração magistral, proferida a 9 de maio de 1950, apelou aos laços de solidariedade e à aproximação dos povos europeus como forma de manutenção da paz mundial. Estas palavras imortalizaram-se na elevação do dia 9 de maio a dia da Europa.

Neste ano, dedico umas palavras ao passado e ao futuro da Europa. Num dia comemorativo da construção europeia, é necessário evocar o passado para que todos tenham presentes as dificuldades e os desafios que a Europa enfrentou para se refazer das cinzas da guerra. Destas memórias poderão retirar-se ilações para um momento histórico tão delicado como aquele que vivemos. Numa Europa manchada de sangue pelas mãos de um tirano, nunca é demais afirmar que esta é a pior forma de reescrever a história da Humanidade.

Pelas vítimas de Bucha, pelas famílias de Mariupol, pelos massacres, violações e torturas em solo europeu, pelo sofrimento de um povo a braços com a maior barbárie que muitas gerações presenciaram em território europeu, reflitamos, neste dia, sobre a Europa, sobre o nosso papel como europeus. Não é irrazoável a renovação do apelo à solidariedade, à sensatez e ao sentido de responsabilidade individual, pois o esforço de cada um poderá contribuir para moldar o futuro do continente europeu.

Pelas vítimas de Bucha, pelas famílias de Mariupol, pelos massacres, violações e torturas em solo europeu, reflitamos, neste dia, sobre a Europa, sobre o nosso papel como europeus


Schuman acrescentou, na sua Declaração, que “a paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam”. Diante das ameaças presentes, não exaltamos apenas a solidariedade, mas, também, o respeito pela democracia e pelo Estado de Direito, pela liberdade e pela igualdade entre seres humanos. Como dizia David Sassoli, a democracia não sai de moda, mas carece de atualização para melhorar a vida das pessoas. A União Europeia, casa da democracia, tem de fazer mais e melhor para continuar a assegurar aos seus cidadãos uma verdadeira união de direito, que protege a sua segurança, a sua liberdade e os seus direitos fundamentais, que cuida dos seus interesses e que não descansa enquanto os infratores não são punidos.


Este 9 de maio marca o septuagésimo terceiro capítulo da narrativa europeia, pautado pela necessidade de envidar os melhores esforços pela paz mundial, pelo respeito pelas diferenças nesta Europa in varietatis unitas, e por tantos outros flagelos e adversidades que afetam tantas pessoas e que, por vezes, têm como denominador comum o discurso de ódio. E “ódio é ódio – e ninguém deve ser obrigado a suportá-lo”, nas palavras de Ursula von der Leyen.


Neste dia, celebramos o povo europeu, a sua resistência, a sua solidariedade, o seu sacrifício. A melhor homenagem ao passado da Europa não é repeti-lo. A melhor homenagem aos fundadores da Europa, como a conhecemos, é o compromisso presente e futuro com a sua herança, a democracia e o Estado de direito. Um compromisso que não pode ser firmado a sotto voce e que precisa de ser progressivamente revitalizado, pois a Europa não é só o 9 de maio, mas todos os dias da vida do seu povo.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico

Europa paga mais de mil milhões de euros a Portugal

Ana E. de Freitas, in Rádio Voz da Planície

O anuncio foi feito nas comemorações do Dia da Europa, realizadas ontem em Évora. O pagamento é feito ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e depende da execução dos investimentos e reformas descritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português

O montante a pagar é para suportar 38 objetivos intermédios e metas, ou seja reformas e investimentos nos domínios da saúde, habitação social, serviços sociais, investimento e inovação, qualificações e competências, silvicultura, economia azul, bioeconomia, gases renováveis (incluindo o hidrogénio), finanças públicas e administração pública, segundo comunicado da tutela.

Dia da Europa: "Devemos refletir, pensar e planear uma Europa unida"

Carolina Quaresma, in TSF

O Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, assinala o aniversário da histórica "Declaração Schuman", considerada o momento fundador da atual União Europeia.

Europe Direct Viseu Dão Lafões Comemora Dia da Europa

in Mais Beiras Informação

O Europe Direct Viseu Dão Lafões, no âmbito das comemorações do Dia da Europa, a decorrer no próximo domingo (dia 09 de maio), vai dinamizar um conjunto de atividades junto da população.

