"Ninguém deixará de comer e estudar por causa da crise"

Cláudia Luís*, in Jornal de Notícias

Câmaras municipais manterão plano de emergência social "até quando for necessário"

"Todas as câmaras municipais do país, sem excepção, activaram apoios aos munícipes afectados pela crise", diz António Cabral Monteiro, da Associação Nacional de Municípios Portugueses. O plano de emergência irá "manter-se enquanto for necessário", acrescenta.

Apoios na aquisição de medicamentos para idosos; criação de restaurantes sociais; redução de taxas municipais; fornecimento de vestuário e calçado; reforço da assistência a pessoas com deficiência são exemplos de medidas sociais e financeiras implementadas localmente pelas autarquias.

"O desemprego não afecta apenas os desempregados, mas toda a estrutura familiar", afirma a vereadora da Acção Social de Santa Maria da Feira, Manuela Coelho. Neste concelho, onde existe, segundo a responsável, um vasto plano de apoio a munícipes, o mote é "ninguém deixará de comer ou de estudar por causa da crise". Exemplo disso é a criação do "Cartão Feira Sénior", que permite aos idosos mais carenciados usufruir de uma comparticipação de 25% da parte não comparticipada dos medicamentos e de isenção ou descontos em serviços e comércio do concelho.

Outra das medidas passa pela criação de um espaço de venda de "saberes e fazeres" locais, como bordados ou bolos, para "complementar a economia das famílias, incentivando a inovação e a produção", diz a vereadora.

Um total de "oito milhões de euros foram aplicados em apoios de emergência social, num programa que conta com protocolos com as Instituições Particulares de Segurança Social". Manuela Coelho explica que o orçamento que sustenta as medidas de resposta à crise provém "do próprio orçamento municipal, da Segurança Social, mas, também, conta com muito voluntariado".

Por sua vez, em Vila Real - onde, há um ano, foi implementado um plano anticrise no valor de um milhão de euros -, este ano há novos apoios, nomeadamente para obras em casa de casais com mais de 65 anos e com baixos rendimentos. Segundo a vereadora Dolores Monteiro, isto "vai permitir construir uma casa de banho, se a não tiverem, melhorar a cozinha ou compor o telhado". Cerca de 50 famílias estão já identificadas como potenciais beneficiárias, mas aguardam o desenrolar do processo.

Em Coimbra, este ano, está a ser negociado com instituições de solidariedade social a atribuição de senhas de restaurante para pessoas com o rendimento social mínimo, num investimento que o autarca Carlos Encarnação estima em 1,5 milhões de euros.

Segundo a ANMP, em 2009, as câmaras municipais "prescindiram e viram atenuadas as suas receitas, no montante de 555 milhões de euros, através da diminuição de recebimentos de IMI e IMT e com a fixação de taxas mais baixas e isenções". A par da renúncia àquele montante, a ANMP ainda solicitou ao Governo o adiamento da entrada da nova Lei das Taxas Municipais de 2009, o que travou o aumento que seria proveniente destas receitas.

* com Eduardo Pinto e João Campos