Plano para sem-abrigo propõe criação de residências de transição

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A criação de residências de transição é uma das medidas avançadas na proposta do Plano Cidade de Lisboa para a Pessoa Sem-Abrigo, que reconhece que as 494 camas disponíveis não têm garantido um «serviço humanizado e de qualidade»

Até ao final de 2010 deverão ser criados um centro de emergência com uma estrutura de acolhimento e residências de transição com acompanhamento técnico para os sem-abrigo, estabelece o documento, a que a Lusa teve acesso.

«Existem 494 camas mas importa reorganizar as estruturas de alojamento existentes pois a quantidade não tem sido garantida de um serviço humanizado e de qualidade», conclui a proposta de plano.

O plano é apresentado como «um primeiro esforço conjunto das entidades que intervêm com a pessoa sem abrigo na cidade de Lisboa».

O documento foi elaborado pelo grupo trabalho para a pessoa sem-abrigo da Rede Social de Lisboa, em que participam a Câmara, a Santa Casa da Misericórdia e a Segurança Social, entre outros parceiros.

«É necessário reestruturar o que existe e simultaneamente criar novas respostas de alojamento transitório, de modo a aumentar a capacidade de resposta e proporcionar uma rede de alojamento com padrões de qualidade em estruturas de menor dimensão (centros de acolhimento temporários)», sustenta a proposta de plano.

No documento é proposto também que até ao final de 2010 estejam identificadas as zonas de maior concentração de sem-abrigo para a localização de núcleos de apoio local, bem como estejam avaliadas as condições para a reabertura de balneários públicos.

A optimização das equipas de rua na sinalização e acompanhamento das pessoas sem-abrigo, bem como das instituições que distribuem géneros alimentares é outra das acções previstas até ao final de 2010.

O documento aponta também a realização de um programa de formação de agentes, dirigentes e organizações.

A proposta de plano defende a criação de uma plataforma para a pessoa sem-abrigo, que terá de ser submetida a apreciação e a aprovação do Conselho Local de Acção Social de Lisboa (CLAS LX), presidido pela vereadora da Acção Social, Ana Sara Brito (PS).

A plataforma terá como missão concretizar o Plano Cidade e deverá integrar representantes dos centros de alojamento temporário, das comunidades de inserção com alojamento, das equipas de rua, de uma associação de saúde mental, Juntas de Freguesia, entidades oficiais da área da Droga, Saúde, Reinserção Social, Imigração e Emprego, autarquia, Misericórdia, SEF, Segurança Social, de uma Universidade.

Lusa / SOL