Ministério garante que alunos fora do ensino especial têm apoio

Por Bárbara Wong, in Jornal Público

Sindicatos denunciam que milhares não são referenciados pela nova classificação

Às críticas da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) de que milhares de crianças estão fora do ensino especial, o Ministério da Educação responde que todos os alunos têm apoio na escola, seja por parte dos professores de ensino especial, seja por outros. "O importante é que os alunos estejam bem referenciados; se estiverem, temos boas respostas, seja no ensino especial, seja no apoio educativo", garante Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, que ontem recordou a criação de mais mil lugares nas escolas para professores de Educação Especial, este ano lectivo.

Hoje e amanhã, a educação inclusiva e o novo referencial de identificação das crianças que beneficiam de ensino especial - a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) - vão ser debatidas na 2ª conferência internacional sobre educação inclusiva, promovida pelo Ministério da Educação.

Actualmente são cerca de 35 a 45 mil as crianças com deficiências mentais, auditivas ou visuais que estão referenciadas pela CIF e a receber apoio do ensino especial. Há dois anos, este número chegava aos 120 mil, porque todas as crianças com dificuldades de aprendizagem ou problemas de comportamento e agressividade eram referenciadas como alunos com necessidades educativas especiais. O paradigma de identificação mudou, mas, reforça Valter Lemos, isso não significa que os estudantes que antes tinham apoio deixaram de ter.

Após um ano de aplicação da lei que introduziu a CIF, o balanço é positivo. "Relativamente à organização dos recursos estamos numa situação muito diferente. Hoje, todas as escolas têm professores de ensino especial", avalia Valter Lemos. Antes, as escolas "desvalorizavam a função especializada dos professores de ensino especial".

Neste ano lectivo serão colocados, segundo a ministra, "todos os professores de ensino especial que as escolas vierem a solicitar". A tutela pretende que, até 2013, as escolas públicas tenham condições para acolher todas as crianças com necessidades especiais. Para isso é necessário construir acessibilidades, ter equipamentos para trabalhar com crianças multideficientes e fazer formação de professores.