Municípios espanhóis com práticas xenófobas

Por Nuno Ribeiro, Madrid, in Jornal Público

Alguns municípios espanhóis estão a fazer uma interpretação das leis que regem as suas atribuições e da legislação sobre emigrantes com uma clara conotação xenófoba. Vic, na Catalunha, e Torrejón de Ardoz, nos arredores de Madrid, decidiram não permitir a inscrição de imigrantes em situação irregular. Esta disposição é obrigatória para todos os estrangeiros residentes em Espanha. Sem constarem dos registos municipais, não têm assistência de saúde e ficam sem direito à escolaridade.

"O Governo não vai consentir que, por um truque de uma câmara municipal, famílias não tenham assistência sanitária ou que os seus filhos fiquem sem escolaridade", afirmou Rodriguez Zapatero, presidente do Executivo espanhol.

Em Vic, a vereação, dos nacionalistas da Convergência e União (CiU) aos socialistas, passando pelos independentistas da Esquerda Republicana da Catalunha, votou para não permitir a inscrição. A câmara justificou a sua posição num estudo de juristas que defendem que estrangeiros em situação ilegal não podem inscrever-se nos registos municipais.

Mas esta interpretação não coincide com o parecer emitido pelos serviços jurídicos do Estado: "Todas as pessoas que vivem em Espanha são obrigadas a inscrever-se no município no qual residem. Esta inscrição não exige residência legal, sendo válido e suficiente o passaporte".

Os edis de Vic, que entretanto perderam o apoio dos socialistas por pressão da direcção nacional do partido, consideram existir uma contradição entre leis. A da base do regime local, sobre a inscrição municipal, e a nova legislação de estrangeiros. "Provavelmente existe uma inconguência", admitiu José Blanco, ministro do Fomento e "número três" do PSOE. Mas o problema não é jurídico.

A mancha xenófoba não fica em terras catalãs, embora em Salt, na província de Girona, (Catalunha), Iolanda Pineda, presidente da câmara socialista, se recuse a inscrever emigrantes com visto de turista.

Em Torrejón de Ardoz, Madrid, a vereação do PP está contra as inscrições de imigrantes irregulares. O partido, a principal força de oposição, reclama a revisão da lei de estrangeiros. Por fim, Espanha 2000, formação que se proclama "defensora do patriotismo social", deu ordens aos seus vereadores na Comunidade de Valência para vetarem a inscrição de estrangeiros irregulares.