Emprego: Ministra reconhece fraca execução de algumas medidas

in Jornal de Notícias

A ministra do Trabalho, Helena André, prometeu para 2010 uma campanha de divulgação mais "agressiva" para chegar a todos os destinatários.

"Não aceito fracos resultados. Podíamos ter sido melhores, mas retirando a medida da redução em três pontos percentuais da Taxa Social Única, as medidas activas de emprego tiveram uma taxa de execução de 70 por cento", sublinhou a governante.

Helena André esteve hoje reunida com os parceiros em sede de concertação social para avaliar o programa Iniciativa Emprego de 2009 e discutir as medidas já aprovadas em conselho de ministros para dar continuidade ao programa em 2010.

As medidas excepcionais adoptadas pelo Governo na iniciativa Investimento e Emprego 2009 chegaram a 310 mil pessoas, o que representou um investimento público de cerca de 260 milhões de euros, longe dos 580 milhões de euros anunciados pelo Executivo na altura do lançamento das medidas.

Do pacote de medidas apresentado em 2009 para incentivar o emprego, a que mais falhou foi a relativa à redução em três pontos das contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador em micro e pequenas empresas para trabalhadores com mais de 45 anos.

De acordo com o relatório de execução da Iniciativa para o Investimento e Emprego 2009, elaborado pelo Ministério do Trabalho, a medida chegou a 194.529 pessoas, embora o objectivo do Governo fosse chegar às 513 mil.

"Ficou clara a não utilização por parte das empresas de algumas destas medidas. É firme intenção do Governo promover um sistema de informação que faça chegar a todos os destinatários o pacote de medidas aprovado para 2010", disse Helena André.

A ministra pediu para tal o envolvimento "claro" e "inequívoco" de todos os parceiros sociais (patrões e sindicatos), considerando que a responsabilidade da execução do programa é de todos.

Do conjunto das medidas aprovadas em 2009 para apoiar a manutenção e criação de emprego, duas superaram os objectivos: a criação de 12.000 estágios profissionais e o apoio à integração de 30.000 desempregados em instituições não lucrativas.

O Governo já anunciou para 2010 a continuidade da iniciativa Investimento e Emprego, prometendo abranger mais 760 mil pessoas e mobilizando 500 milhões de euros.