Biocombustíveis: o caminho para acabar com a pobreza?

Tiago Franco, Director-geral da Ipsis, in Diário Económico

A ONU pretende estabelecer as regras básicas do mercado internacional da bioenergia. Se tiver sucesso, poderá reformar integralmente o panorama mundial do sector energético.

O actual debate sobre os biocombustíveis tem sido centrado no aumento do preço dos alimentos e na redução da biodiversidade, que entre outros factores negativos têm sido apresentados de forma veementemente crítica quanto a esta questão.

Mas esta controvérsia tem deixado de lado um factor extremamente importante: a aptidão da bioenergia para reduzir a fome e da pobreza nos países mais carenciados.

A bioenergia, se utilizada de forma adequada, pode representar um passo histórico ao apressar o crescimento económico de muitos países pobres e ao mesmo tempo possibilitar o renascimento da agricultura, podendo também ser um agente de redução da dependência energética e contribuir para que mais de um terço da população do mundo tenha acesso a uma energia moderna, não inteiramente dependente dos combustíveis fosseis.

Ainda muito recentemente, o director-geral da ONU para a Agricultura e Alimentação Jacques Diouf escrevia que este desafio só se poderá cumprir se forem tomadas as decisões adequadas e empregadas as políticas correctas. Mas, para tal, é indispensável que se desenhe com urgência uma estratégia mundial para o sector da bionergia. Caso contrário, como alerta o responsável da ONU, os efeitos poderão ser devastadores e sumariamente contrários, potenciando o aumento da pobreza e os estragos ambientais.

Em boa verdade, esta estratégia global deverá assegurar que uma parte importante da bioenergia seja produzida pelos trabalhadores agrícolas dos países em desenvolvimento, que representam cerca de 70% dos pobres do planeta.

Para que isso aconteça é necessário que o mercado internacional das energias renováveis promova politicas de abertura aos pobres do mundo rural e não, como tem sido o caso de alguns países, imponha barreiras comerciais à importação, por exemplo, de etanol.

Por outro lado, também é fundamental criar garantias para que os pequenos produtores se possam organizar entre eles, no sentido de criarem, processarem e comercializarem culturas de biocombustíveis.

Por fim, também é forçoso criar um processo de certificação que assegure que os produtos bioenergéticos respeitam as normas ambientais, de modo a promover os sistemas agrícolas biodiversificados, ao contrário das grandes explorações agrícolas que fomentam a monocultura.

Estas medidas permitem igualmente que os países em desenvolvimento, – os quais na sua maioria estão localizados em ecossistemas favoráveis à produção de biomassa e que possuem grandes extensões de terra e mão-de-obra agrícola – possam retirar desses factores vantagens competitivas em relação aos países industriais, que contam com climas menos adequados e com preços do solo demasiados elevados.

A Agência Internacional de Energia prevê que, até ao ano de 2030, os biocombustíveis representem cerca de 7% do combustível utilizado no transporte, tendo a União Europeia, os Estados Unidos e o Brasil como os principais produtores e consumidores.

Também Diouf defende que o debate sobre os biocombustíveis se tem centrado quase exclusivamente na substituição do petróleo apenas no sector dos transportes - mas que actualmente os biocombustíveis representam apenas menos de 1% da produção mundial de energia.

O debate deveria pois ser alargado conjuntamente ao potencial que os biocombustíveis têm na redução da pobreza nestes países, como seria a produção de electricidade – o grande motor do desenvolvimento moderno.

A ONU pretende, já no próximo ano, estabelecer as regras básicas do mercado internacional da bioenergia. O qual, se tiver sucesso, poderá reformar integralmente o panorama mundial do sector energético, tal como o conhecemos.

Portugal poderá também aqui desempenhar um papel decisivo, através das suas duas maiores empresas do sector da energia e de outras que têm dado passos importantes nos biocombustíveis. GALP, EDP ou a Martifer podem apoiar e desenvolver projectos em África especialmente em países de língua oficial portuguesa, criando laços empresariais e sociais com as comunidades locais.