18.6.09

Líderes europeus iniciam hoje discussão sobre recondução de Durão Barroso

in Sol

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) iniciam hoje em Bruxelas, uma cimeira de dois dias que será dominada pelo processo de recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia

O Conselho Europeu que assinala o fim da presidência checa da UE - a Suécia assumirá a liderança rotativa do bloco europeu a partir de 1 de Julho - discutirá outros temas institucionais, designadamente as garantais legais a apresentar à Irlanda com vista à realização de um novo referendo ao Tratado de Lisboa, e ainda a resposta europeia à crise financeira e o combate às alterações climáticas, entre outras questões.

As maiores expectativas estão no entanto centradas no processo de designação do futuro presidente da Comissão Europeia, para 2009-2010, com os líderes dos 27 a iniciarem, hoje ao jantar, a discussão sobre a recondução de José Manuel Durão Barroso, que na semana passada assumiu a candidatura a um segundo mandado.

O nome do antigo primeiro-ministro português parece consensual entre os líderes europeus, que no entanto continuam divididos sobre o calendário da sua eleição definitiva, e a dúvida é se Durão Barroso será já oficialmente designado, ou receberá apenas o apoio político do Conselho.

Os líderes europeus terão de decidir se Durão Barroso deve ser confirmado já em Julho pelo Parlamento Europeu - tendo para tal de avançar com uma designação vinculativa, o cenário preferido do próprio Durão Barroso, do Partido Popular Europeu (vencedor das eleições europeias) e de Estados-membros como Portugal -, ou se o processo deve esperar por Outubro, quando a Irlanda ratificar o Tratado de Lisboa.

Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reafirmou esta semana - segunda-feira, no Luxemburgo -, que se vai «bater» de modo «que uma solução definitiva seja encontrada já» nesta Cimeira, mas alguns países parecem preferir esperar pelo novo Tratado e evitar que, num colégio de comissários mais reduzido - tal como previsto no Tratado de Lisboa -, Portugal garanta desde já um posto.

Relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa, os líderes europeus deverão concluir hoje o documento reclamado por Dublin com as «garantias» sobre a manutenção da autonomia política interna em vários domínios identificados como tendo estado na base da rejeição do documento na primeira consulta popular.

Os chefes de Estado e de Governo da UE irão também tentar chegar a acordo sobre as grandes linhas da futura arquitectura financeira europeia para evitar novas crises no sector e as suas consequências na economia, mas um pequeno grupo de Estados-membros liderados pelo Reino Unido não aceita um aumento da regulação ou o reforço da supervisão financeira ao nível europeu.

Os líderes europeus irão ainda passar em revista a posição que os 27 irão defender na Conferência de Copenhaga em Dezembro, onde se pretende que a comunidade internacional chegue a acordo sobre os passos seguintes a dar depois do Protocolo de Quioto.

A cimeira de chefes de Estado e de Governo, na qual Portugal será representado pelo primeiro-ministro José Sócrates, tem início às 17h locais (16h de Lisboa), sendo antecedida pelas tradicionais mini-cimeiras das duas grandes famílias políticas do Parlamento Europeu, do PPE - que contará com a participação da presidente do PSD, Manuel Ferreira Leite -, e do Partido dos Socialistas Europeus.

Lusa / SOL