Governo revê em baixa orçamento para emprego

por Catarina Almeida, in Diário de Notícias

Iniciativa 2010 vai custar, afinal, 416 milhões de euros. Em 2009 ficou pela metade.

O Governo reviu em baixa o orçamento do pacote de medidas destinado a apoiar, este ano, a criação de emprego.

Na informação enviada aos parceiros sociais, a que o DN teve acesso, a Iniciativa Emprego 2010 é orçamentada em 416,2 milhões de euros, em vez dos 490 milhões anunciados na semana passada.

A correcção deve-se, sobretudo, à revisão do custo da medida que prevê "requalificar" cinco mil licenciados (de 65 milhões de euros para 6,5 milhões) e das verbas para os contratos Emprego-Inserção (de 53 milhões para 40 milhões). O documento ignora, por outro lado, o custo do financiamento da prestação dos desempregados, que envolve 1,5 milhões de euros.

Questionado pelo DN, o Ministério do Trabalho confirma que estes são os valores finais. Que correspondem, assim, a menos 164 milhões de euros do que as verbas destinadas ao pacote do ano passado (de 580 milhões de euros).

A execução da Iniciativa Emprego 2009 ficou, no entanto, a menos de metade do previsto. As medidas "excepcionais", ontem avaliadas em Concertação Social, custaram 181 milhões de euros (mais 80 milhões que transitam para 2010) e apoiaram 310 mil pessoas. (ver infografia).

A redução da taxa social única para pequenas empresas com trabalhadores com mais de 65 anos e o Programa de lay-off Qualificação--Emprego estão entre as medidas de maior impacto orçamental e de mais baixa execução, tal como reconheceu o Governo. A ministra do Trabalho, Helena André, garantiu que será feito um trabalho mais "agressivo" de divulgação.

Fraca foi também a adesão das empresas aos incentivos à contratação. No ano passado, os apoios à contratação de jovens, desempregados de longa duração e maiores de 55 anos ajudaram a criar 9789 empregos, cerca de um terço do previsto.

Esta é uma das medidas que agora é reforçada. Por um lado, com o pagamento imediato de 2500 euros por contratações sem termo. Por outro lado, pelo desconto de 50% nas contribuições de empresas que contratem a prazo desempregados com mais de 40 anos.

Acima das expectativas estiveram os estágios e a integração de desempregados em instituições não lucrativas através dos contratos Emprego-Inserção, com a duração de 12 meses. O Governo não esclarece quantos empregos foram criados na sequências destes programas ocupacionais.

O Executivo vai manter o contingente para a concessão de vistos a imigrantes extracomunitários em 3800 em 2010, depois de o número ter sido reduzido para metade no ano passado.

"Não esperamos grandes alterações na situação do mercado de trabalho", admitiu a ministra, salientando que a maioria das vagas (2800) ficaram por preencher.