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20.4.23

"Porque é que não contou antes?"

 Rute Agulhas, opinião, in DN



As vítimas de violência (seja ela sexual ou de outra natureza), crianças ou adultos, experienciam um conjunto de emoções que, regra geral, inibem o processo de revelação. Acima de tudo, sentem culpa, medo e vergonha.


O abuso sexual de crianças, o assédio sexual ou moral, a violência doméstica, o bullying... são alguns exemplos de violência que, em comum, têm uma dinâmica de silêncio e de segredo, potenciada pela assimetria de poder entre as vítimas e os agressores. O segredo pode ser reforçado por fatores externos (como as ameaças e o medo daí decorrente, ou as tentativas anteriores de revelação mal sucedidas) ou internos (relacionado com a ativação de mecanismos de defesa que visam proteger o self de algo negativo que não podem controlar).

Neste contexto, sabemos que a maior parte das vítimas de violência passa anos e anos, por vezes a vida inteira, em silêncio. Caladas. A relembrar constantemente aquilo que querem esquecer e que é inesquecível, sem beneficiarem de um processo de ajuda especializada que facilite a elaboração da experiência traumática.

Revelar a alguém que se é, ou foi, vítima de uma situação de violência é muito, mas mesmo muito difícil. E, não raras vezes, a pergunta que as vítimas ouvem do outro lado é: "Porque é que não contou antes?"

Ora, esta é uma pergunta carregada de culpabilização, preconceitos, estereótipos e juízos de valor. Uma pergunta traiçoeira e acusatória, como que a encostar a vítima à parede e a confrontá-la com a sua própria incapacidade em pedir ajuda. Uma pergunta que é proibida.

Como devemos, então, questionar as vítimas? De que modo avaliar os fatores que inibiram uma revelação prévia e aqueles que, agora, a facilitam? É simples. Basta colocar a pergunta ao contrário e de um modo positivo: "O que a ajudou a pedir ajuda neste momento?"


Pode parecer algo pouco importante, perguntar de uma forma ou de outra. Mas a verdade é que pode fazer a diferença entre sentir (ainda mais) culpa ou, antes, algum espaço para falar de receios e preocupações.

As vítimas de violência precisam de confiar para conseguirem revelar. E precisam também de se sentir acolhidas, escutadas e verdadeiramente compreendidas para conseguirem acreditar num processo de ajuda.

Psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal

19.4.23

Abusos sexuais. Vítimas expõem em média oito vezes o crime que sofreram

in RTP



Rute Agulhas, a psicóloga que vai coordenar a equipa de acolhimento de vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica, quer que a prevenção destes crimes integre as orientações curriculares para crianças do pré-escolar, com carácter obrigatório.
No seminário sobre "abuso sexual de crianças", a decorrer no ISCTE, em Lisboa, a Policia Judiciária deixou um alerta: antes da queixa formal, as vítimas expõem em média oito vezes o crime que sofreram.

18.4.23

Igreja vai criar linha de apoio às vítimas de abusos sexuais

Natália Faria, in Público



Novo grupo de acompanhamento, que será presidido pela psicóloga Rute Agulhas, terá autonomia para acompanhar vítimas e para assegurar a “possível recuperação” dos danos sofridos.


O novo grupo de acompanhamento das vítimas de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja Católica, que será presidido pela psicóloga forense Rute Agulhas, vai “ter a autonomia necessária para acolher e acompanhar as vítimas e para assegurar o necessário apoio e a possível recuperação dos danos sofridos”.

A garantia foi dada pelo Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, que, na abertura da assembleia plenária dos bispos portugueses, esta segunda-feira, em Fátima, adiantou ainda que o novo grupo de trabalho vai dispor de uma linha de atendimento e de “condições para o contacto e acompanhamento pessoal” das vítimas.


O novo grupo deverá entrar em funcionamento “nas próximas semanas”, segundo o também bispo de Leiria-Fátima, que adiantou ainda que já estão a ser “concretamente planeadas” medidas como a formação de clérigos e leigos que sejam responsáveis pelo acompanhamento de menores ou adultos vulneráveis, bem como a revisão dos programas de formação dos seminários.