Assim, no dia 09 de maio, será hasteada a Bandeira da União Europeia no Centro Europe Direct (Casa do Adro), sendo que este espaço, ao longo do dia, estará de portas abertas para receber todos os cidadãos que o queiram visitar.

É ainda proposto aos cidadãos que, de forma segura e cumprindo as normas sanitárias em vigor, ao longo do dia de domingo, se dirijam, vestidos a rigor com uma T-shirt alusiva à comemoração, à Ecopista do Dão, partilhando fotos da iniciativa nas suas redes sociais. Para participar nesta atividade, os cidadãos interessados, devem preencher, previamente, o formulário de inscrição e levantar a sua t-shirt na Casa do Adro (Viseu).

Terminada a visita à Ecopista do Dão, os participantes podem enviar as suas fotos para o endereço de e-mail europedirect.vdl@gmail.com para publicação nas redes sociais do Europe Direct.

Para mais informações sobre esta iniciativa, os interessados devem seguir as redes socias (Facebook e Instagram) do Europe Direct Viseu Dão Lafões em @europedirectviseudaolafoes.

A participação nas atividades é gratuita, devendo a inscrição ser efetuada em: https://tinyurl.com/2pr5yuc5

A destruição de uma estrela. Banksy pinta mural contra o Brexit

in RR

Artista de intervenção pintou um mural gigante na fachada de um edifício na cidade portuária de Dover. A destruição da estrela representa o desmantelamento dos ideais de união, solidariedade e harmonia da União Europeia.
Foto: Gerry Penny/EPA

A opinião de Banksy sobre a saída do Reino Unido da União Europeia foi conhecida esta segunda-feira. O misterioso artista de intervenção pintou um mural anti-Brexit, que mostra um operário a partir uma das estrelas da UE.

A destruição à martelada de uma das 12 estrelas da bandeira europeia está localizada na fachada de um edifício em Dover, no Reino Unido, um dos principais portos de exportação britânica para a Europa e para o resto do mundo.

A obra representa o desmantelamento da união, solidariedade e harmonia entre os países europeus, ou seja, tudo o que cada estrela significa.

As obras de arte urbana com a assinatura de Banksy começaram a aparecer nas ruas de Bristol, mas rapidamente se espalharam a Londres e ao resto do mundo.

O artista anónimo é conhecido pelas suas criações artísticas que criticam a sociedade, como por exemplo o gato pintado numa casa destruída pelos militares israelitas na Faixa de Gaza ou um mural nas ruas de Boston com a frase "segue os teus sonhos" com um carimbo de "cancelado" em cima.

As obras de Banksy espalhadas pelo mundo estão avaliadas em, pelo menos, 1,6 milhões de euros.

"Dia da Europa"/Marcelo defende cidadãos

In "CMTV"

"Dia da Europa"/Marcelo defende cidadãos
O Presidente da República defende que a Europa precisa de redescobrir os cidadãos para travar os movimentos xenófobos. Marcelo Rebelo de Sousa deixou o alerta na apresentação da primeira coleção digital de livros infantis para sensibilizar as crianças contra o desperdício de alimentos.
Declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República.

9 de Maio de 2016, a celebração de uma uma Europa (Des)Unida?

Texto de Carolina Correia de Sousa, in Público on-line

Alguns argumentam que a União Europeia sempre foi construída numa "dança ansiosa de avanços e recuos". Dizem que esta é "só mais uma crise". Porém, é uma crise grave, porque é uma crise de valores, é uma crise de (des)união e é uma crise que pode ser fatal

Neste dia em que se celebra o Dia da Europa, comemorando-se o aniversário da Declaração Schuman de 1950, urge mais do que nunca relembrar o mote que lançou este projecto de integração europeia a que hoje chamamos de União Europeia.

O propósito de acabar com a guerra, animosidade e isolamento parcial que caracterizou o continente europeu durante séculos e tantos estragos irreparáveis causou, materializou-se progressivamente — na dança ansiosa dos seus avanços e recuos — numa ideia de cooperação, de solidariedade e, a seu tempo, de livre circulação. Nesta ideia de Europa, somos Um. Mas será que assim o é?

