Medida para retirar 12 mil do desemprego só chegou a 10%

Ana Margarida Pinheiro, in "Diário de Notícias"

410 mil portugueses estão sem emprego há mais de 12 meses. Bruxelas quer solução para problema que afecta 12 milhões

Em janeiro do ano passado, o governo PSD-CDS prometia que Portugal seria um exemplo na Europa no combate ao desemprego de longa duração e em abril nascia o Programa Reativar. Pedro Mota Soares traçava a meta: em 12 meses, 12 mil desempregados há um ano ou mais estariam nas empresas a reconverter competências. Mas o primeiro ano do programa está a terminar e os números estão longe de ser animadores: foram para a frente apenas 1235 candidaturas para abranger 1349 estagiários.
De acordo com os dados cedidos pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social ao DN/Dinheiro Vivo, apenas 10,2% da meta assumida pelo anterior executivo foi cumprida. A ineficácia dos mecanismos de colocação no mercado de trabalho não é uma novidade para Arménio Carlos. O secretário-geral da CGTP assume que é preciso forçar uma descida do desemprego, garantindo que "os empregos são duradouros". Ao DN/Dinheiro Vivo, a propósito do Programa Nacional de Reformas apresentado nesta semana, o líder sindical sublinhou que "o emprego subsidiado não foi mais do que uma farsa - chegava ao fim sem gerar um contrato duradouro".
O Reativar não é um apoio à contratação, mas sim uma medida de estágios profissionais destinada unicamente a desempregos de longa ou muito longa duração. O objetivo é promover a reintegração ou reconversão profissional e está acessível a pessoas com mais de 30 anos que nunca tenham usufruído de outra medida ativa de emprego. A sua criação envolveu um investimento de 43 milhões de euros.

A nova normalidade

Não é o baixo número de desempregados de longa duração que justifica a fraca adesão a esta medida. O desemprego de longa duração já é, afinal, a nova normalidade do desemprego em Portugal.
Em dezembro do ano passado, a última vez que o INE divulgou o desemprego trimestral, contavam-se 646,5 mil desempregados. Destes, 410,6 mil estavam desempregados há um ano ou mais. Isto é, 63,5% dos que procuram emprego sem sucesso são desempregados de longa duração. As diferenças entre homens e mulheres são irrisórias: 208,8 mil são homens; 201,9 mil mulheres. Acredita-se que este universo seja constituído maioritariamente por portugueses com 45 ou mais anos, que tenham perdido os seus postos de trabalho e pela idade já sintam dificuldades em encontrar trabalho. As fracas habilitações é outro dos fatores que dificultam a reconversão para o mer- cado de trabalho.
A perda de emprego em idade tardia já se sente noutro indicador: o governo conseguiu travar as reformas antecipadas voluntárias a partir de 2012, mas não as que resultam de desemprego longo. Aqui, a despesa sobe a uma média de 10% ao ano.

Europa quer soluções

Este problema está longe de ser português. A Comissão Europeia estima que, entre os 23 milhões de desempregados europeus, 50% estejam fora do mercado laboral há 12 meses ou mais, o que deve rondar os 12 milhões de pessoas. "Quanto mais tempo estão fora do mercado, mais difícil se torna o regresso", assume Bruxelas: "Todos os anos, um em cada cinco param de procurar emprego e tornam-se inativos, fazendo aumentar o risco de exclusão social e de pobreza para si e para as famílias."
É para contrariar os números que Bruxelas propõe um programa de inclusão aos desempregados, em que cada um tenha acesso a uma assistência ativa na procura, mais formação e treino em contexto laboral e apoio para habitação, transporte, apoio aos filhos ou reabilitação. Mas o meio para o fazer fica na mão de cada país.