Jovens e famílias pobres terão casas mais baratas

Carla Sofia Luz, in Jornal de Notícias

Habitações construídas ou restauradas no centro histórico de Gaia serão vendidas a preços de mercado

As famílias carenciadas e os casais jovens de Gaia terão a oportunidade de adquirir habitações novas abaixo dos valores praticados, actualmente, no mercado imobiliário. A Câmara gaiense vai estabelecer uma parceria com o consórcio Hagen/Edifer, concedendo-lhe o direito de construção de pequenos empreendimentos de moradias bifamiliares a custos controlados, beneficiando do apoio financeiro do Instituto Nacional de Habitação.

O entendimento conduzirá a execução de urbanizações até 50 fogos por empreendimento. No total, o consórcio poderá erguer até 600 habitações mais baratas no concelho. No entanto, terá de respeitar uma condição por cada 100 fogos a custos controlados executados, será obrigado a construir ou reabilitar 10 na área de intervenção da Sociedade de Reabilitação Urbana de Gaia (ou seja: numa área com 152 hectares, que vai desde a ponte Maria Pia ao cais do Cavaco). Caso as empresas ergam menos de 100 habitações a custos controlados em Gaia, é que não terão de obedecer a este compromisso.

"O consórcio terá de apresentar os projectos à Câmara e as operações serão apreciadas em simultâneo. Licencia-se, em conjunto, a construção de 100 fogos a custos controlados e a reabilitação de 10 habitações no Centro Histórico", esclarece, ao JN, Marco António Costa, vice-presidente da Câmara gaiense, sublinhando que esta parceria não implica custos para a Autarquia.

O promotor decidirá como executará esse compromisso se recupera as casas em edifícios distintos ou se edifica um empreendimento de raiz na zona histórica de Gaia. Porém, estas habitações serão comercializadas no mercado imobiliário normal.

A minuta do acordo, a estabelecer entre o consórcio Hagen/ /Edifer e o Município, será votado, hoje de manhã, em reunião do Executivo. Com esta dupla componente, o programa visa colocar no mercado casas a preços acessíveis para famílias com menores recursos financeiros e para casais jovens, contribuindo, igualmente, para "o objectivo de requalificação urbanística do centro histórico a curto prazo", como pode ler-se na proposta camarária, a que o JN teve acesso.

Selecção cabe à Autarquia

A escolha das famílias, que irão adquirir estas habitações mais baratas, cabe à Câmara. A Autarquia redigirá um regulamento e elaborará uma lista dos futuros compradores. "A selecção será feita através do serviço social do Município. As pessoas poderão inscrever-se e a Autarquia avaliará quem terá direito à aquisição destas casas", continua.

De acordo com o protocolo, a lista dos futuros compradores terá de ser entregue ao consórcio "no prazo de seis meses a contar da emissão da licença de construção". Caso o número de interessados seja inferior ao número de habitações disponíveis, as empresas poderão "proceder à venda do remanescente aos interessados". Mas os "valores de venda são definidos por portaria do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

O Município tem a última palavra, também, na localização dos empreendimentos a custos controlados. O consórcio comprará os terrenos para urbanizar, mas só após o aval da Câmara.