Queixas sobem 11% ao ano

Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias

M., 22 anos, não revela o nome nem o país de origem só o futuro

As queixas de violência doméstica crescem anualmente 11,2%, desde 2000. Se há oito anos a PSP e a GNR registaram 11 162 participações, já em 2006 estas polícias contabilizaram 20 595 . Das vítimas, 87% são mulheres, sendo certo que a maior parte dos casos se passa em contexto conjugal. "Não tenhamos dúvidas, ainda, de que a maioria dos casos não é sequer denunciada", alertou Elza Pais, presidente da CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género).

Números recentes da GNR, por exemplo, indicam que, dentro deste universo, a violência contra idosos e crianças tem diminuído, ao contrário da que sucede entre casais. O Núcleo Mulher e Menor da GNR (NMUME) registou 8857 casos, no ano passado; sendo que do total 8592 são de violência conjugal, especificamente. Os números são parcelares, uma vez que faltam os da PSP, mas retratam um país onde a violência contra as mulheres é um hábito. "Há, de facto, uma grande violência de género latente", corrobora Elza Pais.

O país quer tolerar menos

O aumento de queixas não significa, obrigatoriamente, o aumento de casos. Pode apenas revelar que, contra uma cultura de violência, mais pessoas perderam o medo de denunciar. Números mais assertivos serão apresentados já no próximo mês de Março, no âmbito do II Inquérito Nacional à Violência de Género (o primeiro foi em 1997).

"O maior número de participações pode indicar, somente, que há uma menor tolerância por parte da sociedade perante este tipo de crime; que as mulheres não sentem tanto medo de denunciar a situação; e que a política pública de combate à violência doméstica e conjugal - que tem vindo a ser mais forte desde o ano 2000 - é eficaz", argumenta aquela dirigente.

Seja como for, estes números revelam uma realidade catastrófica. Mesmo que não signifiquem um aumento de casos, eles falam por si e revelam 20 mil situações de violência em 2006, sendo que das vítimas 87% são mulheres. E se mais pessoas denunciam, importa repetir que a maioria das situações, "talvez dois terços, ainda fica escondida", admite.

Elza Pais argumenta, todavia, que todos os anos têm sido levadas a cabo diversas campanhas de sensibilização, além de que - facto incontornável - aumentaram os dispositivos públicos de protecção à vítima. De qualquer forma, esta é uma luta que deveria envolver a sociedade inteira. Há dois anos, por exemplo, uma das campanhas era um spot publicitário na televisão. Mas este era transmitido às três da manhã e em canais privados. "É difícil, já se sabe que é difícil", confessa.

Entretanto, sob variadas formas, este tipo de violência continua uma realidade muito escondida e, não raras vezes, só revelada com a morte. Nos últimos dois anos, contabilizaram-se mais de 50 homicídios. A maioria das vítimas foram mulheres, assassinadas por aqueles com que partilharam a vida.