28.4.21

O miúdo que ensinou os pais a poupar

Hugo Bragança Monteiro, Diretor de Comunicação e Marketing da Whitestar Asset Solutions, in Económico

Falar de dinheiro não tem que ser necessariamente mau ou negativo. O estigma que criámos deve dar lugar a conversas construtivas e explicativas, que consciencializem os mais novos para a necessidade de pouparem.

Há um par de anos, durante um programa de voluntariado em Literacia Financeira com a Junior Achievement Portugal, com quem temos uma parceria, estava a lecionar o programa “Economia para o Sucesso” junto de alunos do 9º ano, onde abordámos temas como a poupança e a gestão do orçamento, mas também a diferença entre o que é essencial e o que é frívolo. Um dos temas que mais impactou os miúdos foi a explicação da diferença entre comprar a pronto e a crédito, assim como os custos finais (que desconheciam) de cada uma destas opções.

Após cinco semanas, um dos alunos veio ter comigo no final da aula e explicou-me que tinha consciencializado os pais para a realidade do “crédito fácil” e da iliteracia existente. Aquele aluno viu a luz ao fundo do túnel e ajudou os pais.

É curioso que um estudo da Universidade do Alabama tenha concluído que uma das razões para os pais evitarem falar sobre dinheiro com os filhos deve-se ao facto de recearem saber, eles próprios, pouco sobre dinheiro. A sugestão é que aprendam também com os filhos e que convertam uma conversa pesada em algo divertido, formativo e entendível.

A Literacia Financeira é muito importante no desenvolvimento dos mais jovens e deve abordar-se o tema do dinheiro, o seu uso e, claro, a sua boa gestão, para que não afete a nossa saúde e o bem-estar.

Infelizmente, o dinheiro e a Saúde dão, frequentemente, as mãos provocando consequências negativas. É conhecido que o endividamento ou o sobre-endividamento levam ao aumento do stresse, da preocupação, do nervosismo, da ansiedade, provocam distúrbios do sono e depressão, entre outros. E nas crianças e jovens estes distúrbios também ocorrem muito por nossa culpa, adultos e pais, que tendemos a não falar de dinheiro com eles por considerarmos que é algo negativo ou porque estigmatizámos o tema.

Felizmente, por estes dias já só olhamos para a frente, para o fundo do túnel porque estamos a ver – queremos muito ver! – a luz. O desbloqueio gradual das nossas vidas e da Economia têm sido muito suportados pela vontade já descontrolada de voltarmos ao que éramos. De comprarmos tudo. E isso vê-se nos centros comerciais, nas esplanadas e em todos os espaços entretanto abertos. Estão a abarrotar.

Pode dizer-se que, no geral, estamos otimistas com a evolução da pandemia. É normal, como é normal que nos esqueçamos que, pelo meio deste otimismo, há – e haverá mais – desemprego; empresas a fecharem portas; dificuldades para uma economia pequena como a nossa; que as famílias terão de fazer ainda mais contas. São as contas da pandemia.

Ainda assim, e mesmo que as contas sejam difíceis, é importante que falemos dos assuntos do dinheiro com transparência, em casa, mas também no local de trabalho. Não é por acaso que surgem cada vez mais programas nas televisões, nas plataformas online e nas próprias empresas, com o objetivo de formar e literar as pessoas.

Falarmos de dinheiro não tem que ser necessariamente mau ou negativo. O estigma que criámos deve dar lugar a conversas construtivas e explicativas, onde se consciencialize os mais novos para a necessidade de, por exemplo, pouparem. A título de curiosidade, os dados da Pordata mostram que a taxa de poupança das famílias em Portugal era de 7,2% em 2019 (último ano disponível), tendo crescido três décimas face a 2018, mas correspondendo a praticamente metade dos valores que se registavam no início dos anos 2000.

Lembremo-nos da história do miúdo que alertou o pai para as reais necessidades de comprarem algo e de o fazerem a pronto ou a crédito. Recordem-se das conclusões a que chegou: sabermos o verdadeiro preço das coisas e o que custa a vida faz toda a diferença.

27.4.21

Teletrabalho. “Governo recuou, mas no sentido certo”

Marta Grosso, in RR

Henrique Monteiro considera prudente a proposta do Governo de recomendar o teletrabalho nos concelhos com mais casos de Covid-19 e empresas com mais de 50 trabalhadores.

Os locais de trabalho não são os maiores focos de contágio, considera o comentador, mais implicam deslocações em transportes públicos, esses sim, potenciais focos.

N’As Três da Manhã, Henrique Monteiro considera que as alterações avançadas pelo PS representam um “recuo brutal” do Governo, “mas no sentido certo. Era inacreditável ter teletrabalho em concelhos em que a pandemia era residual”.

“Esta nova regra, a mim afigura-se prudente”, ainda seja “impossível ser o Governo a decidir quais as empresas que devem estar em teletrabalho e não”. Há empresas que não conseguem e “o país também precisa do valor criado pelas empresas”.

Como pode ser a vida sexual depois dos 65? Feliz, mostra esta campanha

in Público on-line

A sexualidade pode manter-se até ao fim da vida e ganhar múltiplas formas, dizem as pessoas com mais de 65 anos fotografadas em momentos íntimos para uma campanha no Reino Unido.

Pessoas com mais de 65 anos a abraçarem-se, beijarem-se, usarem brinquedos sexuais ou a fazerem sexo. A organização Relate achou que o desejo sexual e a intimidade deixam de ser representados quando começa a velhice — o que não é o mesmo que dizer que pára de existir, respondem os cinco casais e a mulher solteira fotografados para a campanha no Reino Unido.

Desde um relacionamento de longa data até novas descobertas, as imagens mostram o “que muitas vezes é escondido” ou percepcionado como “desconfortável”. Segundo a Relate, uma organização sem fins lucrativos que presta serviços de terapia sexual, mediação e aconselhamento para casais, famílias e individuais, apenas “um quinto dos britânicos pensa que a sociedade não tem problemas em falar de sexo e intimidade entre pessoas com mais de 60 anos”. Quando lhes perguntaram a eles, cita a organização, menos de 10% dos com mais de 65 anos pensam que o tema não é tabu.

“Pode parecer que apenas jovens com corpos ‘perfeitos’ têm relacionamento sexual e são íntimos, mas é óbvio que isto não é verdade”, escreve Gail Thorne, terapeuta sexual da organização britânica. As fotografias de Rankin, conhecido fotógrafo de moda, foram transformadas em cartazes e estão a ser distribuídas por mupis no Reino Unido, acompanhadas por mensagens divertidas e positivas sobre sexualidade. Sozinha, uma mulher com uma expressão de prazer dá corpo ao trocadilho: “Nunca se é velha de mais para brincar com brinquedos.” Noutro, dois homens nus abraçam-se ao lado da frase: “Alguns homens descobrem que adoram golfe. Outros descobrem que adoram homens.”

“A família e os amigos ficaram espantados, mas foram muito encorajadores”, partilha Mark, um dos homens representados, numa relação com Andrew há 31 anos. “Os sobrinhos e sobrinhas mais novos já nos vêem como um casal de velhos excêntricos de qualquer maneira, e pensam que isto é apenas mais uma coisa estranha que fizemos. Provavelmente vão levar os amigos a ver-nos num painel publicitário”, diz, ao The Guardian.

Para expressarem diferentes formas de intimidade, as pessoas fotografadas trabalharam com um coordenador de intimidade, profissionais cada vez mais usados no teatro e na televisão para deixarem os actores e equipa mais confortáveis durante e após as gravações de cenas com nudez. Aos casais reais, foi pedido que representassem o que, para eles e naquele momento, significava ser íntimo e sexual.


Mais mortes e menos nascimentos. Em 2020 só há uma boa notícia

Natália Faria, in Público on-line

Em 2020, houve quase mais 39 mil mortes do que nascimentos. E, além do forte impacto no saldo natural negativo, a pandemia também baixou os casamentos para o menor número desde que há registos. A (única) boa notícia é que a taxa de mortalidade infantil é a mais baixa de sempre.

O menor número de casamentos desde que há registo e um fortíssimo agravamento do saldo natural negativo. Não foi preciso muito para se fazerem notar os efeitos colaterais da pandemia nas estatísticas vitais dos portugueses. Ainda assim, o aziago ano de 2020 vai ficar marcado por uma boa notícia: registaram-se menos 41 óbitos de crianças com menos de um ano de idade (205, no total), o que fez diminuir a taxa de mortalidade infantil de 2,8 para 2,4 óbitos por mil nados-vivos. E sim, é a taxa mais baixa observada em Portugal.

Em números absolutos, os nascimentos de crianças de mães residentes em Portugal, fixaram-se nos 84.426, o que traduz um decréscimo de 2153 bebés comparativamente com 2019, equivalente a 2,5%. Esta queda na natalidade não traz surpresas, dado o contexto de instabilidade e medo que atravessaram todo o ano passado e que levaram ao adiamento do projecto de ter filhos. De resto, o chamado “teste do pezinho” mostrou que no primeiro trimestre de 2021 nasceram menos 2898 bebés relativamente ao período homólogo do ano anterior, o que faz perceber que a queda nos nascimentos se deverá manter ao longo deste ano.

Este “afundar” da natalidade poderia não ter um impacto tão grande na estrutura populacional se não tivesse ocorrido no mesmo ano em que os óbitos sofreram um agravamento de 10,3%. Em 2020, morreram 123.358 pessoas, ou seja, mais 11.565 do que em 2019, numa balança a que não é alheia a covid-19, nomeadamente a sua elevada letalidade entre os idosos. Aliás, o INE sublinha que que nos dois primeiros meses do ano passado o número de mortes foi inferior ao de 2019. “A partir de Março, mês em que ocorreram os primeiros óbitos por covid-19, a mortalidade começou a aumentar”, lê-se no documento, que apresenta os meses de Abril, Julho e Dezembro, como aqueles em que a mortalidade atingiu picos.
Mais de 60% das mortes foram de idosos com 80 e mais anos

Só no último mês de Dezembro, morreram mais 29,9% pessoas do que no mesmo mês de 2019. E, ainda que a mortalidade tenha aumentado em todo o país, no Norte esse aumento foi mais alto, tendo chegado aos 14,5%.

A maioria dos óbitos ocorreu em idades avançadas: 86,2% corresponderam a pessoas com 65 e mais anos de idade e mais de metade (60,4%) a idosos com 80 e mais anos. Entre 2011 e o ano passado, a proporção de óbitos de pessoas com 80 e mais anos aumentou 8,1 pontos percentuais.

Resultado: o saldo natural negativo (diferença entre nascimentos e mortes) agravou-se dos -25.214 em 2019 para os -38.932 do ano passado. Há 12 anos consecutivos que Portugal regista um saldo natural negativo. Mas nunca com estes valores. Em 2011, por exemplo, o saldo natural já era negativo mas a diferença entre mortes e nascimentos não passava dos -5992. E, actualmente, segundo as estatísticas vitais do Instituto Nacional de Estatística, o saldo natural passou a ser negativo em todas as regiões do país. Até na região autónoma dos Açores.