“Não nos resignámos a procedimentos do passado, nem a atitudes de conivência e silenciamento”, asseverou D. José Ornelas, no discurso de abertura da assembleia que decorre até quinta-feira. Elencando as medidas tomadas pelas diferentes dioceses depois da divulgação do relatório “Dar Voz ao Silêncio” (que estimou em pelo menos 4815 as crianças vítimas de abusos sexuais em meio eclesial, desde 1950 até à actualidade), o representante dos bispos lembrou as medidas cautelares provisórias de afastamento de funções de responsáveis (quase todos padres) nomeados no estudo como suspeitos, lembrando, porém, que “tais medidas não significam qualquer atribuição de culpa e têm de ser seguidas de ulterior processo de investigação a fim de apurar a realidade e eventual responsabilidade dos factos concretos”.

“Até lá, ninguém pode ser considerado culpado”, avisou.

No final da assembleia plenária, saber-se-á se o bispo de Leiria-Fátima continuará ou não como presidente da CEP, sendo que, a confirmar-se a não-recondução no cargo, os sucessores apontados como mais prováveis são os bispos de Braga, Évora e Coimbra. Não estará também descartada a possibilidade de virem a ser chamados leigos para os novos órgãos da conferência episcopal, mas a confirmação só será possível na quinta-feira, dia em que D. José Ornelas falará aos jornalistas, já depois de uma missa, pelas 11h00, em Fátima, de oração pelas vítimas de abusos sexuais.

O presidente da CEP deverá, juntamente com o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, deslocar-se ao Parlamento, entre o fim de Abril e o início de Maio, segundo adiantou ontem ao Expresso o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias, Fernando Negrão.

O pedido de audição de dois dos responsáveis máximos da Igreja Católica em Portugal foi apresentado pelo PS e pelo Chega, na sequência da divulgação do relatório elaborado pela comissão independente, entre cujas recomendações, se destaca a proposta de realização de um segundo estudo sobre abusos sexuais de menores, mas alargado à sociedade em geral, mais concretamente aos principais espaços de socialização das crianças. Este estudo deverá ser coordenado por Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção de Crianças e Jovens.

14.4.23

Abusos sexuais: Rute Agulhas é a escolha da Igreja para liderar a nova comissão

Natália Faria, in Público



Psicóloga especializada na área forense deverá encabeçar o novo grupo de trabalho para os abusos sexuais dentro da Igreja em substituição da anterior comissão, liderada por Pedro Strecht.


Os bispos portugueses escolheram a psicóloga Rute Agulhas para liderar a nova comissão da Igreja Católica para lidar com os casos de abuso sexual de menores dentro da instituição, em substituição da comissão independente coordenada por Pedro Strecht que cessou funções logo após a apresentação pública do estudo que estimou em pelo menos 4815 as crianças vítimas de abuso desde 1950 até à actualidade.

Especializada em psicologia da justiça, a também psicoterapeuta de crianças e adolescentes tem trabalhado como perita forense na delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e é autora de vários livros e jogos pedagógicos sobre direitos das crianças, divórcio, saúde mental e prevenção do abuso sexual. O seu nome foi uma escolha directa do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, segundo adiantou ao Observador o ex-procurador-geral da República José Souto Moura, que preside à Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas criadas ao longo de 2020 para acolher e avaliar denúncias neste âmbito.

A confirmação oficial da escolha de Rute Agulhas (que, tal como Souto Moura, já integrava a comissão diocesana do Patriarcado de Lisboa) foi feita a meio da tarde desta quinta-feira, “após consulta aos bispos diocesanos e auxiliares”, segundo uma nota da CEP, que adianta que “a constituição do grupo e o projecto serão analisados” na segunda-feira, dia em que arranca a assembleia plenária da CEP. A protecção de menores e adultos vulneráveis integra, aliás, a agenda do encontro de quatro dias, no fim do qual se espera que a Igreja faça um novo ponto da situação relativamente às medidas adoptadas para proteger as vítimas de abusos cometidos por clérigos portugueses.

