Matosinhos baixa imposto a 4375 empresas

Por Aníbal Rodrigues, in Jornal Público

Para os outros contribuintes, impostos como o IMI ou o IRS mantêm-se no nível máximo deste ano

O executivo da Câmara de Matosinhos aprovou ontem uma redução da derrama, em 2011, para as 4375 micro e pequenas empresas do concelho com um volume de negócios anual inferior a 150 mil euros. Estas, que este ano pagam 0,75 por cento de derrama, no próximo ano vão pagar 0,50 por cento. Para as empresas que superam 150.000 euros mantém-se a taxa máxima de 1,5 por cento deste imposto municipal sobre o lucro tributável e não isento de IRC.

Antes desta reunião, o PSD de Matosinhos defendeu reduções tributárias. Entre elas, uma isenção de derrama para as empresas com volume de negócios até 150 mil euros e a passagem para 1,2 por cento para as restantes. A concelhia do PSD preconiza também um decréscimo de 20 por cento no Imposto Municipal de Imóveis (IMI) e de 10 por cento no IRS, mas estas reivindicações nem sequer chegaram ao executivo, uma vez que os dois vereadores eleitos pelo PSD celebraram uma aliança com a maioria PS.

Também os vereadores da Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre (ANMMS) defenderam uma redução de 20 por cento de IMI e IRS, mas os votos conjuntos de PS e PSD levam a que, no próximo ano, voltem a vigorar as taxas máximas nestes dois impostos. Ao contrário da derrama, que está a baixar, as receitas de IRS e de IMI vão aumentar este ano. O IMI atingiu 21,2 milhões de euros em 2009 e prevêem-se 23 milhões até ao final de 2010.

O crescimento, ao nível do IRS, é de aproximadamente 8,5 milhões em 2009 para pouco mais de 8,8 milhões de euros este ano. Face aos números, o vereador da ANMMS Vasco Pinho defendeu que "há margem para reduzir" o IMI e o IRS, mas o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, declinou. "É fácil fazer estas propostas quando não temos responsabilidades. É uma proposta de quem não sabe gerir coisa nenhuma", criticou.

Por seu turno, as vereadoras Ana Fernandes e Alexandra Gavina (ANMMS) lamentaram a perda de património que significa a alienação do parque de campismo de Angeiras (também aprovada). Porém, Guilherme Pinto argumentou que o parque precisa de um elevado investimento para ser modernizado e que este deve ser feito por um privado.