À boleia do aumento dos óbitos, aumentaram também as dissoluções de casamento por morte do cônjuge: 45.720 dissoluções, mais 7,8% do que no ano anterior. Em resultado disso, o país passou a contar com 34.973 viúvas e 14.313 viúvos. Esta preponderância das mulheres em situação de viuvez não é nova e decorre em parte da maior esperança de vida feminina.
O menor número de casamentos de sempre

Sem surpresas também, o ano de 2020 vai ficar para a história como tendo sido aquele em que os casamentos bateram no fundo: realizaram-se 18.902 casamentos no total, o menor número de que há registos. Aqui também a pandemia poderá ajudar a explicar esta queda tão drástica, já que foram vários os meses em que o confinamento que vigorou de forma intermitente durante vários meses do ano fechou notários e igrejas e inviabilizou a realização de cerimónias como aquela.

Nas contas do INE, o decréscimo comparativamente com o ano anterior (33.272 casamentos) foi de 43,2%. “Na última década, o número de casamentos esteve sempre acima dos 30.000 e, desde que há registos, nunca se verificou um valor tão baixo”, lê-se no documento, que especifica que, dos 18.902 casamentos celebrados no ano passado, 11.985 tinham residência anterior comum, 16.087 foram realizados apenas na forma civil e 445 foram de pessoas do mesmo sexo.

Por causa disso, mas confirmando uma tendência que já vinha de anos anteriores, 57,9% dos 84.426 bebés de 2020 nasceram fora do casamento, isto é, são filhos de pais que não eram casados entre si. Em 2019, a proporção de nados-vivos fora do casamento era de 56,8%. E temos de recuar a 2011 para encontrar um valor em que a proporção de nados-vivos fora do casamento era de menos de metade do total de nascimentos: 42,8%. Nos últimos seis anos consecutivos, os bebés nascidos fora do casamento representaram sempre mais de metade do total de nascimentos.
Mulheres acima dos 35 responsáveis por mais de 33% dos bebés

Se fizermos um zoom por regiões, percebe-se que no Algarve 68,8% dos bebés nasceram fora do casamento. No Norte, essa proporção não ultrapassa os 50,7%. Uma diferença que a maior ou menor presença de estrangeiros e o maior ou menor peso da religião podem ajudar a explicar.

Curiosamente, no primeiro semestre de 2020, o número de nados-vivos até foi superior ao de 2019 (à excepção do mês de Fevereiro), o que vem reforçar a tendência de que foi a pandemia o factor decisivo desta interrupção da curva ascendente dos nascimentos que se vinha observando desde que o país começou a recuperar da crise social e económica do início e meados da década passada.

A descida da natalidade atravessou todo o território, em particular na Área Metropolitana de Lisboa, onde a quebra atingiu os -4,9%, quase o dobro da média nacional.

As mães com mais de 35 anos foram o único grupo onde a natalidade aumentou em cerca de 9,8 pontos percentuais. Em contrapartida, a proporção de nados-vivos de mães com idades entre os 20 e os 34 anos de idade baixou 8,2 pontos percentuais. Este é, ao contrário das mulheres com mais de 35 anos, o grupo etário onde o projecto da parentalidade pode continuar a aguardar por melhores dias. De resto, 33,7% dos nascimentos de 2020 foram de mães com mais de 35 anos de idade, ligeiramente acima dos 33,3% de 2019.

“As reuniões virtuais ocuparam o tempo do pensamento inovador”

Victor Ferreira, in Público on-line

Sobreviver às reuniões tornou-se um objectivo em si mesmo, constata o autor de Liderar sem Autoridade, cuja edição portuguesa chegou ao mercado.

O mundo está cheio de oportunidades. E de gente cansada e insatisfeita. “É uma dicotomia dickensiana – o melhor e o pior dos tempos”, escreve Keith Ferrazzi logo no arranque do seu último livro, Liderar sem Autoridade – e fazer a diferença, que co-assina com Noel Weyrich.
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Estreada em 2017, esta obra conhece agora uma edição portuguesa, editada em Março, pela chancela Actual.

O digital instalou entre nós a sensação de que o poder e a autoridade estão mais difusos. No mundo do trabalho, isso implica novas competências, defende Ferrazzi. Quando as empresas derrubam silos, as cadeias de comando deixam de ser nítidas e temos de mudar a forma de trabalhar.

Liderar sem Autoridade, o título do livro, é baseado no modelo da co-elevação. Que conceito é esse?
É uma dinâmica de relacionamento em que duas ou mais pessoas formam uma ligação baseada na troca mútua de valor. Cada pessoa compromete-se com o sucesso dos outros, em vez de estar apenas focada no próprio sucesso. Co-elevação significa “ir mais além, juntos”.

É uma dinâmica de grupo muito distinta daquela que se pratica na maior parte das empresas, onde o foco é o trabalho e o sucesso individual. Se um colega está em dificuldade ou um departamento está longe dos objectivos, isso é visto como problema deles.

Com a co-elevação, ninguém ganha até que todos cortem a meta. A equipa não ganha enquanto houver alguém a ficar para trás.

Mas o que significa liderar sem autoridade?
Escrevi um livro inteiro sobre esse tema porque a capacidade de liderar sem autoridade se está a transformar na mais valiosa competência que qualquer pessoa pode ter no local de trabalho. Liderar sem autoridade significa que cada pessoa parte do princípio de que “tudo depende de mim” [“it’s all on me”]. Claro que isso não significa que elas estão sozinhas num projecto. Pelo contrário, significa aderir a uma mudança de mentalidade. Cada pessoa nomeia-se líder. Esta mudança gera resultados mais rapidamente. E fomenta a construção de equipas.

Os empregadores têm de tomar a iniciativa, porque toda a transformação está nas mãos de equipas multifuncionais em que a autoridade está de tal forma dispersa que torna a liderança sem autoridade uma competência indispensável.

Como damos início a esse processo de co-elevação?
Cada um deve conhecer os colegas e fazer um esforço para construir relações que os liguem aos pares de uma forma mais profunda. Isso vai autorizá-los a assumirem a liderança.

Exemplifico com dois mecanismos básicos que podem ser usados nas reuniões: o agridoce – um momento em que partilhamos um detalhe “doce” pelo qual estamos gratos e uma coisa amarga que nos está a causar problemas no plano profissional ou pessoal; e a verificação pessoal profissional – uma partilha mais profunda em que cada membro da equipa fala de forma franca sobre as questões com que tem de lidar em casa ou no trabalho, coisas que os restantes poderão desconhecer. Esta vulnerabilidade ajuda a unir a equipa, seja qual for a distância física que a separe.

O que diria a quem insiste que trabalha melhor sozinho?
Há muitas funções que requerem trabalho isolado, em sossego. Porém, para verdadeiramente ter impacto em grande escala, ou conduzir a mudança, temos de colaborar. Grandes pensadores ou as mentes mais brilhantes nos negócios são co-criadores.

Como se pode vestir o manto de líder quando isso não faz parte das funções ou do cargo?
Quem quiser fazer isto tem de reclamar primeiro a total responsabilidade sobre a sua capacidade de liderar, aceitando que ninguém precisa de autorizar que ela lidere. Todos somos líderes.

Quem não está numa posição de liderança, mas quer estar, pode suscitar a mudança numa equipa ou numa organização estabelecendo relações de co-elevação.

Faça a pergunta: “Quem está na minha equipa?”, para identificar as relações-chave que têm de ser criadas para impulsionar os planos de trabalho que tem. Depois, foque-se em construir ligações com valor de troca mútuo. Comprometa-se em ter um impacto positivo no trabalho de outras pessoas sem a necessidade de exigir algo em troca.

Quando estas ligações se formam onde há confiança e respeito, então qualquer pessoa, independentemente do seu título, ganha permissão para liderar.

Liderar sem Autoridade e fazer a diferença

Autoria: Keith Ferrazzi
Editora: Actual
216 págs., 17,90€
Nas livrarias desde Março


Como podemos aplicar a co-elevação quando se trabalha remotamente?
O ano de 2020 ensinou-nos muito sobre colaboração virtual em equipas. As nossas pesquisas mostram que demasiadas equipas tiveram desempenhos muito pobres em termos de colaboração remota e, por isso, agora estão a pensar em regressar às soluções antigas, que já não funcionavam antes.

Porém, a pandemia foi um ponto de inflexão em que muitas empresas finalmente decidiram rever sistemas de gestão antigos. Infelizmente, a maioria apenas transferiu as práticas habituais das reuniões físicas para as reuniões virtuais.


No treino de executivos que fazemos na Ferrazzi Greenlight concluímos que as reuniões simplesmente ocuparam o tempo e o espaço que deveria ser do pensamento inovador. “Sobreviver às reuniões” é um objectivo em si mesmo.

A comunicação virtual é diferente, e quando usada de forma eficiente, pode formar laços mais profundos.

Em equipa, o recurso à colaboração assíncrona usando email, Google, Slack, Teamwork e outros, deve ser o primeiro método de colaboração. Agendar reuniões só quando for impossível a comunicação assíncrona, que é uma comunicação aberta; todos contribuem, podem ver o feedback e questionar com franqueza. As decisões ficam gravadas e arquivadas. Com um vasto leque de aplicações, como painéis de discussão, voto sim/não ou ferramentas de recolha de feedback, este tipo de trabalho remoto pode decorrer de forma veloz e em grande escala em toda a organização.
As nossas pesquisas, ao longo de 20 anos, mostram que 74% dos membros de uma equipa não dão a sua opinião com coragem e franqueza nas reuniões presenciais. Isso não promove o pensamento audaz que gera inovação.

Seremos capazes de construir relações duradouras em teletrabalho?
A maioria das pessoas pensa que as reuniões físicas têm uma química social que desaparecerá com a colaboração assíncrona e a comunicação virtual.

Mas as nossas pesquisas, ao longo de 20 anos, mostram que 74% dos membros de uma equipa não dão a sua opinião com coragem e franqueza nas reuniões presenciais. Fazem isso para evitar conflitos. Mas isso também não promove o pensamento audaz que gera inovação.

Recorrer a estratégias como o agridoce, ou mesmo à função Zoom breakout, é básico mas eficiente para qualquer líder que procure comunicação com autenticidade. As pessoas tendem a falar de forma mais corajosa em pequenos grupos, porque a segurança psicológica aumenta.

