Número europeu único permite pedir apoio para as crianças

in Jornal de Notícias

Serviço anónimo permite accionar mecanismos de protecção

As crianças de toda a União Europeia vão ter, em breve,um mesmo número de telefone de apoio, o 116 111, linha que, em Portugal, será assegurada pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

A 15 de Fevereiro do ano passado, a Comissão Europeia propôs a reserva do 116 111 como número harmonizado nos estados-membros, com o objectivo de ajudar as crianças que necessitam de cuidados e protecção.

Em Portugal, o direito de utilização do 116 111, linha gratuita de apoio à criança, foi atribuído pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ao SOS Criança do IAC, um serviço telefónico pioneiro em Portugal, a funcionar desde 1988.

O 116 111 virá substituir os números hoje usados para esse fim a nível nacional, 217931617 e 800202651, actualmente a funcionar como números de acesso ao serviço SOS Criança.

O SOS Criança é um serviço anónimo e confidencial considerado pela maioria das pessoas como um serviço de primeira necessidade que, de uma forma articulada e em parceria, tenta responder o mais eficazmente possível às dificuldades das crianças. Segundo Manuel Coutinho, coordenador-geral da linha, aquele serviço é pioneiro em Portugal uma vez que quando foi criado, em 1988, ainda não havia muita sensibilização para o problema dos maus-tratos a crianças.

Dezanove anos depois, acrescentou, se alguém toma conhecimento de que uma criança é maltratada liga imediatamente para o SOS Criança. "Acontece diariamente", referiu.

Face a uma denúncia, o serviço solicita aos parceiros no terreno, forças de segurança, centro de saúde, Segurança Social, Misericórdia de Lisboa ou a escola frequentada pela criança, entre outros, para averiguar a veracidade da situação. Os casos, adiantou, podem transitar depois para uma Comissão de Protecção de Crianças e Jovens ou para o tribunal.

Além deste número de apoio social, ao SOS Criança foi também atribuído o número único europeu para a comunicação de casos de crianças desaparecidas, o 116000, cuja criação surgiu através da mesma directiva europeia.