Misericórdias fazem ultimato à Conferência Episcopal Portuguesa

Alexandra Serôdio, in Jornal de Notícias

O documento contendo as bases de entendimento entre a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) só será assinado se os bispos "estiverem dispostos a fazer do acordo um decreto com valor jurídico".

A decisão foi tomada pela Assembleia Geral da UMP, que no sábado ratificou as posições já assumidas anteriormente pelos Conselho e Secretariado nacionais da União.

No documento, a que o JN teve acesso, os mais de 150 provedores defendem que o estabelecimento das bases de qualquer acordo com a CEP, "deve ser condicionado à revogação, expressa ou tácita, do aludido Decreto Geral, e formalizado por um novo Decreto Geral ou diploma de equivalente valor legislativo que, de forma inequívoca, produza efeitos canónicos em relação a terceiros, na ordem jurídica interna e internacional".

A moção, aplaudida de pé e aprovada por unanimidade, explicita que as Misericórdias não aceitarão a perda da sua autonomia e história, e mantêm total confiança nas "negociações" que estão a ser dirigidas pelos presidente da UMP. O tom critico foi subindo ao longo dos trabalhos, com os provedores a acusarem a hierarquia da Igreja de "viver longe da realidade", e de estarem a ser "aconselhados" por juristas cuja "pobreza e falta de qualidade é confrangedora".

Manuel Lemos, presidente da União, continua a garantir que a posição das misericórdias é de diálogo, contudo a instituição "não aceitará imposições de ninguém". Lembrando que as Misericórdias "têm um papel fucral no combate à crise", o responsável diz que os provedores "estão tristes" com a posição da CEP, mas dispostos "a manter o diálogo".

A legalidade jurídica do documento é garantida ao JN pelo porta-voz da CEP. Segundo o padre Manuel Morujão, "o acordo proposto é um verdadeiro documento jurídico, aprovado por unanimidade pela assembleia plenária dos bispos", realizada há 15 dias.

Um documento que "concretiza apenas as dúvidas e possíveis suspeitas que a leitura do Decreto-geral poderia causar". O responsável acredita que o acordo será assinado, assim que as agendas os presidentes da CEP e da UMP o permitirem.