Também vimos, demasiadas vezes, que grandes debates sobre inovação de processos ou na identificação de novos mercados se transformam num monólogo, em que os líderes perguntam e respondem a todas as questões. O papel do líder é fazer perguntas inteligentes e partir a equipa em grupos mais pequenos para assim poder ouvir todas as vozes.
O papel do líder é fazer perguntas inteligentes e partir a equipa em grupos mais pequenos para assim poder ouvir todas as vozes

O espaço de trabalho está em transformação? Como vê o futuro?
Estou optimista. A pandemia foi um ponto de inflexão. Tantas empresas estavam desesperadas por uma oportunidade para rever a gestão. A covid-19 acelerou esse processo.

Com as câmaras ligadas, o novo ambiente virtual de trabalho tem o potencial de unir ainda mais as pessoas, muito mais do que qualquer sala de reuniões alguma vez poderia. Podemos ver o interior da casa de cada um, e somos capazes de trazer o nosso eu autêntico para o trabalho.


Temos de usar esta oportunidade para criar novas normas sociais no trabalho, mais produtivas. Este é o momento para os líderes terem reuniões virtuais com as equipas confinadas em casa e perguntar-lhes: “Que comportamentos e práticas recentes devemos reconfigurar?”

Em Março do ano passado, estabelecemos uma parceria com a escola de negócios de Harvard para lançar o instituto de pesquisa Go Forward to Work, dedicado a desenvolver pesquisa sobre o futuro do trabalho. As conclusões estarão no meu próximo livro (Competing in a New World of Work: How Radical Adaptability Separates the Best from the Rest), que será publicado pela Harvard Press no Outono.

Reúne as conclusões do que temos recolhido em empresas como a Delta, a GM e a Uber, a par das lições e das ideias de respeitados especialistas em gestão de negócios ou de gestores de topo. Tem também histórias que mostram equipas de alto rendimento e as suas boas práticas. Explora ainda as prioridades actuais dos líderes empresariais que são: 1) Prever; 2) Incluir; 3) Agilidade; 4) Resiliência.

Aumentam os pedidos de apoio de adultos por crimes sexuais do passado

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Em cinco anos, a Rede CARE da APAV deu apoio psicológico a 1599 crianças e jovens que sofreram crimes sexuais e também acompanhou 173 dos seus familiares que precisaram de ajuda.

O número de crianças e jovens que procuram apoio psicológico junto da Rede CARE por terem sido vítimas de crimes sexuais tem vindo a crescer todos os anos desde que esta estrutura foi criada em 2016.

De acordo com estatísticas divulgadas hoje, as pessoas acompanhadas passaram a ser 432 no ano passado quando tinha havido um apoio iniciado junto de 417 no ano anterior (2019). Por outro lado, estes novos dados mostram que, em cinco anos, 1599 crianças e jovens foram apoiados pela REDE Care criada pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). A estrutura deu igualmente apoio a 173 familiares ou amigos de vítimas nestes últimos cinco anos.

O padrão mantém-se com um número crescente de pedidos de ajuda por parte de adultos que foram vítimas de crimes sexuais em criança. Em 2020, os pedidos dos adultos corresponderam a um quarto do total, quando em anos anteriores representaram apenas 13% (em 2016), 7% (em 2017), 12% (em 2018) e 15% (em 2019). “Houve mais pedidos de pessoas adultas que foram vítimas de crimes sexuais em criança”, diz Carla Ferreira que nota que já neste ano de 2021 “isso continua a acontecer”.
Um ano atípico

Apesar de 2020 ter sido um ano atípico, com menos processos nos tribunais e com contactos menos frequentes com entidades que processam as denúncias, a tendência dos anos anteriores manteve-se. “O aumento deste último ano foi mais discreto”, diz a criminóloga e coordenadora da Rede CARE. “Isto faz-nos pensar que o aumento seria muito significativo” se a situação não fosse de crise pandémica, acrescenta.

Em 2020, os técnicos depararam-se com uma situação em que os tribunais não funcionaram na totalidade e houve menor acessibilidade à rede de suporte fora das famílias – como as escolas ou os centros de saúde e outras entidades na comunidade, nota. “As crianças, não estando na escola, perderam um dos maiores veículos de pedidos de ajuda”, acrescenta Carla Ferreira.

Houve um aumento dos pedidos relacionados com crimes sexuais através da Internet, em sintonia com uma realidade predominantemente digital. Pornografia de menores e aliciamento para fins sexuais (que pode ser pela Internet) representam 8,2% dos crimes na origem dos pedidos no total destes cinco anos​.

Crimes no tempo

O abuso sexual de crianças domina de longe a lista dos crimes referenciados, com quase 60% dos actos praticados com as vítimas que procuraram ajuda. Olhando ainda para a realidade retratada nestes dados a partir de 2016, a grande maioria dos crimes (57%) foi cometida de forma continuada.

Houve 20 % dos casos em que o crime foi praticado uma só vez e 23% de situações em que não foi possível apurar se o crime foi ou não cometido de forma continuada.

A tendência para um aumento dos apoios desta rede criada com apoio da Fundação Calouste Gulbenkian reflecte também o facto de haver mais instituições parceiras da APAV – no âmbito da qual nasceu a Rede CARE – que podem sinalizar as vítimas com o consentimento destas para um apoio pessoal, como a Polícia Judiciária, os tribunais, o INEM, as comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) entre outras.

E também pode ser explicada por terem sido abertos pólos em mais cidades. Havia quatro pólos em 2016 e hoje são dez: Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Santarém, Setúbal, Faro, Ponte de Sor (no Alentejo), Ponta Delgada e Funchal.

Bloco organiza contra-cimeira para abordar pobreza na União Europeia

Bianca Marques, in Económico on-line

O evento organizado com outros partidos de esquerda europeus será uma alternativa à Cimeira Europeia que se vai realizar nos dias 7 e 8 de maio.

O Bloco de Esquerda (BE), em conjunto com outros partidos de esquerda europeus, está a organizar uma “contra-cimeira” para debater a pobreza na União Europeia.

O anuncio do evento foi feito pela líder do partido, Catarina Martins, e é uma alternativa à Cimeira Europeia que vai decorrer a 7 e 8 de maio. “O que está anunciado para esta cimeira é muito débil. É muito proclamatório e com poucos resultados”, justifica a coordenadora do partido.


“Não existe, na agenda desta reunião europeia, nada sobre crise da habitação. Não existe nada sobre combate à precariedade. Não existe sequer uma referência ao apoio social europeu que possa valer a quem sofre tanto com a pandemia”, acrescenta a bloquista.

Assim, o BE decidiu organizar com outros partidos de esquerda europeus, e também com sindicatos e organizações dedicadas ao combate à pobreza, uma contra-cimeira no Porto. O evento vai decorrer em formato presencial, mas também à distância e vai contar com a presença de ativistas e especialistas que vão apresentar propostas relacionadas com a pobreza na União Europeia.

Estas propostas “passarão por um compromisso europeu de apoio social que passa pelo combate à crise da habitação, e pelo combate à precariedade laboral sem esquecer uma agenda para o emprego na União Europeia”, explica a responsável.

“Este tem de ser o momento da resposta solidária, e do combate à pobreza. Não pode ser o momento dos anúncios de milhões ao mesmo tempo que se abandona tanta gente”, sublinha Catarina Martins.

Cimeira Social: Crise covid é "razão acrescida" para compromisso social

Por Notícias ao Minuto

A crise provocada pela pandemia é "uma razão acrescida" para um compromisso político forte na Cimeira Social do Porto, porque aumenta o risco de desigualdade que as transições verde e digital já implicam, defende Maria João Rodrigues.

Relatora do Parlamento Europeu e negociadora com o Conselho e a Comissão do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a antiga ministra do Emprego e atual presidente da Fundação Europeia de Estudos Progressivos afirma, em entrevista à Lusa, que "espera bem" que a Cimeira do Porto, em 07 e 08 de maio, resulte num compromisso histórico dos Estados-membros com o plano de ação.

"Porque se a transição verde e a transição digital já por si podem aumentar as desigualdades sociais e entre países, porque nem todos os países têm os mesmos meios financeiros para levar a cabo essas transições, com a crise covid-19 esse risco de desigualdade ainda é maior", sustenta.

"Há regiões, há setores, há empregos mais expostos à pandemia e, portanto, é uma razão acrescida para nós termos o Pilar Social", frisa.

Após a proclamação na Cimeira Social de Gotemburgo (2017), "a intenção era realmente passar o Pilar Social à prática, tornando-o o instrumento chave para pôr em marcha outros dois grandes compromissos da União Europeia": "conduzir a transição verde e ecológica e a transição digital reduzindo as desigualdades sociais".

"Se não fizermos nada, naturalmente a transição ecológica, transformando tantos setores, onde vamos perder empregos, mas temos de criar outros, tem de ser acompanhada de uma política social forte. E a transição digital ainda mais, porque ela pode criar muitos empregos, mas vai suprimir outros, e temos de ter uma política social e educativa para preparar as pessoas para isso", explica.


Mas, em face da pandemia de covid-19 e da crise económica e social que ela provocou, a frente social precisa ainda mais de "medidas excecionais", ao nível do "salto histórico" dado na frente económica, com "um orçamento comunitário reforçado e um fundo de recuperação pela primeira vez financiado por dívida conjunta europeia".

"Puxámos por isso num momento dramático que foi a crise da zona euro e, apesar do momento dramático, essa decisão não foi tomada. Foi preciso chegar um momento ainda mais dramático, que atingiu todos os países, como a crise covid, para finalmente essa medida ser tomada", sublinha.

Neste novo contexto, defende, impõe-se "uma reinterpretação do Pilar Social".

O Pilar, explica, foi "um salto importante na história da política social europeia" ao criar "uma base de direitos sociais para todos os cidadãos europeus".

A "grande novidade" é que a política social passa a basear-se no conceito de cidadania europeia: "sejam crianças, jovens, adultos, mulheres ou homens, onde quer que vivam, onde quer que trabalhem, desde que seja cidadão europeu, tem direito a esta base comum de direitos sociais".

A segunda novidade, prossegue, "é que para que esses direitos se tornem reais é preciso financiá-los": "o Pilar Social foi introduzido também para reequilibrar a forma como a Europa funciona e dizer: se temos direitos, temos de ter formas de os financiar".

"Mas, com o aparecimento da crise covid, todos nós estamos a perceber que a nossa vida já não vai ser como era antes [...]. E isso implica reorganizar quase tudo na forma como as empresas funcionam, como as nossas casas funcionam, como os nossos transportes diários funcionam", frisa.

Maria João Rodrigues dá o exemplo do teletrabalho "em grande escala", apontando-lhe vantagens, como "permitir uma melhor conciliação vida profissional/vida pessoal, reduzir o tráfego das cidades, reduzir até a poluição", mas também desvantagens, que obrigam a que as condições de trabalho tenham de ser garantidas, "em termos de horários de trabalho, de equipamento em casa, etc.".

Esta crise mostrou também até que ponto são "vitais" certas profissões --- da saúde, dos serviços comerciais fundamentais, dos transportes, dos cuidados à pessoa ---, profissões que urge revalorizar, defende.

