Cabaz com IVA de 0% baixou 11 euros, mas há produtos essenciais mais caros

Pedro Crisóstomo, in Público


Peixes registam a maior descida. Preço do esparguete caiu, mas não o das espirais. Iogurtes líquidos, atum em óleo, laranjas e algumas maçãs encareceram, mesmo com isenção, diz a Deco Proteste.


A maior parte dos produtos alimentares abrangidos pelo IVA de 0% baixou de preço nas primeiras semanas de aplicação da medida, mas o custo de alguns bens de grande consumo aumentou, como os iogurtes líquidos, as massas espirais ou o atum enlatado em óleo vegetal, conclui a empresa Deco Proteste a parte de uma análise a 41 dos 46 tipos de produtos cobertos pela isenção de IVA, em vigor desde 18 de Abril.

Olhando para os preços registados a 17 de Abril (na véspera à entrada em vigor da isenção) e comparando os valores com os preços um mês depois (a 17 de Maio, a passada quarta-feira), a Deco Proteste verificou que dos 41 produtos em análise “há 33 que hoje estão mais baratos, enquanto oito aumentaram de preço, mesmo com a isenção de IVA”.

Em termos médios, a descida do cabaz dos produtos essenciais é de 10,96 euros, porque se no dia imediatamente anterior à aplicação da isenção nos supermercados os bens custavam, em média, 138,77 euros, agora, a conta está nos 127,81 euros, o que representa uma descida média de 7,9%.

Rita Rodrigues, directora de comunicação da Deco Proteste, nota ao PÚBLICO que, apesar de o custo dos bens reflectir hoje a descida do IVA e de a redução superior à que resultaria directamente da baixa do IVA de 6% para 0% para os produtos que dantes eram tributados com o IVA da taxa reduzida, “há produtos de grande consumo com um aumento de preço-base”, onde “o impacto fica aquém do que temos, em termos médios, no cabaz”.

Se, nalguns casos, há bens cujo preço baixou “mais do que os 6%”, noutros registou-se uma subida e, embora isso “não signifique que a medida não esteja a ser implementada”, assistiu-se a uma trajectória contrária à que se verificou na tributação, refere a representante da Deco Proteste, empresa que se dedica à produção de informação na área do consumo.

Todos os 41 tipos de produtos analisados pela empresa fazem parte da lista dos 46 abrangidos pela isenção temporária. A empresa já fazia uma monitorização dos bens alimentares desde Janeiro a um universo de 63 produtos e, com o anúncio da descida do IVA, começou a fazer uma subanálise em que segue a evolução dos preços num grupo abarcado pela medida do Governo.

Para elaborar o cabaz, a Deco Proteste calcula o preço médio de cada um dos produtos considerados na amostra tendo em conta várias marcas para cada um (por exemplo, ao monitorizar o preço dos iogurtes, não considera apenas uma marca, mas várias e, a partir dessa amostra, é calculada uma média); começa por calcular o preço médio por produto em todas as lojas online consideradas na monitorização nas quais os bens se encontram disponíveis para venda e, somando o preço médio de todos os produtos, obtém o custo do cabaz para um determinado dia.

Por exemplo, nos lacticínios, monitoriza a evolução do custo do queijo curado fatiado embalado, queijo-flamengo fatiado embalado, ovos, leite UHT meio gordo, iogurte de aroma, iogurte líquido e manteiga com sal. Na carne, analisa os preços de costeletas e febras de porco, do lombo de porco sem osso, da perna e do bife de peru, do frango inteiro e do novilho para cozer. Nos congelados, considera as ervilhas ultracongeladas; nas frutas e legumes, a alface frisada, a courgette, o tomate-chucha, a couve-flor, a cebola, a cenoura, brócolos, a banana importada, a batata-vermelha, a maçã-golden, a maçã-gala e a laranja.

Numa síntese divulgada nesta quinta-feira, a empresa refere que entre os produtos que mais desceram de preço destacam-se “a pescada fresca (-37,52%), a alface frisada (-20,24%), a courgette (-19,40%), o óleo alimentar (-14,24%) e o tomate (-14,09%)”. A empresa sublinha que, no caso do óleo, a descida foi “bastante inferior ao esperado” porque, ao contrário da esmagadora maioria dos bens, este produto era tributado com a taxa de IVA normal, de 23% e, nestas primeiras semanas, a redução não chegou aos 15%.

