David Dinis e Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
Grávidas têm recebido, em média, 96 euros do novo abono
Os dois novos subsídios criados pelo Governo de José Sócrates - o Complemento Solidário para Idosos e o Abono Pré-Natal - já chegaram às mãos de 111 mil portugueses. Ao fim de três anos de governação, e num momento em que a maioria socialista tenta vincar uma nova etapa da governação (mais à esquerda), os resultados das medidas lançadas pelo ministério da Solidariedade Social começam a ter os primeiros efeitos no terreno.
Na prática, segundo dados a que o JN teve acesso, são 61.386 os idosos que têm direito, em média, a 74 euros mensais do Estado. E foram, até agora, 49.730 as mulheres com direito a um apoio à gravidez que, em média, se fica pelos 96,16 euros. Só nestes subsídios - os dois instrumentos criados de raiz pelo ministro Vieira da Silva -, o Estado gastou até hoje quase 179 milhões de euros. São, aliás, 193 milhões - no total - se contarmos a majoração do abono de família para casais com dois ou mais filhos, implementada há cinco meses e que já abrangeu 119 652 crianças.
Equipamentos mil
A mensagem tem sido vincada semanalmente pelo próprio José Sócrates em tempo de contenção orçamental, o Governo não tem esquecido os mais desfavorecidos. É claro que a tese tem na oposição fortes contestatários - aproveitando para isso a polémica com encerramentos de vários equipamentos de saúde, por exemplo.
Mas do balanço oficial das ditas "novas políticas sociais", retira-se que o Governo conta com uma outra rede de novos equipamentos sociais para atingir, em breve, um universo ainda superior de beneficiários destas políticas - chegando previsivelmente aos 270 mil. O principal meio será o programa PARES, que já tem prontos a avançar projectos para 136 creches (para 5890 crianças), 275 lares de idosos (para 9097 pessoas) e outros 25 centros de apoio a 602 deficientes.
O PARES, aliás, vai já num segundo momento. Ao JN, o Ministério da Solidariedade Social garante que lançará a construção de mais 318 equipamentos, disponibilizando 18 246 lugares - embora nem todos venham a estar prontos até 2009, data das próximas legislativas. Se a isto juntarmos a rede de cuidados continuados já apresentada, juntamos outros 5.162 lugares ao universo total apontado pelo Governo de Sócrates.
Recta final... rosa?
Na última semana, após a remodelação do Governo, Sócrates e Vieira da Silva anunciaram algumas novas medidas, para tentar garantir progressos no objectivo de tirar mais pessoas de baixo do limiar de pobreza (que eram, no final de 2006, 190 mil, segundo o INE). Vem aí, portanto, um aumento no abono de família para famílias monoparentais, no seguimento da (já implementada) majoração desse mesmo abono para as famílias com mais de dois filhos.