CGTP e UGT pedem avaliação mais detalhada e rigorosa do programa Iniciativa Emprego 2009

in Jornal de Notícias

As centrais sindicais CGTP e UGT lamentaram hoje que as medidas de apoio ao emprego para 2010 não tenham sido previamente discutidas, pedindo uma avaliação "mais detalhada" e "rigorosa" do pacote de 2009.

"É um erro estratégico por parte deste Governo não sujeitar as medidas a uma avaliação rigorosa e efectiva. Os dinheiros públicos devem ser transparentes", defendeu Carvalho da Silva, à saída da reunião da concertação social para discutir a execução do plano de combate ao desemprego e as novas medidas aprovadas na semana passada pelo Conselho de Ministros.

O secretário-geral da CGTP lamentou ainda que o Governo tenha "adoptado um conjunto de medidas de forma unilateral", num cenário de "convocatória" aos parceiros.

Para Carvalho da Silva, as medidas que têm sido levadas a cabo pelo Executivo tiveram como efeitos "a redução das contribuições à Segurança Social e dos salários, bem como o aumento da precariedade".

Da UGT, João Proença lamentou igualmente que as medidas aprovadas no plano Iniciativa Emprego 2010 não tinham sido "previamente discutidas" e que a discussão sobre a execução de 2009 não tenha sido "mais aprofundada".

"Uma página com dados não é um relatório de avaliação. Era necessário que estes valores viessem acompanhados nomeadamente das metas que o Governo pretendia alcançar", disse João Proença.

A ministra do Trabalho, Helena André, reconheceu a fraca execução de algumas das medidas inscritas no programa Iniciativa Emprego 2009, mas prometeu para 2010 uma campanha de divulgação mais "agressiva" para chegar a todos os destinatários.

As medidas excepcionais adoptadas pelo Governo na iniciativa Investimento e Emprego 2009 chegaram a 310 mil pessoas, o que representou um investimento público de cerca de 260 milhões de euros, longe dos 580 milhões de euros anunciados pelo Executivo na altura do lançamento das medidas.

As negociações com os parceiros com assento na concertação social relativas a esta matéria prosseguem na próxima semana com reuniões bilaterais no Ministério do Trabalho.