27.1.10

Segurança Social admite retirar sétimo filho a Rosa Lima

por Paulo Julião, Viana do Castelo, in Diário de Notícias

Rosa Lima perdeu a guarda dos seis filhos menores. E tem medo que a filha recém-nascida também acabe numa instituição.

Ana Madalena tem poucos dias de vida e seis irmãos que ainda não conhece. A mãe, Rosa Lima, perdeu a guarda de todos eles há seis meses, por decisão do Tribunal, e não esconde o medo de que o mesmo volte a acontecer "a qualquer momento" com a filha recém-nascida. A decisão da retirada das crianças foi tomada inicialmente pela Segurança Social e confirmada pelos tribunais, que consideraram a mãe incapaz de tomar conta dos filhos.

"Na altura não tinham motivos para me levarem os filhos. Se foi assim há seis meses, pode voltar a acontecer agora", conta a mãe de 34 anos, enquanto segura a criança, nascida segunda-feira no Hospital de Viana do Castelo. "Os meus filhos ainda não sabem que têm mais uma irmã, vou falar com eles nos próximos dias. Iam gostar muito de estar aqui com ela."

Em 2003, a Segurança Social retirou a Rosa Lima os cinco filhos que tinha na altura, entre os quais um bebé de poucos dias. A mãe pôs o caso em tribunal e em 2007 a Relação de Guimarães decidiu devolver-lhe as crianças. Já com os cinco filhos de volta, Rosa deu à luz mais uma bebé. "Estiveram em casa cerca de um ano e meio. Voltaram a aparecer e levaram-nos, os seis", conta.

A Segurança Social, que continuou a acompanhar a família, elaborou entretanto um relatório com graves acusações a Rosa Lima. Dava conta de que era vista "frequentemente a sair de casa e a entrar em viaturas sempre acompanhada por diferentes elementos do sexo masculino" e que se encontra "exposta publicamente em vídeo de telemóvel no qual adopta comportamentos sexuais inadequados". Referia ainda que mãe e filhos se agrediam, física e verbalmente, e que em casa não havia cuidados alimentares e de higiene.

"Isto foi tudo porque a minha filha mais velha teve uma zanga e resolveu contar que havia agressões. Mas já me veio pedir desculpa pelo que disse", justifica.

Perante o relatório e a denúncia de agressão por parte da filha, o Tribunal de Viana do Castelo concluiu, em Julho de 2009, que a manutenção dos menores com a mãe acarretava "um perigo actual e iminente para a sua integridade física, saúde, segurança, formação, educação e desenvolvimento integral". E decretava a retirada dos seis filhos: "A esperança nesta mãe ruiu por completo", concluía.

As crianças, de três pais diferentes, estão espalhados por três instituições. Duas meninas, de 11 e 17 anos, em Arcos de Valdevez, dois rapazes de 7 e 9 anos e uma menina de 6 em Viana, e uma bebé de um ano, em Barcelos. A última vez que os viu foi antes do Natal. "A Ana ainda agora nasceu e eu já tenho medo que apareçam. Tenho comida em casa e um companheiro para me ajudar, por isso só quero continuar a vida e se possível voltar a ter os meus filhos juntos".

Rosa recorreu das decisões para a Relação de Guimarães, que em Novembro confirmou a não entrega das crianças à mãe. "A minha vida mudou muito. Há três meses que tenho um novo companheiro, que vai assumir a menina como sua filha, apesar não ser o pai biológico", diz. "Não têm nada que ir para a adopção. O lugar deles é aqui comigo."

Fonte da Segurança Social garantiu que o caso está a ser seguido pela Comissão de Protecção de Crianças de Viana do Castelo, recusando fazer mais comentários.