"Segundo o Pilar Europeu, qualquer que seja o emprego que uma pessoa tenha, qualquer que seja o setor, pequena ou média empresa, qualquer que seja a região, qualquer pessoa tem de ter contrato de trabalho, claramente identificado, com direitos básicos de condições físicas de trabalho, de remuneração, de acesso à formação, de acesso à participação e [...] tem de ter uma ligação clara à proteção social, para os vários riscos de desemprego, de doença, de envelhecimento", afirmou.

Isto aplica-se muito à situação atual, em que persistem "empregos precários em que essas condições estão longe de estar garantidas", mas também "uma nova realidade criada pela economia digital, que é o trabalho para grandes plataformas em que, muitas vezes, não há qualquer tipo de direito".

"Uma das medidas do plano de ação é exatamente definir o enquadramento europeu para as plataformas [...]. Quando na realidade são entidades empregadoras, não são apenas plataformas tecnológicas, têm de comportar-se como entidades empregadoras, têm de estipular um contrato de trabalho com tudo o que é próprio de um contrato de trabalho", explica.

"A aplicação do pilar social vai permitir que estes direitos básicos sejam de facto passados à prática", sublinha.

Cimeira do Porto servirá para reforçar a dimensão social no processo de recuperação da crise

Rita Siza, in Público on-line

Portugal pretende que os governos e os parceiros sociais subscrevam o plano de acção de Bruxelas para aprofundar o Estado de bem-estar social e construir uma União mais justa e inclusiva

A dez dias do arranque da Cimeira Social da União Europeia na cidade do Porto, a presidência portuguesa da União Europeia (PPUE) ainda está a trabalhar os rascunhos dos documentos de trabalho, do projecto de conclusões e da declaração final — enquanto aguarda, ansiosamente, pelas mensagens de RSVP aos convites lançados para a participação no evento, que tem como objectivo colocar a construção da Europa Social no topo da agenda política.

Portugal está a contar que tanto a conferência de alto nível, que juntará dirigentes das instituições comunitárias, parceiros sociais e representantes da sociedade civil, no edifício da Alfândega do Porto, como a reunião informal dos chefes de Estado e Governo da UE, que está prevista para os jardins do Palácio de Cristal, possam decorrer presencialmente, ainda que com os constrangimentos e limitações impostas pela pandemia.

Até agora, a organização não registou quaisquer desistências. “Está tudo a avançar. As informações que nos chegam são de que as passagens estão marcadas e os hotéis reservados”, disse ao PÚBLICO uma fonte da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Portugal já teve de rever os planos da primeira reunião dos líderes da UE com o primeiro-ministro da Índia, marcada para a tarde de 8 de Maio, logo após a conclusão da Cimeira Social, uma vez que a situação epidemiológica impede a comitiva de Narendra Modi de viajar até ao Porto. “Em relação a planos A ou planos B, a presidência portuguesa tem tido que trabalhar desde o início com todos os cenários”, observou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

“No caso da conferência de alto nível do dia 7 de Maio, e da reunião informal do Conselho Europeu de dia 8 de Maio, trabalhamos num cenário que é presencial, com uma reunião física mas que no caso da conferência de alto nível também tem uma componente virtual, para permitir que mais pessoas possam participar e acompanhar os trabalhos”, confirmou o ministro.

De acordo com a PPUE, “o número de convidados foi adaptado à situação actual de saúde pública, e o formato da cimeira foi planeado para reduzir os contactos directos” entre os participantes. “Todas as normas de distanciamento social, e todos os regulamentos sanitários determinados pelas autoridades nacionais de saúde serão rigorosamente aplicados, para garantir a segurança e mitigar qualquer risco de infecção”, garante a organização.

Ao mesmo tempo que se preparam os espaços do Porto que vão acolher os dois maiores eventos da PPUE, ultimam-se os contactos políticos para enquadrar o debate, e “encontrar um máximo denominador comum” entre todos os intervenientes para obter uma declaração política forte. “Desde o primeiro momento assumimos que a dimensão social seria chave na nossa acção”, lembra o primeiro-ministro, António Costa, numa mensagem em vídeo divulgada no site da presidência portuguesa.

Na base desse trabalho está o plano apresentado pela Comissão Europeia, com metas concretas, para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado pelos líderes em 2017, em Gotemburgo. Segundo o mote da PPUE, quatro anos mais tarde, “é tempo de agir”: a ideia é passar da teoria à prática, e converter os 20 princípios gerais da Europa social em acções específicas para que do processo de reconstrução após a crise pandémica resulte uma UE mais justa e inclusiva.

Para António Costa, este é o momento para “desenvolver o Estado de bem-estar social que é o marco distintivo da UE”. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, espera que os líderes exponham, no Porto, a sua visão de uma “Europa próspera, que protege o ambiente, investe nas competências e na inovação e com isso aumenta o bem-estar dos cidadãos”. Já a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, vê uma oportunidade para “aprofundar o diálogo social, que é um pilar da economia social de mercado”.

O que Portugal pretende é que, além das instituições comunitárias, também os Estados membros e os parceiros sociais se comprometam a fazer o que for preciso para que, em 2030, estejam concretizadas as três principais metas do plano de acção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais: que 78% da população adulta europeia esteja empregada; 60% dos trabalhadores tenham acesso a acções anuais de formação e valorização profissional; e existam menos 15 milhões de pessoas em situação de pobreza e exclusão social na UE.

“Já temos o compromisso das instituições europeias. A nossa ambição é que os governos, as empresas, os sindicatos e a sociedade civil também subscrevam estas metas e este plano de acção”, afirmou a a secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Ana Paula Zacarias admitiu que algumas das propostas da Comissão foram objecto de crítica, ou por serem pouco ambiciosas ou por irem longe demais: como revelou, a gestão das diferentes expectativas dos vários agentes envolvidos tem sido um “exercício difícil de diplomacia”.

“Devemos ser realistas”, aconselhou a governante, salientando a importância e o significado político de fechar a conferência de alto nível com a assinatura de um compromisso colectivo — que possa depois ser transmitido aos líderes europeus, e reflectido (ou replicado) na Declaração do Porto com as conclusões da cimeira informal.

As declarações produzidas após a última cimeira social tripartida (a reunião que junta as instituições e os parceiros sociais europeus antes de cada Conselho Europeu) são elucidativas quanto às diferentes perspectivas sobre os possíveis resultados da reunião do Porto. Enquanto o secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, Luca Visentini, conta com um acordo para fazer avançar a nova directiva para um salário mínimo adequado na UE, o presidente da Confederação de Empresas Europeias (BusinessEurope), Pierre Gattaz, põe a tónica na necessidade de utilizar as verbas do fundo de recuperação para promover o interesse do sector privado no desenvolvimento de infraestruturas físicas e sociais na Europa.

Numa resolução aprovada com 616 votos a favor, 22 contra e 58 abstenções, os eurodeputados pediram a adopção de uma “agenda política ambiciosa” na Cimeira Social do Porto, e defenderam o estabelecimento de “indicadores sociais vinculativos” para assegurar a justiça social no mercado de trabalho e promover o ajustamento dos trabalhadores à nova realidade da economia verde e digital — o mantra da acção política do actual executivo comunitário.

“A ‘Agenda do Porto 2030’ deve incluir objectivos e medidas que garantam trabalho e salários dignos, justiça social e igualdade de oportunidades, sistemas de segurança social sólidos e uma mobilidade laboral justa”, entendem os parlamentares europeus, que esperam que com a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, estes princípios passem a “usufruir da mesma protecção que as liberdades económicas no mercado único”.

Na última semana, a PPUE recebeu um chamado “non-paper” que exprimia as preocupações de um grupo de onze Estados membros com uma eventual sobreposição de responsabilidades e competências entre Bruxelas e as capitais, na definição de objectivos ou medidas na área social, laboral ou na educação. “Todas as iniciativas europeias nestas áreas têm de respeitar a divisão de competências da União, dos Estados membros e dos parceiros sociais, e estar em linha com os princípios da subsidiariedade e proporcionalidade”, lembra o documento.

Para estes países — do Norte e Centro da Europa — a Comissão pode “contribuir” para o debate nacional” e até “ajudar” ao desenvolvimento de políticas e reformas. Mas quando se trata de fixar metas europeias, Bruxelas tem de levar em conta os “diferentes pontos de partida”, e ainda os “desafios” e a “organização institucional” de cada país.

O presente e o futuro do projecto europeu, à luz dos grandes desafios que a União enfrenta. E o lugar de Portugal e dos portugueses nos destinos de uma Europa a 27.

Cimeira Social: Subida do salário mínimo é "fator chave" no combate à pobreza

Maria de Deus Rodrigues, Agência Lusa, por Dinheiro Vivo

Relatora do Parlamento Europeu e negociadora com o Conselho e a Comissão do Pilar Social, a antiga ministra do Emprego aponta o enquadramento do salário mínimo como "um aspeto fundamental" do plano de ação que a presidência portuguesa da UE quer ver aprovado no Conselho Europeu informal associado à Cimeira Social do Porto

A covid-19 fez aumentar o numero de despedimentos, causando pobreza e criando novos sem-abrigo.

Uma "subida gradual sustentada do salário mínimo" é um "aspeto chave no combate à pobreza", designadamente na erradicação da pobreza infantil, que tem de ser uma prioridade para Portugal e para a União Europeia, defende Maria João Rodrigues.

Relatora do Parlamento Europeu e negociadora com o Conselho e a Comissão do Pilar Social, a antiga ministra do Emprego e atual presidente da Fundação Europeia de Estudos Progressivos aponta, em entrevista à Lusa, o enquadramento do salário mínimo como "um aspeto fundamental" do plano de ação que a presidência portuguesa do Conselho da UE quer ver aprovado no Conselho Europeu informal associado à Cimeira Social do Porto.

"Ainda agora vimos, num estudo recente, que, em Portugal, auferir o salário mínimo em certas condições não chega para retirar uma pessoa da pobreza", aponta, referindo-se ao estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos que revela que um quinto da população portuguesa é pobre, apesar de a maior parte trabalhar, na maioria com vínculos laborais sem termo.

"Portanto, para certos países, como o nosso, uma subida gradual sustentada do salário mínimo é outro aspeto chave no combate à pobreza", frisa.

Um dos pontos do plano de ação do Pilar Social Europeu é uma diretiva para um enquadramento do salário mínimo na UE, que visa definir indicadores, critérios e objetivos que assegurem uma qualidade de vida decente aos trabalhadores, compatível com o padrão de vida do país onde exercem a atividade.

"Essa é uma das grandes metas, porque de facto o que está em causa é criar um movimento de convergência dos salários em função também da convergência da produtividade", aponta.

