Desemprego vai continuar a subir

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Emprego continuará a ser prioridade. Serão mantidos apoios à contratação, estágios e formação profissional

Foi perante um cenário de subida do desemprego que o Governo transcreveu na proposta de Orçamento de Estado as medidas de apoio ao mercado de trabalho anunciadas há duas semanas.

Ontem, o titular das Finanças admitiu que a taxa de desemprego tenha chegado aos 9,5%, no ano passado, e suba para 9,8%, este ano. O valor médio do ano será, então, de 490 mil pessoas sem trabalho, mas, como Teixeira dos Santos projecta um valor superior no início do ano, ele poderá ultrapassar o meio milhão de pessoas, baixando depois nos últimos meses de 2010.

Nesse sentido, Teixeira dos Santos quer aprovar um conjunto de medidas de combate ao desemprego e apoio ao emprego, como o reforço do programa de estágios, quer para licenciados (na Administração Pública, em entidades sociais ou em empresas, sobretudo as exportadoras), quer para jovens com o 12º ano da vertente tecnológica ou cursos especializados do pós-secundário.

Os sectores automóvel, turismo, têxtil e madeira poderão, ainda, aceder ao programa Qualificação-Emprego, segundo o qual os trabalhadores são enviados para formação, sendo a maioria do salário paga pelo Estado. Será, ainda, prosseguida a política de financiamento da criação de empresas por parte de desempregados e a inserção do mercado de trabalho dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

Em matéria laboral, o Governo continua a querer instigar empresas e trabalhadores a utilizar os novos tipos de contrato e horários previstos no Código Laboral.

Para os desempregados, será mantido o alargamento em seis meses da atribuição do subsídio social de desemprego, prestação a atribuir a maior número de pessoas. Também será reduzido, de 450 dias para 365, o número mínimo de dias de descontos necessário para ter acesso ao subsídio.

Nas medidas de apoio à família, a rede de creches continuará a crescer, criando vagas para mais 18 mil crianças, até 2013, ao mesmo tempo que subirá o número de locais com horário alargado. Ainda, os alunos do 10º e integrados no primeiro ou segundo escalão do abono de família passarão a ter acesso a uma bolsa de estudos.

Já no que toca ao combate à pobreza, está prevista a duplicação, para 163, do número Contratos Locais de Desenvolvimento Social. No que toca à rede de apoio social, até 2013, haverá quatro mil novas vagas para pessoas com deficiência e 5600 para idosos.

Também já anunciada é a intenção de subsidiar famílias trabalhadoras cujo salário não lhes permita ultrapassar o limiar de pobreza. Não há números oficiais sobre quantos trabalhadores estão nessa situação, mas sabe-se que cerca de 341 mil pessoas não recebe mais do que o salário mínimo nacional, que este ano é de 475 euros. O valor foi contestado pelas associações patronais que, em troca, viram baixar em um ponto percentual a taxa de contribuição para a Segurança Social relativa a estas pessoas.