Prevenção - Plano contra tráfico humano vai dar cartão aos polícias

por Rute Coelho, in Diário de Notícias

É parecido com um cartão de crédito e tem gravados os números de telefone úteis para ligar quando se identifica uma vítima de tráfico humano. Será distribuído às polícias

Agentes da PSP, militares da GNR, inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Polícia Judiciária vão passar a ter, em breve, mais um cartão para colocar na carteira. Trata-se do "cartão de sinalização" e destina-se a ser usado sempre que um polícia identifique uma potencial vítima de tráfico humano, seja por exploração sexual, laboral ou outras.

"Nesse cartão - que é do tamanho de um cartão de crédito e desdobrável em três - estarão alguns indicadores sobre o tráfico de seres humanos bem como os números de telefone úteis para encaminhar vítimas desse crime", adiantou ao DN a chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), Joana Daniel Wrabetz.

O cartão foi agora validado pelos órgãos de polícia criminal e será distribuído por todos em breve. Esta é uma das 45 medidas que constam do II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos, que foi ontem publicado em Diário da República.

O tráfico de seres humanos em Portugal atingiu já uma dimensão preocupante. Oitenta e quatro pessoas foram sinalizadas no ano passado no nosso país como eventuais vítimas de tráfico de seres humanos, e em 17 casos o crime foi confirmado, segundo o relatório de 2009 do OTSH.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa manifestou "um interesse muito grande em ter procuradores especializados no tráfico de seres humanos", sublinhou a responsável do Observatório. A formação é outra das medidas previstas no II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos e os magistrados do Ministério Público serão dos primeiros profissionais do sistema de justiça a beneficiar do conhecimento técnico sobre este fenómeno transnacional.

O Observatório do Tráfico de Seres Humanos lançou um manual específico para profissionais do sistema de justiça/penal, que será "a base de acções de formação aos órgãos de polícia criminal e aos magistrados do Ministério Público", referiu a chefe de equipa.

A exploração sexual é a face "mais visível do tráfico de seres humanos, até por causa das rusgas policiais. Mas há outras formas de exploração como a laboral e a escravidão doméstica". "No relatório deste ano, que só vamos divulgar em Janeiro, temos casos de escravidão doméstica", salienta Joana Wrabetz.

Um em cada três casos de tráfico de seres humanos é de homens "vendidos" para serem escravos laborais em Portugal, uma realidade que o OTSH encontrou traduzida nos números do primeiro semestre de 2009.

"É preciso continuar a sensibilizar e a apostar na prevenção. Deve-se alertar os portugueses que vão emigrar para outros países devido à crise para terem atenção às formas de escravidão laboral que existem na construção civil, na agricultura e em outras", salientou a responsável do OTSH. Um fenómeno cada vez mais global.