Até 2013 serão construídas 600 creches

Por Clara Viana, in Jornal Público

Há dois anos, a sua conclusão foi anunciada para o início de 2010: 400 novas creches, concretizando uma oferta suplementar de 18 mil lugares para crianças até aos 3 anos. Este mês, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que estes equipamentos estão em construção. No relatório do OE para 2010 esclarece-se que dos equipamentos previstos entrarão em funcionamento, este ano, cerca de 180, “que vão alargar a capacidade em cerca de 7.855 lugares”.

Afirma-se também que, “no quadro do apoio às famílias e à promoção da conciliação da vida familiar e profissional, o Governo, já a partir de 2010, iniciará o esforço no sentido de garantir o compromisso político de duplicar, ao longo da legislatura, o número de creches com horário alargado” ou seja, a funcionar durante mais de 11 horas por dia.

No relatório do OE confirma-se também que, até 2013, com 600 novas creches e 18 mil novos lugares para crianças menores de três anos, Portugal ultrapassará a meta europeia de 33 por cento de cobertura rede. Mas, em vez de 400 novas creches, aponta-se 600, correspondendo a mais de 150 milhões de euros de obras.

Com uma cobertura de pouco mais de 18 por cento, Portugal era dos países mais atrasados da União Europeia no que respeita à expansão da rede destinada às crianças mais novas.

No orçamento atribuído ao Ministério da Educação é o nível logo acima, o pré-escolar, que mobilizará as maiores dotações específicas: 515,7 milhões de euros. Em 2009, tinham-lhe sido atribuídos 484,5 milhões de euros. Também as dotações para o ensino particular e cooperativo registam um aumento: passam de 353,1 milhões de euros de 2009 para 362 milhões.