Outros bens “também tiveram descidas de preço muito inferiores” ao esperado, “como, por exemplo, o esparguete (-1,83%), a manteiga com sal (-1,61%) e o arroz-agulha (-1,41%)”.

Ao mesmo tempo, alguns produtos encareceram em relação a 17 de Abril: “O iogurte líquido (13,85%), pão de forma sem côdea (6,53%), atum posta em óleo vegetal (6,47%), brócolos (6,26%), massa espirais (4,66%), maçã-gala (2,98%), laranja (0,86%) e maçã-golden (0,48%)”.

Olhando para as categorias, a monitorização da Deco Proteste revela que a maior quebra de preços aconteceu no peixe (-15,98%), seguindo-se os congelados (-6,92%), as frutas e legumes (-6,85%) e a carne (-5,71%). Nos lacticínios, a quebra foi de apenas 1,98% e no grupo mercearia (onde se incluem produtos como as massas espirais, o azeite, o atum enlatado, o pão de forma ou o arroz) a descida foi de 4,25%.
Baixar preço na agricultura

Além da redução do IVA, o pacto que o Governo assinou com os produtores agrícolas e com os representantes da grande distribuição previu ajudas aos agricultores sob o compromisso de estes baixarem os preços logo à partida nesse ponto da cadeia, fazendo reflectir os apoios recebidos “nos preços dos produtos constantes no cabaz, de forma directa e indirecta, atendendo ao ciclo natural produtivo” e associando o apoio “a uma estabilização ou, sempre que possível, a uma redução dos preços à saída da exploração”.

O mesmo acordo prevê a criação de uma comissão de acompanhamento que, sob a coordenação do Governo, reúne representantes da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, da Autoridade da Concorrência, da Autoridade Tributária e Aduaneira, da Direcção-Geral das Actividades Económicas, da Direcção-Geral do Consumidor, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral do Ministério da Agricultura e ainda dos das duas associações sectoriais que subscreveram o acordo, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).

As empresas de distribuição têm de partilhar com esta comissão dados estatísticos sobre a evolução dos preços, quer por sector, quer por produto.

A isenção estará de pé até 31 de Outubro e, antes disso, ao fim de três meses, o Governo e os parceiros farão uma “avaliação intercalar” da adopção da medida, o que ocorrerá no final de Junho, quando se cumprirem três meses da assinatura do pacto, a 27 de Março.

Um mês de IVA Zero. Há produtos mais caros apesar de descida média dos preços

Carla Fino , Joana Azevedo Viana, in DN



"Desde o início da entrada em vigor desta medida, o iogurte líquido aumento 14% e o atum em óleo vegetal aumentou 6%", revela Rita Rodrigues, da DECO Proteste.


Faz esta quinta-feira um mês que foi implementada a medida de 0% de IVA sobre um cabaz de 46 alimentos essenciais, para combater a inflação.

Uma análise da DECO Proteste indica que, neste primeiro mês, foi registada uma descida média de 7,9% nos preços destes bens essenciais, o que se traduz num impacto positivo da medida.

Contudo, a DECO Proteste considera que o número não revela os verdadeiros hábitos dos consumidores.


"Desde o início da entrada em vigor desta medida, o iogurte líquido aumento 14% e o atum em óleo vegetal aumentou 6%. Claramente não temos o mesmo tipo de impacto quando falamos de produtos em concreto que os consumidores utilizam", explica Rita Rodrigues à Renascença.

A responsável da DECO dá ainda o exemplo dos produtos frescos, que "estão também incluídos em grande número neste cabaz", têm registado "uma oscilação de preços grande".

"Por outro lado, também percebemos que os consumidores gastam neste momento também muito dinheiro em produtos de higiene e produtos de limpeza, que não estão neste cabaz", adianta Rita Rodrigues.

A DECO Proteste defende, por isso, a implementação de mais medidas transversais, como o apoio à produção, em conjunto com a aplicação do IVA Zero.