"Nós não estamos aqui a pedir nada irrealista de aumentos de salários que não são sustentados pela produtividade em cada país. Não é disso que se está a falar. Logicamente, o salário mínimo em países com menos produtividade tem de ser mais baixo do que o salário mínimo em países altamente produtivos", clarifica.

A diretiva sobre o salário mínimo enfrenta a oposição de vários Estados-membros, desde logo os nórdicos, onde ele é estipulado pela negociação coletiva.

"Acho que é magnífico, se houver capacidade de os parceiros sociais acordarem sobre isso de forma regular, isso é o modelo ideal. Só que, não tenhamos ilusões, isso em muitos países não funciona, nem pode funcionar, porque o diálogo social não tem essa força nem tem essa capacidade de organização", adverte Maria João Rodrigues.

Por isso, frisa, "uma política pública de estabelecimento do salário mínimo é mesmo necessária" e, porque "tem de ser coordenada", "há também que convencer os países que resistem".

"Há aqui uma alteração de fundo que tem de ser conseguida", sublinha, apontando "aspetos mais de conjunto" a salientar, desde logo "o fenómeno da pobreza infantil".

"Se há forma de pobreza que tem de ser verdadeiramente erradicada como prioridade é a pobreza infantil, porque uma criança pobre tem um "handicap" para o resto da vida", sublinha.

Segundo Maria João Rodrigues, a experiência mostra que a forma de se combater a pobreza infantil "exige uma ação integrada", "que tem a ver com o salário dos pais, as condições de habitação, o acesso à educação, o acesso à alimentação, o acesso ao exercício físico, à cultura, aos cuidados de saúde".

"As nossas crianças têm de ser tratadas em primeira linha com todos estes cuidados, porque senão nós, Portugal, que temos um fenómeno enraizado sistémico de pobreza, não conseguimos de facto ir ao fundo do problema, e começar pelas crianças é fundamental", afirma.

Sobre a meta estabelecida no plano de ação - ter 78% da população da UE empregada em 2030, pelo menos 60% dos adultos a participar anualmente em ações de formação e reduzir o número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas - Maria João Rodrigues considera-a "realista", em matéria de emprego, e "muito ambiciosa", em matéria de formação.

No caso do emprego, em que se aspira a 78% da população empregada em 2030, quando em 2020 essa taxa era de 74%, Maria João Rodrigues frisa que é "uma meta adequada", "suficientemente ambiciosa, mas também realista".

"Porque nós vamos jogar com fatores contraditórios: fatores de oportunidade, mas também fatores de risco", explica, apontando que na transição verde vai haver "supressão de emprego nos setores que não estejam alinhados com os padrões de descarbonização", e vai ser necessário "oferecer alternativas às pessoas", e, na transição digital, também pode haver supressão de empregos.

Mas, frisa, "a Europa está comprometida com um plano de expansão, apoiado pelo orçamento comunitário", o qual deve também "ser apoiado pelos orçamentos nacionais", para o que, frisa, é "necessário atualizar e que chama o Pacto de Estabilidade e Crescimento".

"Nós não podemos ter o mesmo quadro. Nós precisamos de orçamentos equilibrados, sem dúvida, mas não podemos ter o mesmo quadro de disciplina orçamental que foi concebido nos anos 1990, a realidade hoje é completamente diferente", afirma.

"A Europa não pode apertar o cinto nesta altura", sublinha.

Em matéria de formação, Maria João Rodrigues admite que a meta "é de facto uma grande ambição" e "vai ser o grande teste ao Pilar Europeu".

"Estamos muito longe dessa meta de 60% dos trabalhadores empregados a recorrerem a serviços de formação contínua. Diria, talvez, [que] é das metas mais emblemáticas do Pilar Social Europeu, porque se parte do princípio de que, como todos nós vamos ter vários empregos ao longo da vida, temos de passar a interiorizar que isto da formação contínua é um direito, mas é quase um dever para todos", aponta, ressalvando que "para um país com Portugal, isso é um enorme desafio".

"Subida gradual do salário mínimo" é fator chave no combate à pobreza

in RR

Maria João Rodrigues lembra estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos que revela que um quinto da população portuguesa é pobre, apesar de a maior parte trabalhar, na maioria com vínculos laborais sem termo.

Uma “subida gradual sustentada do salário mínimo” é um “aspeto chave no combate à pobreza”, designadamente na erradicação da pobreza infantil, que tem de ser uma prioridade para Portugal e para a União Europeia, defende Maria João Rodrigues.

Relatora do Parlamento Europeu e negociadora com o Conselho e a Comissão do Pilar Social, a antiga ministra do Emprego e atual presidente da Fundação Europeia de Estudos Progressivos aponta o enquadramento do salário mínimo como “um aspeto fundamental” do plano de ação que a presidência portuguesa do Conselho da UE quer ver aprovado no Conselho Europeu informal associado à Cimeira Social do Porto.

“Ainda agora vimos, num estudo recente, que, em Portugal, auferir o salário mínimo em certas condições não chega para retirar uma pessoa da pobreza”, aponta, referindo-se ao estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos que revela que um quinto da população portuguesa é pobre, apesar de a maior parte trabalhar, na maioria com vínculos laborais sem termo.

“Portanto, para certos países, como o nosso, uma subida gradual sustentada do salário mínimo é outro aspeto chave no combate à pobreza”, frisa.

Um dos pontos do plano de ação do Pilar Social Europeu é uma diretiva para um enquadramento do salário mínimo na UE, que visa definir indicadores, critérios e objetivos que assegurem uma qualidade de vida decente aos trabalhadores, compatível com o padrão de vida do país onde exercem a atividade.

“Nós não estamos aqui a pedir nada irrealista de aumentos de salários que não são sustentados pela produtividade em cada país. Não é disso que se está a falar. Logicamente, o salário mínimo em países com menos produtividade tem de ser mais baixo do que o salário mínimo em países altamente produtivos”, clarifica.

A diretiva sobre o salário mínimo enfrenta a oposição de vários Estados-membros, desde logo os nórdicos, onde ele é estipulado pela negociação coletiva.
Combater a pobreza infantil

“Acho que é magnífico, se houver capacidade de os parceiros sociais acordarem sobre isso de forma regular, isso é o modelo ideal. Só que, não tenhamos ilusões, isso em muitos países não funciona, nem pode funcionar, porque o diálogo social não tem essa força nem tem essa capacidade de organização”, adverte Maria João Rodrigues.

Por isso, frisa, “uma política pública de estabelecimento do salário mínimo é mesmo necessária” e, porque “tem de ser coordenada”, “há também que convencer os países que resistem”.

Segundo Maria João Rodrigues, a experiência mostra que a forma de se combater a pobreza infantil “exige uma ação integrada”, “que tem a ver com o salário dos pais, as condições de habitação, o acesso à educação, o acesso à alimentação, o acesso ao exercício físico, à cultura, aos cuidados de saúde”.

“As nossas crianças têm de ser tratadas em primeira linha com todos estes cuidados, porque senão nós, Portugal, que temos um fenómeno enraizado sistémico de pobreza, não conseguimos de facto ir ao fundo do problema, e começar pelas crianças é fundamental”, afirma.

Sobre a meta estabelecida no plano de ação — ter 78% da população da UE empregada em 2030, pelo menos 60% dos adultos a participar anualmente em ações de formação e reduzir o número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas — Maria João Rodrigues considera-a “realista”, em matéria de emprego, e “muito ambiciosa”, em matéria de formação.

No caso do emprego, em que se aspira a 78% da população empregada em 2030, quando em 2020 essa taxa era de 74%, Maria João Rodrigues frisa que é “uma meta adequada”, “suficientemente ambiciosa, mas também realista”.

“Porque nós vamos jogar com fatores contraditórios: fatores de oportunidade, mas também fatores de risco”, explica, apontando que na transição verde vai haver “supressão de emprego nos setores que não estejam alinhados com os padrões de descarbonização”, e vai ser necessário “oferecer alternativas às pessoas”, e, na transição digital, também pode haver supressão de empregos.

“A Europa não pode apertar o cinto nesta altura”, sublinha.

26.4.21

Desempregados subsidiados voltam a ter de procurar emprego de forma presencial

Raquel Martins, in Público on-line

Até agora, a procura activa de emprego que envolvesse a deslocação dos desempregados à empresas estava suspensa. Despacho produz efeitos a partir desta terça-feira.

A partir desta terça-feira, os desempregados subsidiados voltam a ter de procurar emprego de forma activa, mesmo que isso implique a sua deslocação presencial às empresas ou aos centros de emprego. Este é um dos principais deveres dos desempregados e o seu incumprimento pode levar à suspensão dos subsídios.

Desde meados de Janeiro, quando a evolução da pandemia da covid-19 se descontrolou, o Governo decidiu suspender a procura activa de emprego quando isso implicasse a deslocação dos desempregados, mantendo, contudo, a obrigação de as pessoas continuarem a procurar trabalho de forma remota (respondendo a anúncios ou enviando emails de candidatura, por exemplo), à semelhança do que já tinha acontecido em 2020.

Agora, o Governo entende que “a evolução da situação pandémica” e a “realidade epidemiológica vivida em Portugal” já não justificam esta suspensão e a partir de terça-feira, 27 de Abril, voltam a aplicar-se as regras normais.

“Neste contexto, não se verifica a necessidade de manter a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento do dever de procura activa de emprego, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego, quando envolva deslocação presencial, (…) por parte dos beneficiários de prestações de desemprego”, lê-se no despacho publicado nesta segunda-feira em Diário da República e assinado pelo secretário de Estado do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita.

“E, igualmente, não é necessária a continuidade da suspensão das convocatórias para sessões colectivas em formato presencial, no âmbito da concretização das acções previstas no plano pessoal de emprego, não decorrendo qualquer penalização para o candidato pela não comparência a estas convocatórias, mesmo que já emitidas ou entregues em mão, privilegiando-se, sempre que possível, as convocatórias para sessões em formato não presencial”, acrescenta-se ainda.

De acordo com o relatório mais recente da Comissão de Recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em 2020 verificou-se uma redução de 53,5% da anulação das inscrições dos desempregados subsidiados por terem falhado o cumprimento dos deveres previstos na lei.

Em 2020, os centros de emprego anularam 1892 subsídios, o que corresponde a cerca de 1% do total – muito abaixo da taxa de anulações de 3,2% verificada em 2019.

As medidas tomadas para responder à pandemia justificam este recuo, como se lê no relatório: “O confinamento obrigatório, que conduziu ao alargamento das justificações atendíveis para a não observância das obrigações por parte dos desempregados subsidiados e, em si mesmos, os sucessivos estados de emergência que perduraram durante todo o ano estarão na origem desta diminuição.

