Desempregados subsidiados voltam a ter de procurar emprego de forma presencial

Raquel Martins, in Público on-line

Até agora, a procura activa de emprego que envolvesse a deslocação dos desempregados à empresas estava suspensa. Despacho produz efeitos a partir desta terça-feira.

A partir desta terça-feira, os desempregados subsidiados voltam a ter de procurar emprego de forma activa, mesmo que isso implique a sua deslocação presencial às empresas ou aos centros de emprego. Este é um dos principais deveres dos desempregados e o seu incumprimento pode levar à suspensão dos subsídios.

Desde meados de Janeiro, quando a evolução da pandemia da covid-19 se descontrolou, o Governo decidiu suspender a procura activa de emprego quando isso implicasse a deslocação dos desempregados, mantendo, contudo, a obrigação de as pessoas continuarem a procurar trabalho de forma remota (respondendo a anúncios ou enviando emails de candidatura, por exemplo), à semelhança do que já tinha acontecido em 2020.

Agora, o Governo entende que “a evolução da situação pandémica” e a “realidade epidemiológica vivida em Portugal” já não justificam esta suspensão e a partir de terça-feira, 27 de Abril, voltam a aplicar-se as regras normais.

“Neste contexto, não se verifica a necessidade de manter a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento do dever de procura activa de emprego, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego, quando envolva deslocação presencial, (…) por parte dos beneficiários de prestações de desemprego”, lê-se no despacho publicado nesta segunda-feira em Diário da República e assinado pelo secretário de Estado do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita.

“E, igualmente, não é necessária a continuidade da suspensão das convocatórias para sessões colectivas em formato presencial, no âmbito da concretização das acções previstas no plano pessoal de emprego, não decorrendo qualquer penalização para o candidato pela não comparência a estas convocatórias, mesmo que já emitidas ou entregues em mão, privilegiando-se, sempre que possível, as convocatórias para sessões em formato não presencial”, acrescenta-se ainda.

De acordo com o relatório mais recente da Comissão de Recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em 2020 verificou-se uma redução de 53,5% da anulação das inscrições dos desempregados subsidiados por terem falhado o cumprimento dos deveres previstos na lei.

Em 2020, os centros de emprego anularam 1892 subsídios, o que corresponde a cerca de 1% do total – muito abaixo da taxa de anulações de 3,2% verificada em 2019.

As medidas tomadas para responder à pandemia justificam este recuo, como se lê no relatório: “O confinamento obrigatório, que conduziu ao alargamento das justificações atendíveis para a não observância das obrigações por parte dos desempregados subsidiados e, em si mesmos, os sucessivos estados de emergência que perduraram durante todo o ano estarão na origem desta diminuição.

A falta de comparência a convocatória do serviço de emprego foi o principal motivo das anulações (68%), seguindo-se a falta de comparência nas entidades para onde os desempregados foram encaminhados pelos centros de emprego (9%) e a falta ao controlo no quadro das medidas de emprego (9%). “Note-se que, em face da pandemia, muitas intervenções passaram a realizar-se à distância, designadamente com recurso a plataformas digitais, evitando-se assim a deslocação presencial dos utentes aos serviços”, sublinha a Comissão de Recursos.

Em Março, os centros de emprego do IEFP tinham 432.851 desempregados inscritos – o nível mais elevado desde 2017 –, dos quais 241.263 eram subsidiados.

Cresce corrida dos desempregados ao carimbo

Por:Catarina Gomes Sousa, in Correio da Manhã

Chama-se ‘procura activa de emprego’ e tornou-se um ritual diário para milhares de portugueses. O fenómeno é nacional, e os passos a dar são quase sempre os mesmos: entrar em lojas, mostrar disponibilidade e pedir um emprego. No caso de a resposta ser negativa, é hora de pedir que o gerente ou o dono do estabelecimento ateste que o candidato a empregado esteve ali, à procura de trabalho. Para isso, é preciso carimbar um documento do Instituto de Emprego e Formação Profissional. E continua-se a receber o subsídio de desemprego.

Mas enquanto alguns imploram por uma ocupação, mostrando desespero pela falta dela, também há quem peça directamente o carimbo. Nesses casos, a resposta dos patrões é quase sempre a mesma. "Mando-os logo sair daqui. Se chegar alguém educado, que mostre que realmente precisa de um emprego, muito bem. Se pedirem logo um carimbo, nada feito". O testemunho é de um comerciante da Baixa do Porto - e cujas palavras representam o que a grande maioria dos patrões pensa acerca dos carimbos. "Assim, até parece que compensa receber o subsídio de desemprego. Basta percorrer algumas ruas e depois entregar os papéis carimbados", diz um outro lojista.

A procura pelo atestado de procura de emprego até já serve como oportunidade de negócio. "Chegaram a pedir-me cinco euros para carimbar a folha. É inadmissível que andemos à procura de um emprego, e ainda nos tentem explorar", revelou ao CM um dos milhares de desempregados em Portugal, que não se quis identificar.

O número de carimbos que cada desempregado precisa varia de acordo com a situação profissional, e as provas de procura de emprego têm sempre de ser feitas. Os beneficiários do subsídio podem responder a anúncios, colocar o seu próprio anúncio na internet ou comparecer em entrevistas de emprego - e tudo isto deverá ser atestado com documentos assinados e carimbados. É obrigatória a comparência quinzenal na Segurança Social da área de residência.