Lisboa e arredores são as piores zonas em cuidados primários na região da ARSLVT

Jorge Talixa, in Jornal Público

Centros de saúde de Lisboa e dos concelhos mais próximos exigem "grande esforço" da Administração Regional de Saúde, visto que dificilmente conseguirão apoios europeus

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) pretende fazer "um grande esforço de investimento" na melhoria das instalações de cuidados primários em Lisboa e nos concelhos mais próximos da capital, disse ao PÚBLICO o presidente daquele organismo.

António Branco explicou que a zona da capital é a mais carenciada neste domínio nos três distritos onde intervém a ARSLVT (Lisboa, Setúbal e Santarém). No Oeste e no Ribatejo, esclareceu, ainda haverá algumas condições para recorrer a fundos comunitários, em parceria com as autarquias, mais isso é mais difícil nas regiões de Lisboa e de Setúbal, porque têm acesso mais limitado a apoios da União Europeia, em função dos seus níveis de rendimento médio.

"Estamos a lidar na ARSLVT com duas situações completamente diferentes. Temos concelhos distribuídos por três comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) - Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Centro. Em zonas elegíveis o peso da associação com os municípios é elevado e assume uma importância maior na metodologia dos contratos-programa", frisou.

Estão nestas condições os 34 municípios do Oeste, da Lezíria e do Médio Tejo, que para efeitos de acesso a verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) estão integrados nas CCDR do Centro e do Alentejo e têm maior volume de apoios. Não há, no entanto, nenhum programa específico do QREN para a área da saúde, que vai ter que "competir" com outras áreas de intervenção na definição das prioridades dos municípios. "A saúde terá que competir com o ambiente e com a educação em três linhas de financiamento de projectos. A capacidade ou a previsão de investimentos vai depender muito disso", acrescentou António Branco, em declarações prestadas ainda antes da nomeação da nova ministra da Saúde.

Já os 18 municípios dos distritos de Lisboa e de Setúbal integrados na Área Metropolitana de Lisboa e na CCDR de Lisboa e Vale do Tejo "muito dificilmente" conseguirão verbas do QREN para obras na área da saúde. Por isso, António Branco julga que a ARSLVT deverá fazer um maior esforço de investimento neste domínio, até porque é o que tem mais problemas. "Lisboa cidade e as áreas mais próximas são as que estão em pior situação. Vai ter que ser feito um grande esforço de investimento público", sublinha, salientando que na Lezíria, no Oeste e no Médio Tejo, a opção será diferente, procurando articular projectos com as câmaras e obter comparticipações europeias.

O presidente da ARSLVT reconhece que o Plano de Investimentos da Administração Central para esta área é "muito pequeno", mas diz estão a ser desenvolvidos esforços para encontrar verbas extraordinárias. "Já tivemos um pequeno reforço para fazer obras numa série de centros de saúde com problemas agudos. Este ano vamos ter também, quer em manutenção, quer para algumas coisas novas a nível da promoção de instalações", adianta.

António Branco diz que o distrito de Santarém está numa situação "aceitável" e "acima da média nacional" no que respeita às condições dos centros de saúde. O pior exemplo será mesmo o da capital de distrito, onde foi inaugurada a extensão de São Nicolau, mas onde o centro de saúde continua a funcionar em instalações com muitos problemas. A câmara já ofereceu o terreno para o novo edifício. "Está a ser feito o programa funcional para o novo centro de saúde", mas ainda não é possível estabelecer um calendário para as obras, disse António Branco.