A constituição de uma nova comissão foi veemente reclamada no relatório Dar Voz ao Silêncio, sobretudo porque as queixas de vítimas continuaram a chegar mesmo depois de a anterior comissão ter cessado funções. A crer na promessa feita por D. José Ornelas, o novo grupo de trabalho terá “credibilidade” e “uma capacidade autónoma de apresentação de projectos e de acompanhamento” das pessoas vítimas de abuso.

À nova equipa competirá, além da recolha de novas denúncias, o encaminhamento dos casos para a justiça civil, para eventual abertura dos respectivos processos-crime, bem como para as estruturas eclesiásticas de investigação e julgamento. Mas a restante composição do novo grupo de trabalho não deverá ser conhecida antes do dia 17, e, a respeitar-se a recomendação do grupo liderado por Pedro Strecht, a nova equipa integrará psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras, juristas e sociólogos, preferencialmente externos à Igreja Católica.

Tendo em conta as recomendações do relatório, poder-se-á dizer que o novo grupo ficará incumbido de propor as soluções a adoptar, “nomeadamente quanto ao tipo de medidas a aplicar ao infractor, à eventual indemnização das vítimas e ao acompanhamento de que estas possam carecer”. E o próprio presidente da CEP já disse publicamente que, ao contrário da comissão anterior, cuja missão principal foi a de fazer um levantamento histórico dos abusos sexuais dentro da Igreja, o novo grupo de trabalho terá um “carácter operativo”. D. José Ornelas nunca chegou a precisar, porém, de que modo irá o novo grupo articular-se com as comissões diocesanas de protecção de menores.

Estas comissões começaram por ser compostas em boa parte por clérigos, mas nas últimas semanas os membros do clero têm sido substituídos por profissionais da sociedade civil, por indicação da CEP. Objectivo: permitir que eventuais vítimas se sintam menos desconfortáveis na denúncia dos abusos de que foram alvo, deixando-as “mais tranquilas e à vontade”, conforme precisou Paula Marinho, secretária da equipa de coordenação nacional destas comissões, no início de Março, ao PÚBLICO.

A necessidade de mudança surgiu da constatação de que, desde que foram criadas nas 20 dioceses territoriais portuguesas, aquelas comissões tinham somado apenas 33 denúncias, um número que contrasta de modo flagrante com as mais de 4815 crianças que foram vítimas de abusos cometidos por clérigos.

A CEP não divulgou ainda se acatará a recomendação da equipa de Pedro Strecht de criação de uma linha telefónica de atendimento às vítimas.

Eleições na CEP

À margem do flagelo dos abusos dentro da Igreja, as atenções dos bispos estarão centradas na eleição dos novos órgãos da CEP. E a dúvida é se o bispo de Leiria-Fátima se manterá ou não na presidência do organismo episcopal. D. José Ornelas assumiu o cargo em meados de 2020, em plena pandemia, e a tradição dita que o mandato de três anos seja renovado por outro de igual duração. Porém, nos últimos meses, rumores nunca confirmados indicam que este terá feito saber que não se sente em condições de continuar na função, sobretudo depois de ter visto o seu nome envolvido num alegado caso de encobrimento de abuso sexual enquanto provincial dos dehonianos.

A CEP tem, actualmente, na vice-presidência o bispo de Coimbra, D. Virgílio Nascimento. Do seu Conselho Permanente fazem ainda parte D. Manuel Clemente, enquanto cardeal-patriarca de Lisboa, além de mais quatro bispos eleitos pelo plenário como vogais (Porto, Braga, Santarém e Évora). Os órgãos são eleitos por voto secreto e os cargos só podem ser exercidos durante dois mandatos consecutivos.

Esta assembleia plenária dos bispos portugueses incluirá ainda a realização de uma missa no dia 20, inserida na jornada nacional de oração “pelas vítimas de abusos sexuais, de poder e de consciência na Igreja”, pelas 11h00, na Basílica da Santíssima Trindade, em Fátima.

Notícia actualizada às 18h00 com a confirmação oficial da CEP