Segurança Social perde 10% dos funcionários

por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias

Mais de 1100 trabalhadores do Instituto da Segurança Social aposentaram-se ou pediram a reforma, num ano de maior pressão na gestão de prestações sociais. Em Janeiro será lançado um concurso para admitir 285 pessoas.

O Instituto da Segurança Social (ISS) vai perder, este ano, 1147 trabalhadores para a reforma, o equivalente a 9,7% dos funcionários que trabalham no ISS. A redução acontece numa altura de evidente pressão sobre a gestão dos apoios sociais.

Mais de metade dos funcionários em causa (595) obteve a aposentação até Outubro, enquanto os restantes pedidos (552) estão ainda em curso, referiu ao DN fonte oficial do ISS.

Confirmada está já a abertura de um concurso para a substituição de 285 técnicos superiores. Será lançado no início do próximo ano e, por si só, cobre menos de um quarto do número de pessoas que saíram para a reforma.

José Abraão, da Fesap, considera que "a abertura [do concurso] é manifestamente insuficiente para substituir as perdas de postos de trabalho" e que as alterações podem "pôr em causa a operacionalidade do serviço".

No âmbito da estratégia global de redução de funcionários públicos, foi anunciada a regra "dois por um", que prevê a entrada de um trabalhador por cada dois que saem. E a aposentação tem sido a principal via de saída do Estado. O Governo tem defendido este sistema - por oposição a um eventual congelamento das admissões - argumentando que permite uma gestão mais flexível, nomeadamente possibilitando o reforço dos serviços que efectivamente precisam.

O aumento dos pedidos de reforma na administração Pública tem sido, de resto, generalizado. Até Outubro, aposentaram-se mais de 20 mil funcionários, num aumento homólogo de 7,4%, mostram dados oficiais.

Muitos saíram com penalizações. Nos primeiros cinco meses do ano foram atribuídas 4899 pensões antecipadas, num aumento de 165%, revelam dados do Ministério das Finanças.

A redução de funcionários no ISS - responsável pela gestão dos apoios e pela arrecadação de contribuições - acontece numa altura de maior pressão sobre o sistema. Nos primeiros dez meses do ano, o desemprego disparou e as despesas correntes da Segurança Social subiram 11%, com a maioria das prestações sociais a crescer a dois dígitos. É o caso do subsídio de desemprego (29%), do rendimento social de inserção (19%) ou do complemento solidário para idosos (134%).

No final de uma reunião com o ISS, a FESAP criticou o "atraso" na mudança de posição remuneratória de "cerca de dois mil trabalhadores" que, segundo José Abraão, já reúnem as condições para tal.