Com base na ideia de "crise europeia", desta "etiqueta" perpetuada pelos media e demais actores estatais, não estatais e internacionais, o ideal europeu tem inegavelmente tremido na última década. Tal é evidente a começar na crise da Zona Euro, passando pelos ataques terroristas em pleno coração da Europa, pela reascenção dos nacionalismos de extrema-direita e pela questão do Brexit, e prolongando-se na intitulada "crise dos refugiados" (termo com o qual discordo), que facilmente se tornou num bode expiatório e, por isso, não está a ter a resposta que merece. Mas não vou por aí.

De facto, é muito mais conveniente atribuir um problema interno — atrevo-me a dizer estrutural — e latente a causas externas; contudo, este deve ser exposto sem tabus, para que possa ser encarado com sensatez e eficácia — a "crise dos refugiados" é, na verdade, a crise da própria União Europeia, numa tentativa vã de disfarce.

Recuperando o que escrevi inicialmente, alguns argumentarão que a União Europeia sempre foi construída numa "dança ansiosa de avanços e recuos" — não o nego, a história assim o dita; dirão inclusive que esta é "só mais uma crise". Porém, é uma crise grave, porque é uma crise de valores, é uma crise de (des)união e é uma crise que pode revelar-se fatal e auto-destrutiva.

Na verdade, a "crise dos refugiados" só veio expor a instabilidade dos pilares que deveriam sustentar esta União. Volto assim a questionar-me: será que somos Um?

Infelizmente, nem todos se apercebem. Nem todos se dão à paixão (ou desilusão, pois não há outros modos que não estes dois de sentir o projecto europeu) de viver a Europa; nem todos têm esse interesse, o que é compreensível. Mas não podemos de todo ignorar que vivemos tempos conturbados, arriscados e assustadoramente imprevisíveis, que afectarão não só a UE, mas cada Estado europeu.

Quanto a mim, continuarei a (querer) acreditar que este projecto tem futuro, e que saberá dar a volta de uma forma sábia e sensata, respeitando os valores tácitos que o fundaram, naquele dia, em 1950. Citando Robert Schuman, "Europe will not be made all at once, or according to a single plan. It will be built through concrete achievements which first create a de facto solidarity." (9 de Maio de 1950)

Fórum TSF: O ideal europeu está a perder o brilho?

in TSF

Como avalia o alerta do presidente do Parlamento Europeu: não é certo que a União Europeia saia destas crises mais forte? O problema está em Bruxelas ou nas prioridades dos governos nacionais?

A actuação da troika em Portugal afectou a forma como olha para a União Europeia ?

A TSF lembra que devido ao elevado número de participantes no Fórum, nem todas as opiniões aqui deixadas poderão ser lidas em antena.

O Fórum TSF Online tem uma política de gestão de comentários mais restrita que nos restantes espaços de comentário disponíveis no site da TSF.

Como tal, e em linha com as regras adotadas para a sua emissão na antena, lembramos que os comentários no Fórum TSF Online devem ser sempre identificados com um primeiro e último nomes; comentários anónimos nunca serão lidos em antena; comentários que contenham linguagem imprópria, obscena e difamatória, insultos, acusações de caráter criminal quer a pessoas quer a empresas, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência ou que preconizem violações dos direitos humanos serão apagados deste espaço.

Europa é uma "bicicleta sem ar nos pneus", alerta Martin Schulz

in RR

Presidente do Parlamento Europeu diz que a UE atravessa um "género de policrise", onde o sistema monetário não é estável, que inclui ainda a crise dos refugiados.

A Europa continua a ser uma "bicicleta, mas sem ar nos pneus". O alerta é do presidente do Parlamento Europeu, que receia uma união mais fraca devido às crises que atingem o continente europeu.

"Pela primeira vez na história da Europa, não é certo que a União Europeia (UE) saia destas crises mais forte. Pode acontecer que fiquemos ainda mais fracos", disse ao “Diário de Notícias” Martin Schulz, numa entrevista em que aborda as questões financeiras, a crise dos refugiados, o referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE e a falta de unidade entre os Estados-membros.

