Portugal cria sistema de alerta de rapto de crianças

in Jornal de Notícias

Portugal vai contar, a partir de segunda-feira, com um Sistema de Alerta de Rapto de Crianças que permitirá recolher imediatamente após o crime elementos susceptíveis de ajudar à localização do menor.

O sistema será aplicado após a assinatura de um protocolo, segunda-feira na Escola Superior de Polícia Judiciária em Loures, que associará às autoridades judiciárias e policiais várias dezenas de entidades públicas e privadas, entre as quais a agência Lusa, aptas a difundir a mensagem de alerta de rapto.

O ministro da Justiça, Alberto Costa explicou recentemente que a criação do sistema nacional de alerta de rapto de menores surge na sequência da proposta apresentada durante a Presidência Portuguesa da União Europeia no Conselho Informal de Justiça e Assuntos Internos, realizado em Lisboa, onde Portugal propôs a criação de um mecanismo à escala europeia.

"É um instrumento de cooperação Estado-Sociedade que fica entre nós disponível a favor da vítima, da sua liberdade, da sua integridade física e da sua vida", disse Alberto Costa.

Em Novembro, em Bruxelas, o ministro da Justiça explicou que o objectivo deste sistema era de, "em certas circunstâncias, decididas pelo Ministério Público, fazer chegar muito rapidamente um aviso que permita identificar rapidamente as situações e, tanto quanto possível, procurar localizar e proteger a criança que esteja a ser vítima de uma situação dessas".

A proposta de sistema de alerta rápido contra o rapto de crianças foi uma incumbência que o ministro da Justiça, Alberto Costa, atribuiu ao director nacional adjunto da PJ Pedro do Carmo.

Será um sistema que, tendo aplicação interna, terá de ser compatível com outros sistemas já existentes, ou a existir, na União Europeia (UE).

Para Pedro do Carmo, que falou à Lusa nessa altura, o sistema a ser implementado necessitará da colaboração e participação de "várias entidades, não só policiais e judiciárias, mas também da comunicação social e de outras entidades que seja necessário envolver, para que estas mensagens de alerta, quando lançadas, possam ter a maior difusão possível".