Portugal: a reforma que mais cortou pensões

in Jornal Público

Portugal foi o país que na OCDE, durante a última década, realizou a reforma no seu sistema de segurança social público que vai implicar um corte mais acentuado no valor futuro das pensões. A conclusão, ontem apresentada pela OCDE, não é nova. Esta mesma t e também a Comissão Europeia já tinham feito projecções para a evolução das pensões que apontavam neste sentido. Ontem, o relatório divulgado - Pensions at a Glance 2009 - calcula o valor, para 20 países da OCDE que realizaram reformas na segurança social, da pensão futura (em percentagem do último salário) de uma pessoa que tenha entrado no mercado de trabalho em 2006 e compara-a com o cenário antes da reforma (ver gráfico ao lado). Em Portugal, esse empregado, caso tenha um rendimento idêntico à média nacional, irá com as actuais regras ter uma pensão, em termos líquidos, de 69,6 por cento do salário, quando com as regras anteriores seria de 112 por cento. A diferença de 42,4 pontos é a maior entre os países analisados. A reforma foi feita pelo actual Governo e tem como vantagem uma melhoria das perspectivas para as finanças públicas. A OCDE assinala ainda que Portugal está entre o grupo de países em que as reformas trataram por igual todos os escalões de rendimentos. Noutros países houve a preocupação de garantir que os cortes nas pensões eram de menor dimensão para os escalões de rendimento mais baixos.