Governos devem trabalhar sistemas de pensões

in RR

Os governos devem continuar as reformas para assegurar que os sistemas de pensões públicos e privados são social e financeiramente sustentáveis, diz a OCDE.

Este é um dos conselhos que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico refere no seu Relatório sobre o Panorama das pensões 2009, hoje foi divulgado.

Segundo a Organização, a chave é a diversificação das provisões para fazer face aos diversos riscos. Em tempo de crise, alguns governos deveriam suspender os mecanismos que ligam o cálculo das pensões ao aumento da esperança de vida. Um mecanismo que começou a ser aplicado em Portugal o ano passado.

A OCDE refere que a crise financeira pode gerar um risco acrescido de pobreza entre os trabalhadores mais velhos e os já reformados. Diz claramente que os mecanismos automáticos de ajustamento que alguns países adoptaram e que associam as pensões à esperança de vida devem ser repensados. Ou pelo menos, pensar se essas regras não devem ser suspensas temporariamente até que se registe uma recuperação económica, sob pena dos reformados serem ainda mais penalizados no valor das suas reformas.

Os trabalhadores mais velhos são os mais afectados pela crise e os que mais facilmente podem cair em situação de pobreza: porque não só têm mais dificuldade em arranjar um novo emprego, caso fiquem desempregados, como têm pouco tempo para esperar que o valor das suas poupanças para a reforma recupere, depois das quebras sofridas por causa da crise nos mercados financeiros.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico admite que alguns governos, confrontados com o aumento do desemprego, estejam muito pressionados para transferir os trabalhadores mais velhos para subsídios de doença a longo prazo ou para reabrir os mecanismos de reforma antecipada.

Medidas que o organismo desaconselha totalmente porque só têm efeitos a curto prazo e se revelam muito pesadas para as finanças públicas. E porque todos os fundos de pensões estão sujeitos a riscos demográficos, políticos, económicos e financeiros, a OCDE considera que a estratégia mais adequada para garantir os rendimentos no futuro, é diversificar as provisões.