Isabel Leiria, in Expresso
As novas regras para a vinculação dinâmica de professores foram aprovadas pelo Ministério da Educação, mas com muita contestação dos sindicatos. Entrada nos quadros é agilizada, mas pode obrigar a que no próximo ano muitos sejam forçados a dar aulas longe de casa
as 8223 vagas nos quadros abertas pelo Ministério da Educação ao abrigo das novas regras do concurso de professores que possibilitam a vinculação dos professores que completem o equivalente a três anos de trabalho, 75% deverão ficar preenchidas.
Segundo os números da tutela enviados ao Expresso, 6159 docentes apresentaram-se a este novo concurso; os restantes dois mil que também reuniam as condições para se candidatar, mas que não o fizeram, terão receado uma das consequências previstas na lei e que muita contestação suscitou junto dos sindicatos, preferindo prolongar a sua situação de contratados.
Em causa está a obrigatoriedade de, em 2024, todos os que entrarem nos quadros por via desta vinculação dinâmica terem de concorrer para o ano a escolas de todo o país. Isto porque as vagas que vão ocupar já em setembro são provisórias e podem não ser as mesmas em que ficarão a dar aulas após o concurso obrigatório de 2024.
Na prática, quem ficar agora numa escola do norte, perto da sua residência, pode depois ser colocado no Algarve. Aliás, a maioria das vagas abertas apenas este ano concentram-se em quadros de zona pedagógica do Norte, mas é previsível que a maioria dos lugares para vinculação definitiva que abram em 2024 se localizem a sul, onde há mais falta de docentes.
Quem depois não aceitar terá uma penalização e ficará impedido de concorrer durante algum tempo. Já para quem vincular numa área longe da sua residência terá depois os concursos anuais para ir tentando uma aproximação a casa.
Esta é uma das condições que levou os sindicatos a considerar que a nova proposta, com esta maior facilidade de entrada nos quadros, era uma espécie de “presente envenenado” eque não acabaria com o tal “casa às costas” a que o ministro disse que queria por fim.
8500 VINCULAM ESTE ANO
O novo diploma permite acabar com muitas situações em que os professores se mantinham como contratados durante dez, quinze e até 20 anos por não conseguirem somar três anos de contratos anuais, sucessivos e completos – bastava falhar um destes critérios para o tempo deixar de contar e perpetuar a situação de precariedade. Só os que reuniam estes três requisitos é que conseguiam vincular através da chamada “norma-travão”.
Este mecanismo da “norma-travão” continua a funcionar para o próximo ano letivo e para as 2401 vagas abertas concorreu a quase totalidade dos professores em condições de o fazer: 2393, o equivalente a 99% das vagas.
Tudo somado, das 10.624 vagas abertas em quadros de zona pedagógica (regiões em que o mapa das escolas está dividido), 80% deverão ficar preenchidas após terminarem estes dois concursos. O que significa também que, entre norma-travão e vinculação dinâmica, entram nos quadros este ano um total de 8552 professores.
Os professores chegaram a pedir a Marcelo Rebelo de Sousa que não promulgasse o novo diploma dos concursos, muito por causa das regras associadas à vinculação dinâmica, nomeadamente a entrada nos quadros condicionada à obrigação de concorrer para longe de casa.
O Presidente promulgou, argumentando que se não o fizesse estaria a atrasar a vinculação de milhares de professores que tinham essa expectativa. Agora os números estão aí: 75% concorreram, 25% não quiseram arriscar e preferiram continuar na situação de contratados e tentar assim arranjar um horário numa escola que faça parte das suas escolhas.
