Orçamento Participativo de 2011 começa hoje

Por Inês Boaventura, in Jornal de Público

Câmara de Lisboa destaca o "aumento contínuo e exponencial" do número de participantes. Muitos projectos aprovados noutros anos estão por concretizar

A quarta edição do Orçamento Participativo da Câmara de Lisboa começa hoje, mais uma vez com uma dotação anunciada de cinco milhões de euros. A maioria dos projectos vencedores da edição de 2009 ainda não saiu do papel e aqueles que mais votos tiveram em 2010 estão longe de se tornar uma realidade.

A principal novidade do Orçamento Participativo deste ano é o lançamento de um projecto-piloto paralelo, que vai ser desenvolvido na Escola EB 2, 3 de Marvila. Os alunos do 8.º ano de escolaridade vão ser chamados a pronunciar-se sobre que obras, até ao limite de 50 mil euros, gostariam de ver executadas no seu bairro, freguesia ou na cidade.

Numa informação escrita enviada ao PÚBLICO, a vereadora da Modernização Administrativa e Descentralização sublinha que tem havido "um aumento contínuo e exponencial do número de participantes" neste processo desde o seu arranque em 2008. Graça Fonseca constata ainda que "as áreas de actividade a que correspondem o maior número de projectos a votação têm sido, sistematicamente, duas: Espaço Público e Espaço Verde e Infra-estruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade".

Quanto ao balanço da edição de 2010, acrescenta-se nesse documento que essa foi a primeira vez em que foram eleitas propostas das áreas de acção social e desporto. Novidade nesse ano foi também a realização de assembleias participativas e assembleias de voto, que permitiram aos cidadãos intervir no Orçamento Participativo de outra forma que não através da Internet.

Fazendo um ponto de situação das três últimas edições desta iniciativa, que a câmara apresenta como "uma marca emblemática de um novo modelo de governação da cidade", verifica-se que são muitos os casos em que as ideias dos cidadãos não passaram da fase de elaboração de projecto ou ainda nem lá chegaram. No caso dos vencedores de 2008, a Câmara de Lisboa garante que todos os projectos estão concluídos e acrescenta que no caso da Quinta dos Barros "está em curso o arranjo urbanístico de toda a envolvente", quando o Orçamento Participativo previa apenas a criação de um espaço verde e parque infantil.

Mas olhando para alguns dos projectos vencedores de 2009 o caso muda de figura: A obra no canil/gatil municipal ainda não começou (a abertura de propostas no âmbito do concurso público ocorreu em Fevereiro) e a criação de um equipamento cultural no antigo Cinema Europa depende de negociações (para a compra do espaço a um privado) ainda em curso. Mais adiantados estão projectos como o Pop Up Lisboa (realizado no fim de 2010) ou o Festival Net Áudio, agendado para Abril.

Quanto à edição de 2010, o município diz que o projecto para o campo de râguebi está "em curso", permanecendo os outros seis projectos vencedores "em programação".

Participação cresceu

11.570
Foi o número de votos no Orçamento Participativo de 2010. Em 2008 tinham sido 1101.

927
Propostas foram apresentadas pelos cidadãos na última edição. Dessas só 291 estiveram em votação.

867
Pessoas estiveram presentes nas assembleias participativas e nas assembleias de voto realizadas em 2010.