"O que é preciso é aplicar e continuar a aplicar outras medidas e não apenas a medida do IVA Zero, para garantir que, por exemplo, não vamos ter, a seguir ao verão, produtos a aumentar [de preço] drasticamente por motivo de seca ou aumento da matéria-prima. Ou seja, é preciso continuar nesta implementação transversal de medidas, e não medidas desgarradas e avulsas que, essas sim, não têm qualquer tipo de impacto."

Cabaz de bens essenciais custa 235 euros e há 10 preços que aumentaram na última semana

in Rádio Voz da Planície

O aumento do custo de vida continua em destaque e hoje revelamos que o bacalhau, o café torrado moído e as massas espirais foram os três produtos que lideraram no aumento dos preços na passada semana.

Os dados são da Deco Proteste e revelam que entre os dias 8 e 15 deste mês, os três produtos com maiores aumentos de preço foram o bacalhau (mais 15 por cento), o café torrado moído (mais 14 por cento) e as massas espirais (mais 12 por cento). Desde fevereiro de 2022 que o produto que mais viu o seu preço aumentar foi a couve-coração, que regista uma subida percentual de 123 por cento, assegura a Associação de Defesa do Consumidor.

Na última semana subiram, ainda, entre os 7 e os 10 por cento, também segundo a Deco, o pão de forma, o peru de perna, o óleo alimentar, o azeite, a pescada fresca, a cebola e o fiambre.

A subida dos preços dos alimentos parece não ter fim à vista e na última semana o cabaz de bens alimentares considerados essenciais, monitorizado pela Deco Proteste, voltou a subir para um valor recorde. Custa agora 235 euros.

Depois de semanas consecutivas a aumentar, o valor de um cabaz alimentar básico desceu 3,7%

Joana Pereira Bastos, in Expresso

O preço de um cabaz básico de 63 produtos alimentares, calculado pela DECO/Proteste, registou esta semana uma descida de 3,7%, a maior do último ano. Custa agora €226,15, menos €8,70 do que na semana passada.

De acordo com a DECO, a descida foi conseguida, sobretudo, graças à queda do preço de hortícolas como a couve (-19%) e a alface (-17%), e de peixes como o salmão e a pescada. Por quilo, o preço do salmão caiu €2,90 nos últimos sete dias (-17%) e a pescada custa agora menos €1,30 (-14,5%).

“Chegámos finalmente a uma semana onde há uma redução do preço do cabaz. Embora tímida, consideramos que é positiva, mas não sabemos qual é a origem da descida. Por essa razão, não conseguimos prever se se vai manter na próxima semana", afirma Ana Guerreiro, porta-voz da DECO/Proteste, que monitoriza diariamente a evolução do custo de 63 produtos alimentares desde janeiro do ano passado.

SUPERMERCADOS PRESSIONADOS A BAIXAR PREÇOS

A queda do preço do cabaz acontece numa altura em que as principais cadeias de supermercados em Portugal se encontram sob alta pressão. A ASAE tem vindo a apertar a fiscalização para detetar casos de especulação, tendo já sido levantadas dezenas de processos-crime. E há duas semanas o primeiro-ministro chamou a São Bento o diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) para pedir explicações sobre os aumentos de preços de vários produtos, sobretudo daqueles em que foram apuradas margens de lucro brutas acima dos 40%.

O Governo tem vindo a estudar medidas, como a fixação de margens de lucro, para conter a inflação dos produtos alimentares, que chegou em janeiro aos 21,1%, o valor mais elevado da Europa ocidental e que representa mais do dobro da taxa de inflação geral registada no país. E o Expresso sabe que o Executivo tem mesmo intenção de intervir, caso os preços não comecem a baixar, como, aparentemente, pode já estar a acontecer.

Segundo os dados da DECO, o custo do cabaz caiu pela primeira vez no último mês, depois de três semanas consecutivas a aumentar, em que foram sempre atingidos novos recordes de preços.

Ainda assim, o preço do cabaz mantém-se 23% acima do registado antes do início da guerra. Cebola, couve coração, cenoura e arroz carolino foram os produtos que mais aumentaram desde então, todos com subidas acima de 70%.

Por categoria, os lacticínios (+29%), a carne (+26%) e a fruta e legumes (+25%) foram as que mais encareceram, se compararmos o valor desta semana com o registado na semana anterior ao início da guerra na Ucrânia.

