Governo admite fraca execução de algumas medidas para o emprego

Por Inês Sequeira, in Jornal Público

Helena André promete campanha de divulgação mais "agressiva" sobre medidas de apoio ao emprego. Sindicatos exigem avaliação mais "rigorosa"

Mais desemprego

A ministra do Trabalho, Helena André, reconheceu ontem a fraca execução de algumas das medidas inscritas no programa Iniciativa Emprego 2009, mas prometeu que este ano vai haver uma divulgação mais "agressiva" dos novos apoios lançados. "Não aceito fracos resultados", salientou, à saída de uma reunião com os parceiros sociais.

"Ficou clara a não utilização por parte das empresas de algumas destas medidas. É firme intenção do Governo promover um sistema de informação que faça chegar a todos os destinatários o pacote de medidas aprovado para 2010", disse também a ministra, depois de um encontro com representantes de sindicatos e patrões para fazer o balanço de 2009 e falar sobre as medidas de incentivo ao emprego já anunciadas para 2010.

De acordo com os dados relativos à execução das medidas excepcionais de apoio ao emprego lançadas em Fevereiro de 2009, o investimento público até ao final do ano foi de 260 milhões de euros, menos de metade dos 580 milhões que na altura foram anunciados pelo Governo.

Por outro lado, foram abrangidas 310 mil pessoas, mas destas apenas pouco mais de 13 por cento representaram a criação de emprego efectivo (ver PÚBLICO de ontem). A maior fatia dos abrangidos foram beneficiados pela medida de redução da taxa social única em micro e pequenas empresas para trabalhadores com mais de 45 anos, criada para incentivar a manutenção desses postos de trabalho, que chegou a 194.529 pessoas. Ainda assim, a meta do executivo era chegar às 513 mil.

Já a CGTP e a UGT mostraram-se críticas e, à saída da reunião de concertação social, pediram uma avaliação "mais detalhada" e "rigorosa" do pacote de 2009 , lamentando que as medidas de apoio ao emprego para 2010 não tenham sido previamente discutidas. com Lusa