Joana Fialho, in Gazeta das Caldas
O concelho das Caldas da Rainha conta com um novo instrumento de promoção da inclusão social, combate à pobreza persistente e exclusão social e de criação de parcerias que ajudem a desenvolver o concelho. Trata-se do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) assinado entre a autarquia, o Instituto da Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha, a entidade coordenadora local.
Na passada segunda-feira, dia 18, esta entidade abriu as portas do Ponto de Ajuda, nas antigas instalações da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo (Rua do Sacramento). É ali que, de segunda a sexta-feira, entre as 11h00 e as 18h00, se vão desenvolver as acções de intervenção do projecto, divididas em quatro eixos: Emprego, Formação e Qualificação, Intervenção Familiar e Parental, Capacitação da Comunidade e das Instituições, Informação e Acessibilidades.
As instalações foram devidamente remodeladas para acolher a equipa técnica deste projecto, composto por uma coordenadora técnica, um animador sociocultural, uma psicóloga, uma técnica superior de gestão, outra de serviço social e um técnico superior de informática. Uma equipa jovem, que deixa os responsáveis da autarquia e da Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha confiantes de que dentro de três anos (quando o CLDS chega ao fim), os resultados obtidos permitam a continuidade do projecto. Para já, está garantido um financiamento de mais de 500 mil euros, pelo Instituto da Segurança Social, para os 36 meses (201.242,81 euros nos primeiros 12 meses, 149.988,32 euros no segundo ano; e 149.978,92 euros para os últimos 12 meses).
A inauguração do Ponto de Ajuda foi uma oportunidade para Maria da Conceição Pereira, vereadora responsável pela Acção Social no concelho, voltar a firmar que "nas Caldas a solidariedade não é uma palavra vã" e que o CLDS é a prova disso. A escolha da Misericórdia caldense é justificada pela autarca pela "transversalidade das valências" que já existem na instituição.
Parcerias permitem acção diversificada
Salientando que todo o concelho é coberto por instituições de solidariedade, "o que mostra a dinâmica e o empenho do concelho", a vereadora destacou o facto de este projecto não ser intermunicipal, ao contrário de outros que estão a ser elaborados no país, o que permite "abranger um público mais vasto, na medida em que está especificamente orientado só para o concelho caldense". Para isso, contam com um conjunto vasto de parceiros, de diversas áreas.
Alguns exemplos são o Centro Hospitalar Oeste Norte e Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, juntas de Freguesia, Associação Industrial da Região Oeste e Centro de Emprego. Assim, fica facilitada a intervenção em áreas tão diferentes como o empreendedorismo, qualificação e apoio a cuidadores de idosos e crianças, programas de competências sociais e parentais, competências ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação, empregabilidade, promoção do associativismo juvenil e programa de gestão doméstica, entre muitas outras acções.
"A rede social do concelho tem um plano de acção no qual este projecto está perfeitamente enquadrado", garante a responsável pela Acção Social, acrescentando que "só em rede é que conseguimos dar resposta a muitas das situações que no chegam no dia-a-dia".
Da mesma opinião partilha o provedor da Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha, Lalanda Ribeiro. Naquele que disse ser "um dia realmente importante para a comunidade caldense", dada a área de intervenção do Ponto de Ajuda, afirmou que "este projecto é mais um trabalho que se mete nas mãos da Santa Casa da Misericórdia e que temos que levar a bom porto, como temos levado outros".
Primeiros resultados são "muito positivos"
Quem também esteve presente na inauguração do Ponto de Ajuda das Caldas da Rainha, foi Maria José Maia, a coordenadora executiva dos CLDS, que prometeu um acompanhamento regular do projecto.
À Gazeta das Caldas a coordenadora fez um balanço positivo de um projecto que arrancou em 2007 com oito projectos-piloto e que no final de 2009 contava já com cerca de meia centena de planos já aprovados, tendo sido assinados protocolos de compromisso para outros tantos. "Neste momento os resultados que já temos são bastante positivos", garante Maria José Maia que destaca sobretudo o trabalho levado a cabo ao nível da qualificação e empregabilidade, onde "tem havido um grande investimento por parte dos CLDS", e do trabalho com as famílias, nomeadamente no que diz respeito às competências parentais.
Mas se o crescimento exponencial dos CLDS no último ano se ficou a dever ao financiamento através do Plano Operacional do Potencial Humano, o fim do Quadro de Referência Estratégico Nacional, em 2013, pode ser um entrave à continuidade dos projectos depois dos três anos protocolados.
Maria José Maia garante que "os projectos protocolados não ficam ameaçados com o final do QREN, até porque os montantes já estão comprometidos e os projectos têm duração de 36 meses", estando previsto o seu terminus em 2012. "Não quer isto dizer que não venha a haver renovação, mas neste momento ainda não dispomos dessa informação", afirmou.