Preços dos alimentos continuam a subir: cabaz aumentou quase €4 só na última semana e nunca esteve tão alto

Joana Pereira Bastos, Raquel Albuquerque, Carlos Esteves, in Expresso

Nos dados da DECO/Proteste não há sinais de desaceleração no preço dos bens alimentares essenciais. Há produtos que custam quase o dobro de há um ano, como o arroz carolino ou a polpa de tomate. A ASAE está a fiscalizar mais e só nas ações inspetivas realizadas nos supermercados na quarta-feira foram instaurados dez processos-crime por especulação em produtos como queijo, cereais, carne e fruta

Só na última semana, o preço de um cabaz alimentar básico composto por 63 produtos essenciais ficou quase quatro euros mais caro, atingindo um novo recorde. Segundo os cálculos da DECO/Proteste, custa agora €230,38, o que representa uma subida de 24,4% face ao período homólogo. Ou seja, para levar para casa exatamente a mesma lista de compras, é preciso agora pagar mais €45,21 do que há um ano.

Enquanto que a taxa de inflação geral está a abrandar há quatro meses consecutivos, situando-se agora nos 8,2%, a dos produtos alimentares ainda não parou de subir, atingindo os 20,1% em fevereiro, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). É o valor mais alto desde 1984.

Da carne e do peixe aos lacticínios e às mercearias, passando pelas frutas e legumes e pelos congelados, nas prateleiras do supermercado nenhum produto escapou aos aumentos. No último ano, todas as categorias registaram subidas de preço acima dos 20%.

Entre os dez produtos que mais encareceram face ao mesmo período do ano passado, seis são vegetais: couve, cenoura, alface, cebola, batata e couve-flor, todos com aumentos superiores a 50%. Não espanta, assim, que a categoria das frutas e legumes seja aquela em que os preços mais dispararam (+34.1%), seguida dos lacticínios (+27,4%), do peixe (+24,7%) e da carne e mercearias (ambas com 23,8%).

De acordo com o levantamento feito pela DECO/Proteste, há mesmo produtos cujo preço duplicou ou ficou bem perto disso. É o caso, por exemplo, do arroz carolino – em média, um quilo custa agora 2,29 euros, mais €1,10 do que em março de 2022. A polpa de tomate também não ficou longe, passando de €0,88 para €1,65 (+87%).

Processos-crime por especulação

O Governo reconhece que há um “aumento exagerado” dos preços de alguns produtos alimentares básicos e garante que vai apertar a fiscalização. “Faremos uma proteção intransigente do consumidor”, afirmou esta semana o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, no arranque de uma centena de ações inspetivas que a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) lançou em vários supermercados de norte a sul do país. “O aumento exagerado de preços não favorece ninguém”, acrescentou.

As 38 brigadas de inspetores que estiveram no terreno simularam a compra de vários produtos em diferentes superfícies comerciais, certificando que o preço afixado nas prateleiras coincidia com o que era cobrado na caixa. Além disso, verificaram também as balanças e o peso de produtos embalados. Só nas ações de fiscalização realizadas na quarta-feira foram instaurados 10 processos-crime por especulação, em produtos como queijo, cereais, carne e fruta. Foram também identificadas 12 contraordenações por falta de afixação de preços, falhas nas balanças e nos requisitos de higiene.

A DECO/Proteste tem vindo a alertar para a necessidade de uma investigação aos aumentos de preço contínuos numa série de produtos alimentares básicos. E essa tarefa cabe também à ASAE, que irá verificar se há margens de lucro “ilegítimas”. Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral, lembra que há “situações de margem de lucro bruta acima dos 50%” e que é preciso percebê-las. Essa etapa da fiscalização não dependerá apenas das ações no terreno, mas de um trabalho mais detalhado para perceber os desvios dos preços.

“Requer uma análise de documentação junto dos fornecedores, para perceber se em alguma fase do processo, desde a produção à disponibilização do produto ao consumidor, há prática especulativa por algum dos intervenientes”, explicou ao Expresso a inspetora-diretora da ASAE, Ana Moura, durante as ações de fiscalização realizadas esta semana.