Licença parental alargada a um ano

in Jornal de Notícias

Actual licença de a maternidade é de quatro meses

O tempo de licença dado à mãe e ao pai de um recém-nascido poderá aumentar, até ao limite máximo de um ano, mas a troco de um corte considerável nos rendimentos, de 75% do salário bruto do progenitor. A proposta, referiu ontem Vieira da Silva, durante um encontro com jornalistas, promete uma "grande discussão" entre os parceiros sociais.

Hoje, a licença de maternidade é de quatro meses, com o subsídio a ser igual ao salário bruto, ou de cinco meses, mediante 80% do rendimento. A proposta do Governo cria a figura da licença de parentalidade, porque obriga sempre a que pelo menos um mês do novo período alargado seja gozado pelo pai. E quanto mais longa for, menor será o subsídio correspondente.

Se o pai ficar um mês de licença (já que é a mãe quem por norma fica mais tempo em casa), então os dois poderão gozar um máximo de cinco meses sem perder dinheiro (o subsídio será igual ao salário bruto), explicou Vieira da Silva, referindo que a licença não é alvo de descontos para a Segurança Social e o Fisco. Se preferirem ficar seis meses, então receberão o equivalente a 83% do salário.

O cenário admite ainda a existência de mais três meses de licença para cada um dos progenitores, que têm forçosamente de ser gozados logo a seguir à licença inicial. Neste caso, a prestação de parentalidade cairá para apenas 25% do salário bruto. No total, o pai e a mãe poderão ficar em casa durante um ano.

Para reforçar a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebé, o número de dias de licença que será obrigado a gozar aumentará dos actuais cinco para dez. Além desse tempo, o pai tem a opção de ficar outros dez dias em casa, sendo que receberá o equivalente a 100% da sua remuneração. Vieira da Silva adiantou ainda que o trabalho a tempo parcial para acompanhamento de filhos menores será registado como a inteiro, quando for necessário contar tempo de trabalho para calcular prestações da Segurança Social.

Esta medida é "o último passo" no pacote de apoio à família que, disse o ministro do Trabalho, já passou por mais creches, pelo aumento do abono de família e por um melhor tratamento fiscal às famílias mais numerosas.