Pais devem ter liberdade para escolher a escola, defende Herbert J. Walberg

Por Bárbara Wong, in Jornal Público

O sistema educativo sueco pode ser um bom exemplo para Portugal, defende Herbert J. Walberg, especialista em Economia da Educação, que tem feito parte de vários grupos de conselheiros da OCDE para a área da Educação. Walberg recorda que a Suécia adoptou o cheque ensino, permitindo que as famílias escolhessem a escola, e que esta é obrigada a receber qualquer aluno.

“É o único país com um sistema de vouchers e as escolas têm vindo a melhorar os seus resultados [quando comparados com os internacionais]”, explica o autor do livro Escolha da Escola: descobertas e conclusões, uma edição do Fórum para a Liberdade de Educação, com o apoio da embaixada dos EUA e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. O lançamento é esta tarde, na Escola Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa.

“Gostava de ter vouchers para todos”, diz em conferência de imprensa. E retoma o exemplo da Suécia. Foi em 1993 que o Governo ordenou às autoridades locais que financiassem, o equivalente a 85 por cento do custo por aluno das escolas públicas tradicionais, as escolas que os pais escolhessem. Portanto, as famílias deixaram de pagar propinas na maioria das escolas privadas.

A par desta decisão, estabeleceu-se que as escolas eram obrigadas a admitir todos os alunos, independentemente do nível socioeconómico. Segundo Walberg, não se verificou o aumento da segregação, nem da concentração de crianças com necessidades educativas especiais em determinadas escolas.

Foi criado um “mercado da educação” que, segundo Walberg, “conduziu a uma concorrência crescente, melhorou o desempenho dos alunos e aumentou a satisfação dos pais com as escolas dos filhos”. No livro, Walberg cita vários estudos que comprovam que os pais a quem são dados os cheque ensino, participam mais activamente na vida escolar dos filhos.

Privatização do ensino

Mas há outras alternativas para que as famílias possam ter liberdade de escolha, continua. O especialista defende que os Estados podem definir metas de aprendizagem e privatizar as escolas: “As escolas privadas fazem melhor do que o Estado”, declara.

“A concorrência parece funcionar na educação”, diz, com base em investigação que tem sido feita nos EUA, onde há estados que apostaram nas charter schools, escolas com quem contratualizam que no espaço de cinco anos, os alunos têm de obter determinados resultados. Se esses não forem cumpridos, a escola fecha ou é mudado o seu corpo docente.

Segundo um estudo comparado entre as escolas com este tipo de contrato e as escolas públicas norte-americanas, as primeiras têm um bom desempenho, sobretudo os alunos pobres e hispânicos.

Walberg cita um outro estudo que revela que nos EUA, os professores do ensino público têm expectativas mais baixas do que os do ensino privado. Portanto, conclui, são muitos os dados que demonstram as mais valias das famílias poderem escolher a escola, dados que têm levado países como a Suécia, a Holanda, a República Checa ou o Chile a pôr em prática políticas de privatização na educação.

Os pais “têm tanto direito a tomar as decisões importantes sobre a educação dos filhos como o direito a dar-lhes um nome, morada e a escolher a pessoa que trata deles quando adoecem”, termina.