Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa foi publicado esta sexta-feira. São mais de 46 milhões de euros.
O processo de aquisição de vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV) para este ano só ficará concluído na próxima semana. A demora no processo, que permite que estejam disponíveis nos centros de saúde as vacinas que são dadas gratuitamente para a imunização de várias doenças, sobretudo em crianças, tem levado a alguns atrasos na vacinação, segundo reportam os profissionais de saúde. A resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa foi publicada esta sexta-feira.
A garantia foi dada esta sexta-feira pelo Ministério da Saúde, em comunicado enviado ao PÚBLICO: “O procedimento de aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para o ano de 2023 está em curso, em fase avançada de adjudicação, e ficará concluído a meio da próxima semana.”
Esta sexta-feira foi publicada, em Diário da República, a resolução do Conselho de Ministros que “autoriza a despesa com a aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para o ano de 2023” e que data de 18 de Maio. O valor autorizado, a que acresce o IVA, é de 46,2 milhões de euros. Da lista de entidades autorizadas a fazer esta despesa são as administrações regionais de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte as que têm maior verba: 17,3 e 14,3 milhões de euros, respectivamente.
A 15 de Maio, a SIC noticiou que o Ministério das Finanças estava há seis meses para dar uma autorização ao Ministério da Saúde para que as vacinas do PNV fossem compradas e que sem essa autorização os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – responsáveis pelas compras centralizadas – não podiam abrir o concurso nacional de aquisição.
Esta sexta-feira, o Expresso noticia que por causa da falta de aquisição das vacinas a vacinação está a ser feita “a conta-gotas” e que desde o início do ano os centros de saúde têm sinalizado várias falhas. Fonte da direcção da Ordem dos Enfermeiros disse ao jornal que “continuam a existir muitas falhas, por exemplo, nas vacinas contra o tétano e nas vacinas tetravalente e pentavalente, contra a difteria, tosse convulsa, poliomielite e haemophilus b”.
Também os médicos de saúde pública confirmaram problemas, adiantando que estavam a ser usadas vacinas que sobraram de aquisições anteriores. Em declarações à Rádio Renascença, Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, também referiu a falta de autorização por parte do Ministério das Finanças. Questionado pela rádio, o Ministério da Saúde disse que “não”, admitindo, no entanto, que faltava “antes do lançamento do curso”.