"Continuamos a ser uma bicicleta, mas sem ar nos pneus. Temos inúmeros problemas para resolver. Continuamos a pedalar, mas os nossos instrumentos não estão na melhor forma", diz o alemão quando confrontado com a imagem de que integração europeia é uma "bicicleta" que tem de continuar a andar para evitar cair.

Schulz explica que aqueles que querem destruir a União Europeia estão a ganhar eleições e acusa a "maioria", que acredita na cooperação transnacional, de se manter em silêncio contra uma minoria hostil muito "ruidosa".

"Venceremos se a maioria silenciosa puder ser novamente mobilizada pelos ideais [europeus]. O espírito desta comunidade - de que juntos somos mais fortes - está a perder-se cada vez mais. E esse é um dos problemas", refere, acrescentando que se verifica uma falta de unidade entre os vários Estados.

Na entrevista ao jornal, o presidente do Parlamento Europeu diz que a União Europeia atravessa um "género de policrise", destacando que o euro é uma moeda forte, mas que o sistema monetário não é estável.

"Somos a região mais rica do mundo, mas a distribuição da riqueza não é justa nem equitativa", adianta.

A "policrise" segundo Schulz incluiu ainda a crise dos refugiados, um problema que, afirma, pode ser facilmente gerido distribuindo um milhão de pessoas pelos 500 milhões dos 28 Estados-membros.

"O que me irrita verdadeiramente é que alguns países que não estão a participar na redistribuição de refugiados e que contribuíram para criar esta crise, vêm depois criticar a União Europeia por não ser eficaz na gestão dos refugiados. Isto é mesmo cínico", acusa.

Sobre a permanência, ou não, do Reino Unido na UE, Schulz diz que os britânicos "são pragmáticos" e que a maioria vai votar "para ficar" na europa no referendo marcado para o dia 23 de Junho.

Dia da Europa assinalado hoje de norte a sul de Portugal

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral, in Diário de Notícias

O Dia da Europa é hoje assinalado de norte a sul de Portugal com um leque de incitativas que vão desde colóquios e seminários, até concertos de música, exibições de filmes e a entrega do Prémio Jacques Delors.

A Comissão Europeia comemora o Dia da Europa (ou da União Europeia) em Portugal com uma nova edição da "Bolsa do Empreendedorismo 2013", uma iniciativa de apoio à economia e ao emprego, que terá lugar na Universidade de Lisboa, e que se destina aos empreendedores portugueses.

A mesma universidade será, ao longo do dia, palco de vários debates e seminários, e já no final da tarde, o local da entrega do Prémio Jacques Delors, que todos os anos distingue um trabalho de investigação, em língua portuguesa, sobre a União Europeia.

Este ano o galardão no valor de cinco mil euros vai ser atribuído a Sophie Perez Fernandes, professora da Escola de Direito da Universidade do Minho, pela sua obra "A responsabilidade civil do Estado-legislador por violação do Direito da UE - breves notas sobre o caso português", refere a organização.

A receção comemorativa do Dia da Europa está marcada para as 18:30 no Claustro do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde também terá lugar um concerto de música clássica.

Na Cinemateca, também na capital, as atenções vão estão viradas para a exibição do filme "Alemanha Ano Zero" e para um debate sobre a construção europeia.

No norte, a Escola Profissional de Braga acolhe o debate "Europa: a união em crise", enquanto em Viseu o destaque vai para a apresentação de três contos tradicionais europeus dramatizados com fantoches e uma sessão de danças típicas da Europa.

Os direitos dos jovens na União Europeia e modos de candidatura a projetos cofinanciados serão o tema de um debate que vai ter lugar em Coimbra.

A Universidade de Madeira assinala o dia com a conferência "O euro: a (des)união europeia?"

O Dia da Europa é assinalado todos os anos com o intuito de desenvolver atividades e festejos para aproximar a Europa dos cidadãos.

Celebrada pela primeira vez em 1986, a efeméride evoca o 09 de maio de 1950, data em que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman propôs a criação de uma federação europeia.