Crise ameaça a sustentabilidade dos sistemas de pensões

Sérgio Aníbal, in Jornal Público

Fundos privados sofrem com a queda das bolsas. Os sistemas públicos com o desemprego. A situação em Portugal não é a mais preocupante

Públicos ou privados, todos os sistemas de pensões em todos os países estão a ser fortemente afectados pela crise, defende a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico num relatório publicado ontem em que pede aos países que optaram por uma aposta em esquemas com forte peso de uma vertente privada para não recuarem agora na sua decisão.

No entanto, como mostra a própria OCDE, é nos sistemas privados, altamente dependentes das variações dos mercados financeiros, que são notórios os principais problemas a curto prazo. Num conjunto de 23 países industrializados analisados no relatório, a perda dos valores dos activos detidos pelos fundos de pensões caiu, apenas durante o ano de 2008, 23 por cento. O pior resultado foi registado na Irlanda, com uma quebra de 37,5 por cento. Nos EUA, a descida foi de 26,2 por cento e em Portugal de 13,8 por cento.

É nos países em que as pensões privadas têm mais importância no rendimento total dos reformados que estes resultados mais assustam, principalmente se se tiver em conta que estes são sistemas já muito maduros em que há já um número muito considerável de pensionistas a depender deste rendimento.

Estão neste caso países como os EUA, Canadá, Holanda, Austrália e Reino Unido, onde o peso dos rendimentos de capital (que são em grande parte retirados de fundos de pensões) supera em 40 por cento o rendimento das pessoas aposentadas. Em Portugal, onde domina o sistema público, este valor é de apenas 6,8 por cento, o que faz com que este tipo de problema não seja tão preocupante.

Os mais prejudicados neste cenário são os trabalhadores que estão mais próximos de entrar na reforma e que estão a contar com aquilo que colocaram num fundo de pensões privado para garantir um rendimento nos seus anos de aposentação.

Aposta na diversificação

Ainda assim, perante este cenário, a OCDE, que sempre defendeu que uma das soluções para garantir a sustentabilidade dos sistemas de pensões era o reforço do peso da vertente privada, continua a insistir nesse tipo de política.

Isto porque, afirma, "os sistemas públicos de pensões também estão a ser colocados sob pressão pela crise económica" e "os problemas trazidos pela instabilidade financeira às pensões privadas não são razão suficiente para substituí-las por uma provisão pública".

Depois da crise nos mercados financeiros, os problemas passaram para a economia, fazendo aumentar de forma clara o desemprego nos países mais desenvolvidos (ver texto ao lado) e limitando os acréscimos salariais. Isto faz com que de forma rápida se assista a uma diminuição dos montantes das contribuições que sustentam o sistema de Segurança Social e a um aumento das prestações sociais para apoiar as pessoas colocadas numa situação mais desfavorável.

O problema da sustentabilidade das finanças públicas em muitos países - agravadas com a necessidade de apoiar o sistema financeiro e de estimular as economias - está outra vez a vir ao de cima, colocando na ordem do dia, assim que a crise económica acabar, a discussão sobre a melhor forma que reequilibrar as contas dos Estados.

Perante cenários tão sombrios, tanto para os sistemas de pensões privados como para os públicos, o que é que os governos devem fazer para assegurar o rendimento da população que se aposenta?

A OCDE, no relatório ontem publicado, diz agora que a palavra-chave é a "diversificação". "Há incertezas económicas, demográficas, financeiras e sociais para os sistemas de pensões e para os indivíduos. É evidente que a melhor maneira de um indivíduo encarar a situação - e, por consequência, para um governo à procura do melhor para os seus cidadãos - é usar uma mistura de formas para garantir os rendimentos na reforma", afirma o documento. A OCDE defende que a crise mostrou que depender apenas de um sistema pode ser imprudente. E é com esta ideia como pano de fundo que critica países como a Eslováquia que, nos últimos meses, perante o descalabro do sistema privado de pensões em que tinha apostado em força, está agora a recuar para uma política em que a preferência vai para o sistema de segurança social público.