A falta de comparência a convocatória do serviço de emprego foi o principal motivo das anulações (68%), seguindo-se a falta de comparência nas entidades para onde os desempregados foram encaminhados pelos centros de emprego (9%) e a falta ao controlo no quadro das medidas de emprego (9%). “Note-se que, em face da pandemia, muitas intervenções passaram a realizar-se à distância, designadamente com recurso a plataformas digitais, evitando-se assim a deslocação presencial dos utentes aos serviços”, sublinha a Comissão de Recursos.

Em Março, os centros de emprego do IEFP tinham 432.851 desempregados inscritos – o nível mais elevado desde 2017 –, dos quais 241.263 eram subsidiados.

Plano propõe metas de emprego, competências e proteção social até 2030

Por Notícias ao Minuto

As três metas propostas no plano baseiam-se nos 20 princípios do Pilar, proclamados pelos líderes europeus na Cimeira Social de Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017, e estão em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Aquele conjunto de princípios não vinculativos, divididos em três categorias -- igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho equitativas e proteção social e inclusão social --, norteia as metas que visam orientar os esforços dos 27 Estados-membros da UE para "construir uma Europa social forte e alcançar um impacto sustentável".

Tendo em conta que a pandemia de covid-19 pôs termo a seis anos de progressos ao nível do emprego, a primeira meta estabelece que pelo menos 78% da população entre os 20 e os 64 anos esteja empregada até ao fim da década.

O plano de ação aponta para a redução para pelo menos metade das disparidades entre homens e mulheres no emprego, em comparação com 2019, o aumento da oferta formal de educação e acolhimento na primeira infância -- o que promoverá uma melhor conciliação entre a vida profissional e a vida privada e uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho -- e a redução de 12,6% (2019) para 9% da taxa de jovens entre os 15 e os 29 anos que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação.

As propostas visam ainda garantir a participação no mercado de trabalho de grupos sub-representados, como pessoas com deficiência, LGBTIQ ou de minorias étnicas, a fim de contribuir para um crescimento do emprego mais inclusivo.

A segunda meta, que pressupõe a participação anual em ações de formação por pelo menos 60% dos adultos, tenciona melhorar a empregabilidade, impulsionar a inovação, assegurar a justiça social e colmatar o défice de competências digitais.

Os objetivos da Comissão nessa matéria visam, por um lado, a contínua redução do abandono escolar precoce e o aumento da participação no ensino secundário superior e, por outro, que pelo menos 80% das pessoas entre os 16 e os 74 anos possuam competências digitais básicas.

A redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 15 milhões até 2030 é a terceira meta do plano de ação.

Apesar da diminuição da pobreza e da exclusão social na UE na última década, com os dados de 2019 a apontarem para cerca de 91 milhões de pessoas nessa situação, a meta da Estratégia Europa 2020 de uma redução de 20 milhões não foi atingida e, devido à pandemia de covid-19, prevê-se um agravamento da situação.

A meta para 2030 pretende que, dos 15 milhões de pessoas que devem ser tiradas de situação de pobreza ou exclusão social, pelo menos 5 milhões sejam crianças, o que permitirá o acesso a novas oportunidades e a quebra do ciclo intergeracional da pobreza, evitando que se tornem adultos em risco de pobreza ou exclusão social e produzindo efeitos sistémicos a longo prazo.

Nesse sentido, a Comissão já propôs uma estratégia da UE sobre os direitos da criança e uma Garantia Europeia para a Infância, para assegurar que as crianças em risco de pobreza e exclusão social tenham acesso efetivo a serviços essenciais, desde os cuidados de saúde à educação.

Em junho, a presidência portuguesa do Conselho da UE vai lançar uma plataforma europeia sobre pessoas em situação de sem-abrigo que, segundo a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, tem como objetivo detetar os instrumentos a nível europeu que "permitam mobilizar recursos e encontrar soluções para as pessoas que estão em situação mais vulnerável".

Durante o segundo trimestre de 2021, também será lançada uma iniciativa de habitação a preços acessíveis, que conta com 100 projetos-piloto de renovação de zonas urbanas, e, em 2022, a Comissão irá propor uma recomendação do Conselho sobre o rendimento mínimo, a fim de apoiar e complementar eficazmente as políticas dos 27.

Quanto à definição de um salário mínimo europeu, sobre o qual o executivo comunitário apresentou uma proposta legislativa em outubro passado, as negociações ao nível do Conselho enfrentam dificuldades, apesar de a Comissão assegurar que não querer impor valores, mas antes indicadores para garantir uma qualidade de vida decente aos trabalhadores.

Atualmente, 21 Estados-membros têm um salário mínimo definido por lei, enquanto nos restantes seis - Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Itália e Suécia -- tal só existe através de negociação coletiva.

São sobretudo estes seis países que se opõem ao conceito, estando também contra a proposta associações patronais, que argumentam que a diretiva pode vir a pôr em causa a viabilidade das empresas europeias, já fortemente afetadas pela crise da covid-19.

Para que a Comissão possa acompanhar os progressos de cada Estado-membro na aplicação destes direitos sociais, o plano de ação prevê ainda uma revisão do painel de indicadores sociais.

Com a agenda social no centro das suas prioridades, cabe agora à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita 'fechar' um acordo sobre o plano de ação na cimeira social do Porto, nos dias 07 e 08 de maio.


25 Abril: “Pobreza estrutural de dois milhões de portugueses ainda não foi resolvida”, alerta Marcelo Rebelo de Sousa

in Jornal Económico com Lusa

Na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa recordou o passado colonial de Portugal e falou sobre a complexidade e dificuldade em julgar esse período.

O Presidente da República considerou hoje que o desenvolvimento, a liberdade e a democracia conquistados com o 25 de Abril de 1974 são imperfeitos porque ainda há pobreza estrutural de dois milhões de portugueses.

Na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa recordou o passado colonial de Portugal e falou sobre a complexidade e dificuldade em julgar esse período.

Referindo-se ao 25 de Abril de 1974, o chefe de Estado declarou: “Como complexa foi a mudança histórica que neste dia evocamos, na sua abertura para a descolonização, para o desenvolvimento, para a liberdade e democracia”.

“Desenvolvimento, liberdade e democracia que, sabemo-lo todos, sempre foram imperfeitos, e por isso não plenos, porque nunca tendo resolvido uma pobreza estrutural de dois milhões de portugueses e desigualdades pessoais e territoriais e desinstitucionalizações”, acrescentou.

Segundo o Presidente da República, a pandemia de covid-19 “veio revelar e acentuar” essas desigualdades.

Pela segunda vez consecutiva, a sessão solene comemorativa do 25 de Abril no parlamento acontece com um número reduzido de presenças em contexto de pandemia de covid-19 e com o estado de emergência em vigor.

Como fez nas cinco sessões anteriores do 25 de Abril no parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa entrou no hemiciclo de cravo vermelho na mão – em vez de o usar na lapela como alguns, ou de não levar a flor símbolo da revolução, como outros, sobretudo à direita.

COVID-19 AUMENTA FOSSO ENTRE RICOS E POBRES. CLASSE MÉDIA EM VIAS DE EXTINÇÃO

Nuno Mandeiro, in TVI24

A classe média global foi reduzida em cerca de 54 milhões de pessoas desde o início da pandemia

Foi há pouco menos de ano e meio que o mundo conheceu o novo inimigo comum. Entretanto, a pandemia de covid-19 já matou mais de três milhões de pessoas em todo o mundo e infetou quase 150 milhões.

Para além das consequências diretas, o SARS-CoV-2 foi ainda responsável por uma panóplia de efeitos colaterais que tem vindo a abalar a maioria das economias mundiais.


A classe média está a ser uma das mais atingidas pela agora batizada crise pandémica. Dados do Pew Research Center, instituto que fornece informações sobre algumas das principais questões, atitudes e tendências que moldam o planeta, revelam que a covid-19 fomentou um crescimento do número de pobres, em todo o planeta, exceto na China.

As projeções para 2020 mostram que a classe média global foi reduzida em cerca de 54 milhões de pessoas, para além das reduções da classe média alta e dos mais ricos.



O país mais afetado foi a Índia, que foi responsável por 60% deste retrocesso socioeconómico. O país perdeu um terço da sua classe média, o que equivale a uma redução de cerca de 33 milhões de pessoas.


Segundo a análise do Pew Research Center, não há qualquer previsão de que esta tendência se venha a reverter. As projeções acreditam sim que ocorra uma estagnação do número de pessoas que compõem a classe média.

O estudo entende que pertence à classe média quem viva com rendimentos diários entre 10 e 20 dólares ou com 14.600 a 29.200 dólares anuais, os cálculos tem por base um agregado familiar composto por quatro pessoas.



Antes da pandemia, a classe média tinha crescido de 899 milhões para 1,38 mil milhões de pessoas, entre 2011 e 2019. Em 2020, registou-se um decréscimo acentuado de menos 54 milhões de pessoas na classe média, uma redução de 36 milhões entre aqueles com rendimentos médio-altos e uma diminuição de 62 milhões de pessoas entre as que auferiam um rendimento alto.

A única exceção à regra é mesmo a China, berço do novo coronavírus. O país asiático não passou por qualquer período de recessão e já voltou a registar algum crescimento económico, no primeiro semestre de 2021.

Na China, os níveis de pobreza também não pioraram. O número de pessoas pertencentes à classe média e média-alta até já supera os que se encontram em situação de pobreza ou na classe média baixa.

A análise do Pew Research Center centra-se nos dados do Banco Mundial e tem por os rendimentos diários e anuais, embora possam existir outros fatores como a educação, emprego ou ter casa própria.

Elisa Ferreira preocupada com "grande impacto social" da crise quando "poeira assentar"

in o Observador

Elisa Ferreira considera que há "uma convergência enorme" entre a presidência portuguesa da UE e a Comissão Europeia relativamente às preocupações com o "grande impacto social" da crise.

Elisa Ferreira considera que há “uma convergência enorme” entre a presidência portuguesa da UE e a Comissão Europeia relativamente às preocupações com o “grande impacto social” da crise da Covid-19, que será mais visível “quando a poeira assentar”.

Em entrevista à Lusa, em Bruxelas, a comissária europeia da Coesão e Reformas destaca o pacote de emergência sem precedentes mobilizado a nível europeu desde há um ano para ajudar os Estados-membros a fazer face à crise, que “tem permitido que o impacto sobre o emprego não tenha sido tão grave como se esperava”, designadamente com os apoios às empresas para manterem os postos de trabalho.

Mas, adverte, “não se pode pensar que, uma vez a poeira assente, não vai haver um grande impacto a nível social”.

A comissária portuguesa diz ter, por isso, expectativas “muito positivas” relativamente à Cimeira Social no Porto, uma “iniciativa da presidência portuguesa que é muito bem-vinda” já que, realça, “numa pandemia com esta gravidade, não só em termos de saúde, mas também em termos económicos, é muito importante dar visibilidade política à necessidade de olharmos para as questões sociais e para o emprego”.

