Há 200 agressores interessados em novo programa comportamental

in Jornal de Notícias

O plano nacional para combater a violência doméstica aposta na protecção das vítimas mas também no acompanhamento dos agressores, salientou hoje a secretária de Estado da Igualdade, lembrando que existem já 200 homens interessados em integrar um novo programa comportamental.

No Dia Internacional contra a Violência Exercida contra as Mulheres, a secretária de estado Elza Pais viu aprovado em conselho de ministros o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica. O dia terminou com a apresentação pública do documento no Museu do Fado, em Lisboa.

"Este plano tem uma área estratégica nova que não existia no anterior", disse aos jornalistas a secretária de estado da Igualdade depois da apresentação das 50 medidas do novo plano.

A responsável referia-se ao Programa para Agressores de Violência Doméstica que está a ser testado na região Norte, a título experimental, em 200 arguidos e tem já outros "200 agressores à espera para entrar no programa".

"Proteger as vítimas é um dos lados do programa, o outro é intervir junto dos agressores", resumiu Elza Pais, que acredita que é possível "prevenir a revitimação através de um trabalho estruturado" com os criminosos.

Entre as medidas do novo plano nacional, que se prevê que sejam aplicadas entre 2011 e 2013, a secretária de estado salientou a definição "de uma ficha única para evitar que a vítima esteja sempre a fornecer as mesmas informações durante o percurso muito complexo pelo qual tem de passar".

O rastreio nacional para mulheres grávidas e um sistema georeferenciado de perigo, definindo as zonas onde há maior possibilidade de situações de violência doméstica, são outras das "grandes novidades do IV plano", que vem "consolidar os anteriores planos", explicou.

Elza Pais apelou ainda aos organismos judiciais para que apliquem mais a medida de afastamento do agressor da vítima através da utilização das pulseiras electrónicas.

Neste momento, em Portugal estão a ser utilizadas apenas 20 das 50 pulseiras existentes. Em declarações aos jornalistas, Elza Pais preferiu salientar que Portugal e Espanha são os únicos países da União europeia que têm este sistema.

Na sexta-feira, os meios de comunicação social serão invadidos por uma nova campanha com "imagens fortes" contra a violência doméstica, anunciou por seu turno as presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Sara Falcão. Esta campanha inclui também cartazes de rua.