Críticas à presidência portuguesa

in Jornal de Notícias

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusa a presidência portuguesa da UE de ter comprometido a posição assumida pela anterior liderança europeia (da Alemanha) face a violações dos direitos humanos na Rússia.

No seu relatório relativo a 2007, ontem divulgado, a HRW lamenta que a questão dos direitos humanos não tenha lugar de destaque na agenda UE-Rússia.

E adianta "Embora a presidência alemã (no primeiro semestre do ano passado) tenha levantado problemas relacionados com os direitos humanos na cimeira UE-Rússia de Maio, sobretudo ao nível da liberdade de reunião, esta posição foi comprometida por declarações posteriores da presidência portuguesa (da UE) igualando o levantar das questões de direitos humanos a 'lições' inapropriadas".

Na sua visita a Moscovo no final de Maio de 2007, cerca de um mês antes do início da presidência portuguesa da UE, o primeiro-ministro José Sócrates defendeu que as relações entre os 27 e a Rússia são um assunto "muito sério" e não podem ser "contaminadas" por "lições irresponsáveis" em matéria de democracia e direitos humanos.

Para o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, trata-se de uma "conclusão sumária e subjectiva" com a qual não concorda.

Por outro lado, a HRW refere que os Estados Unidos, a Europa e outras democracias provadas permitem que dirigentes autoritários violem os direitos humanos em todo o mundo com impunidade ao aceitar as suas pretensões de que realizar eleições os torna democráticos.

Entre os maiores violadores das suas credenciais democráticas em 2007, a HRW indica o Quénia, Paquistão, Bahrein, Jordânia, Nigéria, Rússia e Tailândia. A lista inclui ainda o Chade, Colômbia, República Democrática do Congo, Etiópia, Eritreia, Líbia, Irão, Coreia do Norte, Arábia Saudita e Vietname.