Segundo Elisa Ferreira, “há uma convergência enorme entre aquilo que é agenda a nível europeu e aquilo que é a iniciativa da presidência portuguesa”, também numa lógica de que a União Europeia deve aproveitar esta crise para reestruturar as suas economias, passando dos atuais “apoios de emergência” para “apoios de transição”, que ajudem a promover emprego de qualidade.

“Temos de trabalhar em conjunto e utilizar os fundos que temos não só para fazer estas políticas de emergência, mas também para prepararmos um relançamento económico que nos dê criação de emprego, mas emprego de qualidade, e o rejuvenescimento do próprio tecido produtivo, de maneira a que sobretudo o desemprego jovem seja efetivamente colmatado de forma estrutural e que os problemas sociais que estão associados, quer ao desemprego, quer ao trabalho pobre, seja ultrapassados, e para isso é preciso acrescentar valor ao trabalho das pessoas”, afirma.

A comissária responsável pela pasta da Coesão e Reformas no executivo liderado por Ursula Von der Leyen considera que os planos de recuperação e resiliência (PRR), que atualmente os 27 Estados-membros estão a preparar em estreita cooperação com a Comissão e que lhes permitirão aceder aos fundos do plano de relançamento «NextGenerationEU», é que irão traçar o rumo a seguir.

“Todos os planos de relançamento que neste momento estão a ser montados vão-nos levar precisamente a reestruturar a nossa economia de uma forma mais robusta, mais verde, mais digital, mais tecnológica e, portanto, neste sentido, não poderia haver um momento mais oportuno para se refletir sobre como fazer e como utilizar os meios que temos à nossa disposição do que este que estamos a viver”, argumenta.

Elisa Ferreira salienta que, dentro de algumas orientações, cabe aos países definirem as suas prioridades e o caminho a seguir, pelo que, “desta vez não há a queixa de que a Comissão Europeia está a impor” as suas políticas, uma vez que Bruxelas está sobretudo a perguntar aos Estados-membros “onde querem estar daqui a 10 anos”.

A comissária admite que não é fácil cumprir o ‘slogan’ europeu, muito usado durante a atual crise, de «não deixar ninguém para trás», mas insiste que é necessário que a próxima fase da resposta à crise tenha também o “enquadramento de solidariedade” presente na resposta de emergência, e daí a importância da Cimeira Social e da adoção de um plano de ação para a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Elisa Ferreira salienta duas questões a serem discutidas na Cimeira Social e que julga merecerem “uma importância especial”: a proposta de salários mínimos adequados em toda a União e uma atenção muito especial às crianças.

Relativamente à proposta da Comissão, também neste caso fortemente apoiada pela presidência portuguesa, de um salário mínimo adequado na UE, a comissária observa que “alguns estarão surpreendidos que, no meio de uma crise destas, a Comissão Europeia venha tratar este assunto”, mas considera “muito importante” que a Europa adote “regras para constituição de um salário mínimo decente para os trabalhadores”.

A esse propósito, lembra o recente estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos – “Pobreza em Portugal — Trajetos e Quotidianos” – que revela que um quinto da população portuguesa é pobre e a maior parte das pessoas em situação de pobreza trabalha, a maioria com vínculos laborais sem termo.

Para a comissária europeia, além de garantir salários decentes para os trabalhadores, a UE deve também prestar particular atenção às crianças, apontando que, em 2019, ainda antes da crise provocada pela pandemia, já havia na Europa cerca 18 milhões de crianças em famílias que estavam abaixo do limiar de pobreza.

“Com a pandemia, este valor vai necessariamente agravar-se, e quando as crianças são sujeitas à violência da pobreza isso afeta-as durante toda a sua vida […] Enfim, há aqui uma preocupação enorme se não quisermos que este problema que estamos a viver conjunturalmente se transforme num problema estrutural que vai afetar toda uma geração”, alerta.

Elisa Ferreira congratula-se por, “à margem do grande evento do Porto”, ser organizada uma conferência, a 06 de maio, consagrada às crianças, na qual a presidência portuguesa, a Comissão e outros atores refletirão em conjunto sobre como atuar em diferentes dimensões, desde a saúde infantil ao papel das escolas e de “um conforto mínimo em casa”, o que também passa “naturalmente por os pais terem trabalho e rendimento suficiente”.

“Se pensarmos em todas as dimensões que enquadram uma infância que não comprometa definitivamente o futuro desta nova geração, nós temos a obrigação de, neste momento, também refletir sobre esse assunto. Acho que, de facto, as crianças mereciam aqui um espaço especial”, comenta.

Por fim, questionada sobre a ausência de um instrumento vinculativo associado aos princípios do Pilar Social, a comissária considera pouco exequível impor metas obrigatórias — às quais normalmente estão associadas sanções em caso de incumprimento -, precisamente dada a conjuntura de crise: “sem conhecer exatamente o cenário em que vamos sair desta crise, penso que talvez não fosse o instrumento mais oportuno”.

“Há alturas em que tentamos colocar valores e metas vinculativas, mas a verdade é que, no que diz respeito à criação de emprego ou ao desemprego, essas metas por vezes são difíceis de cumprir […] É relativamente fácil ter metas vinculativas no prolongamento das tendências pré-existentes do passado, mas a verdade é que estão sempre a aparecer ‘cisnes negros’: em 2008 apareceu a crise financeira e bancária, que depois acabou por ser uma crise também das finanças públicas, e agora estamos numa fase em que, de repente, do nada, aparece uma pandemia com esta dimensão” observa.

Ainda assim, Elisa Ferreira salienta que a ausência de metas vinculativas “não pode ser interpretado como uma desvalorização do sentido daquilo que se quer atingir” e o objetivo, reitera, é reconstruir a economia europeia pós-covid de forma sustentável e com um foco particular nas políticas sociais e de emprego, a pensar nas pessoas.

Faro e Odivelas são os concelhos onde o desemprego mais subiu

Cátia Mateus, in Expresso

Crise. Um ano de pandemia colocou o desemprego no valor mais alto dos últimos quatro anos. Há concelhos onde duplicou

Apesar dos milhares de postos de trabalho protegidos pelos apoios públicos criados com a pandemia, não foi possível impedir que a crise chegasse em força ao mercado de trabalho. Os indicadores divulgados esta semana pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) colocam o desemprego registado em março de 2021 no patamar mais elevado dos últimos quatro anos. No mês em que se cumpre um ano do primeiro caso de covid-19 confirmado em Portugal, já com dois confinamentos gerais cumpridos e muitas restrições à atividade económica, os serviços públicos de emprego contabilizavam 432.800 pessoas desempregadas e disponíveis para trabalhar. Mas os cálculos do Expresso mostram que há diferentes realidades na evolução do desemprego nos vários concelhos do país. Se em Faro e Odivelas a pandemia fez duplicar o desemprego, Arronches e Pampilhosa da Serra tinham em março deste ano menos desempregados do que no período pré-pandemia.

É preciso recuar até abril de 2017 para encontrar um valor de desemprego registado tão elevado como o contabilizado em março de 2021 pelo IEFP: 432.800 pessoas. Os dados, que traduzem um agravamento do desemprego registado pelo quarto mês consecutivo, permitem também fazer o balanço dos efeitos de um ano de pandemia no emprego nacional. A análise realizada pelo Expresso aos últimos indicadores do IEFP mostra que os impactos da crise pandémica no desemprego foram sentidos de forma generalizada nas várias regiões do país, com particular incidência na região do Algarve — pela sua exposição económica ao turismo, um dos sectores mais afetados pela pandemia — e na de Lisboa e Vale do Tejo.

IMPACTOS DIFERENCIADOS

Em março deste ano, 88,5% dos 278 concelhos do continente — o IEFP não disponibiliza dados desagregados para as Regiões Autónomas — registavam um nível de desemprego superior a fevereiro de 2020, último mês livre dos efeitos da crise pandémica. O caso mais grave é Faro, que registava em março 3413 desempregados inscritos, mais do dobro do que tinha em fevereiro de 2020 (ver infografia). Odivelas, Castro Marim e Loulé, que somam aumentos percentuais do desemprego registado de 99,9%, 97,1% e 94%, respetivamente, lideram a lista de concelhos onde o desemprego mais se agravou. No extremo oposto destacam-se Arronches, Pampilhosa da Serra e Monforte, que, apesar da crise pandémica, conseguiram diminuir o número de desempregados inscritos nos centros de emprego locais. O concelho alentejano viu recuar em 29% o número de desempregados, registando um recuo nesse número na ordem dos 20%.

Pelos cálculos do Expresso, nos 12 meses de pandemia que já enfrentamos — de março de 2020 a março de 2021 — inscreveram-se nos centros de emprego como desempregadas mais de 611.500 pessoas. Os vínculos de trabalho mais precários — como contratos a termo — respondem pela maior fatia dos novos inscritos. Foram quase 329 mil os que entraram no desemprego por não verem renovados contratos de trabalho a termo. São mais 75.273 que os registados no período homólogo da pré-pandemia, de março de 2019 a março de 2020, o que traduz um aumento de quase 30%.

Os despedimentos são a segunda maior causa de inscrição no desemprego e também aumentaram face ao período homólogo. Desde o início da crise pandémica, 99 mil pessoas formalizaram inscrição nos centros de emprego alegando como motivo o despedimento. São mais 33.119 do que as registadas entre março de 2019 e o mesmo mês de 2020, o que traduz um aumento de 50%. No sentido oposto, o número de trabalhadores que entraram no desemprego por se terem despedido registou um decréscimo de 22%. Foram 22.027 os que tomaram esta iniciativa desde o início da pandemia, menos 6341 do que nos 12 meses anteriores.

Associação Nacional Social de Etnia Cigana quer promover acesso ao emprego

in RTPNotícias

A Associação Nacional e Social de Etnia Cigana (ANSEC) foi criada em Vila Real para promover o acesso ao emprego e à inclusão social, e para aumentar a literacia entre os elementos desta comunidade, disseram hoje os promotores.

Serafim dos Anjos, 35 anos, é cigano e é um dos mentores da iniciativa que quer abrir as portas do mercado de trabalho para os elementos desta etnia e vai incidir a sua atuação nos mais jovens.

Para o efeito, segundo afirmou à agência Lusa, o trabalho da ANSEC vai passar por sensibilizar as câmaras e as juntas de freguesia, isto porque acredita que, se estas entidades "começarem a abrir as portas, tudo o resto acontece".

"O principal objetivo desta associação é a integração dos indivíduos ciganos, sem sombra de dúvida, e é tentar arranjar-lhes emprego porque isso vai fazer toda a diferença", reforçou a advogada Carla Chaves Barroso, que também integra a recém-criada associação.

A ANSEC quer "promover o acesso ao emprego e à inclusão social de ciganos", e ainda "aumentar a literacia, a participação cívica e as competências técnicas de ciganos em diversas áreas".

Visa também "aumentar as competências pessoais básicas de ciganos" e "sensibilizar os mais novos (crianças e jovens não ciganos) para o não preconceito".

