Perder oportunidade dos fundos comunitários pode ser "arma de arremesso" contra a Região Norte

Aníbal Rodrigues, in Jornal Público

O Norte está obrigado a aplicar bem os mais de 9000 milhões de apoios comunitários, insiste especialista na matéria

É importante que os autarcas e outros decisores da Região Norte utilizem da melhor forma os apoios concedidos pela União Europeia através do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), em vigor até 2013. Se tal não acontecer, existe o receio que o Governo possa lançar acusações de "incompetência e incapacidade" aos dirigentes e responsáveis da região por estes não terem conseguido aplicar da melhor forma os milhões de euros provenientes da União.

"O QREN pode ser uma oportunidade para a Região Norte dar um salto qualitativo económico e social ou pode ser uma oportunidade perdida. E isso poderá ser uma arma de arremesso contra a região", afirmou ao PÚBLICO um especialista em fundos comunitários. Para além deste perigo, existe uma inquietação, muito disseminada pelos autarcas, relacionada com a possibilidade de não conseguirem obter as verbas que consideram ter direito. Isto apesar de, no que diz respeito às verbas contratualizadas (geridas pelos municípios e sem necessidade de apresentação prévia de candidaturas), o Governo ter concordado em conceder um ligeiro aumento das mesmas.

O QREN destinado a Portugal totaliza 21.500 milhões de euros, a que se somam 3500 milhões para o sector da agricultura e 250 milhões para as pescas. Uma vez que o produto interno bruto (PIB) do Norte atinge apenas 58 por cento da média comunitária, enquadra-se nas chamadas "regiões de convergência" (que inclui ainda o Alentejo e o Centro). Potencialmente, a Região Norte terá assim direito a 9200 milhões de euros do QREN, valor que equivale a 3066 euros por habitante, num universo de três milhões de cidadãos.

A questão é que, dos 9200 milhões de euros, apenas 2700 milhões estão garantidos e serão geridos pela Região Norte. O restante montante, 6500 milhões de euros, só chegará mediante a apresentação de candidaturas bem sucedidas.

Por aqui começam as preocupações dos autarcas. Insiste o mesmo especialista que a certeza está nos 2700 milhões de euros. Os outros 6500 milhões de euros baseiam-se no cálculo de percentagens assumidas publicamente por ministros como Vieira da Silva, Manuel Pinho ou Nunes Correia. Pelo que este interlocutor, que optou por não se identificar, considera desde logo que seria necessário haver uma declaração pública de um responsável do Governo que assumisse os referidos 6500 milhões de euros. "Há declarações, mas não há nada em concreto", avisa.

Um outro receio tem a ver com uma alínea do modelo de gestão que permite que um projecto de uma região proveniente de uma área geográfica não elegível pode ter direito a financiamento se o Governo considerar que ele vai ter efeito numa área do país elegível. Tradução: uma candidatura com origem em Lisboa, por exemplo, pode obter financiamento se o Governo decidir que a mesma vai ter efeito na Região Norte (ou no Alentejo e Centro). E aqui os temores prendem-se com o facto de não haver nenhum representante da Região Norte entre quem decide se o tal projecto proposto por Lisboa vai ter efeito ou não a norte.

O especialista em fundos comunitários refere ainda o exemplo dos incentivos a empresas na área do empreendedorismo. A Região Norte apresentou 34 candidaturas, mas apenas sete conseguiram os seus intentos. Foram, portanto, rejeitadas 27, o que, à primeira vista, pode funcionar como um indicador de como é difícil à região obter apoios por parte do poder central. Mas também é verdade que, como reconheceu este especialista, essas candidaturas que foram chumbadas tinham sido mal formuladas.

9200 milhões de euros. Valor que a Região Norte pode, potencialmente, obter em fundos comunitários. No entanto, apenas 2700 milhões de euros deste total estão já garantidos.