"Nesta altura é urgente esta mudança, é urgente esta integração. Esta segregação que existe tem que acabar de vez, não faz sentido, somos todos seres humanos", salientou a advogada.

Serafim dos Anjos descreve uma comunidade de cerca de 100 famílias na zona de Vila Real, das quais muitas têm como atividade principal as festas populares e que têm sentido crescentes dificuldades por causa da pandemia de covid-19.

Uns vivem em bairros sociais, outros em acampamentos, a maioria acima dos 35 anos é analfabeta e, nesta comunidade, vários usufruem do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Mas, segundo ressalvou, "muitos querem trabalhar". "Há muito interesse, os jovens procuram trabalho, mas não arranjam. Eles estão a ir para campanhas e quando aparece trabalho nas vindimas eles vão", referiu.

Em Vila Real, segundo Serafim dos Anjos, "há apenas uma mulher cigana com contrato de trabalho" e dois homens que estão, neste momento, a trabalhar numa junta de freguesia. "Isso não é nada", sublinhou.

"Se começarem a trabalhar nas juntas, a ir para as aldeias limpar, as pessoas começam a ver que o cigano quer trabalhar", reforçou.

O objetivo é, pelo menos, conseguir trabalho à experiência para que possam depois mostrar se "realmente têm capacidade ou não".

E, depois das autarquias, acrescentou, as empresas privadas e as outras entidades podem também começar a abrir as portas, principalmente para os jovens.

"Nós ciganos queremos realmente integrar-nos", frisou.

Referiu ainda que, em Vila Real, "não há nenhum cigano que tenha crédito para uma casa ou para um carro.

"Como é que nós, sem trabalho e com o rendimento mínimo, vamos pedir a uma financeira um empréstimo", referiu.

No seu caso, contou, já trabalhou na construção civil, em campanhas agrícolas no estrangeiro e como segurança, estando neste momento à procura de outro trabalho. E mais do que a atual crise pandémica, Serafim acredita que a dificuldade em conseguir trabalho está no facto de ser cigano.

A sua ambição é que os seus filhos, gémeos de 7 anos, estudem até ao ensino superior e apontou que ele quer ser juiz e ela médica.

A associação fica sediada em Vila Real, mas a sua área de atuação pretende ser mais ampla e alertar para situações vividas por outras comunidades como, por exemplo, as 30 famílias que "vivem em condições precárias, sem água e sem luz e sem casas de banho", em Carrazeda de Ansiães, no distrito de Bragança.


Vale Domingos: a aldeia que é cada vez mais a capital das magnólias. E da inclusão

Maria José Santana (texto) e Adriano Miranda (fotografia), in Público on-line

O parque botânico criado pela comunidade acaba de ganhar um centro interpretativo e tem planos para crescer. Tanto quanto o orgulho daqueles que ajudaram a transformar a aldeia num exemplo de inovação social.

Quem hoje chega à aldeia de Vale Domingos, em Águeda, terá dificuldade em acreditar na história recente do lugar. O jardim está impecavelmente cuidado, ciganos e não ciganos convivem e trabalham como iguais, orgulhosos daquele canto que é de todos. Ninguém diria que, há não muitos anos, aquele lugar era conhecido pelos piores motivos – o nome da terra era associado a alguma criminalidade. A partir de 2015, Vale Domingos transformou-se por completo, por conta de um projecto que é bonito por dentro e por fora. A população uniu-se para transformar um baldio num parque botânico. Mais do que a recuperação ambiental, conseguiu-se criar um verdadeiro espírito de comunidade, numa aldeia em que cerca de um terço dos seus habitantes são de etnia cigana. Tanto assim é que o projecto não pára de crescer e de ganhar novas ramificações.

Poucos dias depois de ter inaugurado o Centro Interpretativo do parque que tem uma das maiores colecções de magnólias do mundo, Ricardo Pereira, presidente da Associação Cultural e Recreativa de Vale Domingos já está a pensar no próximo passo. “Temos aqui 1,1 hectares de área, com o jardim, parque de merendas e parque infantil, e estamos na iminência de ampliar para o dobro”, anuncia o dirigente. Em simultâneo, estão também a construir, noutro ponto da aldeia, um Parque da Sustentabilidade. “Já andámos a arrancar as invasoras e agora, estamos plantar carvalhos, sobreiros e outras árvores da nossa floresta”, desvenda, ainda, Ricardo Pereira.

Este empresário de 38 anos foi um dos filhos da terra que há sete anos esteve na génese do projecto que hoje é uma referência nacional de inclusão social. “A aldeia não tinha a credibilidade suficiente para haver aqui investimento; o que se fizesse era para ser vandalizado”, recorda Ricardo Pereira. A comunidade optou por ser ela própria a construir, mostrando que era capaz. “Os habitantes deram a mão-de-obra e a junta de freguesia cedeu a maquinaria”, prossegue, a propósito da missão para a qual contou com uma grande ajuda. Júlio Oliveira, de 63 anos, patriarca de uma das duas comunidades ciganas de Vale Domingos, não hesitou em abraçar o projecto que cedo percebeu que iria ajudar os seus, conforme faz questão de notar.

Começava aí um capítulo novo na história da aldeia. Vale Domingos ficou mais airosa, os seus habitantes tornaram-se verdadeiros guardiões do espaço público - cuidando de cada “sinal ou árvore que apareciam derrubados” – e, sempre que é preciso ir trabalhar para o terreno, “já não se fazem grupinhos”. “É tudo como uma família”, assegura Júlio Oliveira, minutos antes de confessar que já não passa sem o “seu” parque.

Campeões dos orçamentos participativos

O nome da aldeia de Vale Domingos tem-se feito notar nos vários Orçamentos Participativos de Portugal e também nos municipais. “Somos os recordistas das participações e ganhamos todos”, repara, com orgulho, Ricardo Pereira. O projecto do parque botânico foi o primeiro a merecer honras de destaque, mas as candidaturas não têm parado. Nem vão parar. “Vamos transformar isto numa aldeia turística. Vale Domingos, que era uma terra onde as pessoas tinham medo de trazer o carro com receio que o assaltassem, hoje é a aldeia capital das magnólias e tem uma das maiores colecções de áceres”, vinca o presidente da Associação Cultural e Recreativa da aldeia.

O foco passa por ter ali “a maior colecção de magnólias do mundo”. “Para já é a quarta ou a quinta, mas vamos ser a maior”, antecipa Ricardo Pereira, assegurando que a “magnolomania” se estenderá para além do parque. Querem contagiar toda a aldeia, decorando cada jardim, cada rotunda, com aquelas plantas exóticas. Porquê esta espécie em particular? “Percebemos que havia 300 e tal variedades diferentes e que dava para ter um parque muito colorido”, justificam.

Neste momento, o objectivo passa por adquirir “as cerca de 30 variedades” que faltam para alcançar o título de “maior colecção de magnólias do mundo”, a par com a já referida expansão do parque. Outro projecto já delineado passa pela criação de uma escola de ciclismo onde “as crianças do quarto ano de escolaridade podem ir tirar um certificado para andar de bicicleta”, desvenda Ricardo Pereira. Noutro âmbito, mas também já devidamente idealizado e orçamentado, surge o projecto da “Feira das Lambarices” – que foi o mais votado no Orçamento Participativo de Portugal 2018. “Vai acontecer em Setembro, em Águeda, e contará com toda a doçaria nacional”, revela.

Em simultâneo, a associação que começou por ser apenas um grupo folclórico – em vez de criar uma nova entidade, os promotores da ideia do parque botânico decidiram juntar-se a um organismo já existente –, está também a trabalhar, em apoio com a Câmara Municipal de Águeda, a mediação intercultural. Além de acompanhar a integração da comunidade de Vale Domingos no mercado de trabalho, incentivam as crianças e jovens no seu percurso escolar e profissional, combatendo o abandono escolar, o absentismo e a falta de objectivos de vida.


"Palco Jovem" promove o empreendedorismo e o associativismo jovem

José Rocha, in a Verdade

"Palco Jovem" promove o empreendedorismo e o associativismo jovem

O evento do IPDJ, FNAJ e CNJ realiza-se online até ao final do mês.

Com o slogan Modo On: Reativa o Associativismo, o evento «Palco Jovem», organizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) e pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), tem como intuito promover o talento, o empreendedorismo e o associativismo jovem, bem como impulsionar o movimento associativo juvenil, numa altura considerada desafiante para o setor devido à pandemia.

Através de vários palcos, em teatros e auditórios espalhados por várias regiões do país, decorrerão performances artísticas e entrevistas a gestores de projetos empreendedores de diversas associações juvenis, numa mostra nacional. O «Palco Jovem» culminará a 30 de abril, Dia do Associativismo Jovem, efeméride que tem como objetivo reconhecer o papel dos/as jovens e das associações na sociedade, funcionando como uma celebração do movimento associativo e elevando a motivação no setor.

Além das atuações, neste último dia, será promovida uma tertúlia sobre a retoma associativa, que contará com a presença do secretário de Estado do Desporto e Juventude, João Paulo Rebelo, do presidente da FNAJ, Tiago Manuel Rego, e do presidente do CNJ, João Pedro Videira.

«Se no início o movimento associativo se uniu para ajudar as suas comunidades, através de uma rede de voluntariado e solidariedade, e desenvolveu vários projetos de apoio social e inovadores. Atualmente, com o desconfinamento gradual da sociedade, as associações anseiam a retoma das suas atividades em pleno. Nesse sentido, este evento realiza-se com o intuito de dar palco ao associativismo jovem, reconhecendo os esforços das equipas de jovens dirigentes e voluntários que são o motor destas organizações, incentivando-os ao recomeço das suas atividades nesta fase de adaptação a uma nova realidade», refere o presidente da FNAJ, Tiago Manuel Rego.

Já Vítor Pataco, Presidente do IPDJ afirma: «O IPDJ saúda em particular o movimento associativo juvenil, nas pessoas dos seus dirigentes e, em particular, todos os jovens e todas as jovens que, numa atitude voluntária e de cidadania participativa, dão corpo a este movimento, dinamizando comunidades a nível regional e local, nas mais diversas áreas de intervenção, do voluntariado à formação, passando pela cultura, ambiente, tempos livres e outras. O número de associações juvenis e o número de jovens envolvidos é significativo e releva também a vontade de fazer e o empreendedorismo das novas gerações. Durante a situação pandémica, que atravessamos há mais de um ano, os e as jovens têm dito ‘presente’, interagindo com outras gerações, ajudando outros/as jovens e enfrentado a situação, com determinação. Um bem-haja a todos e a todas, neste dia do Associativismo Jovem!»

O evento decorre de 25 a 30 de abril, às 21h30 e a transmissão será feita online, em simultâneo, no Facebook da FNAJ, do IPDJ e do CNJ.