Há lares apoiados pelo Estado que continuam a negar entrada a idosos seropositivos

Sílvia Maia, in Jornal Público

Estão notificadas no país 2.411 pessoas seropositivas com mais de 55 anos, segundo o Instituto Ricardo Jorge

a Há lares apoiados pelo Estado que se recusam a aceitar idosos seropositivos. Só no ano passado, a Segurança Social recebeu três queixas. As associações que trabalham no terreno garantem que a discriminação é generalizada e denunciam a existência de guetos para pessoas infectadas.

As três denúncias chegaram "devidamente documentadas" aos serviços do Instituto da Segurança Social (ISS) no ano passado, revelou o presidente daquele organismo, Edmundo Martinho, acrescentando que "os processos ainda estão a decorrer".
Segundo Edmundo Martinho, num dos casos terá havido "quebra do sigilo profissional" do médico que divulgou a situação clínica do idoso aos responsáveis do lar. Nas três instituições de solidariedade social, todas comparticipadas pelo Estado, os infectados só conseguiram vaga depois da intervenção dos serviços do ISS.
De acordo com o Instituto Ricardo Jorge, estão notificadas no país 2411 pessoas seropositivas com mais de 55 anos. E se, nos anos 80, raramente surgiam mais de dez novos casos de seropositivos por ano, na década de 90 já rondavam os cem e, actualmente, chegam a ultrapassar os 200.

Dizer que não há vaga ou pedir mais dinheiro são algumas das formas usadas para barrar a entrada a quem está infectado. As associações falam em discriminação "camuflada" para contornar a lei. "Todos os dias recebemos queixas de pessoas que dizem que os serviços não os aceitam", diz Margarida Martins, presidente da Associação Abraço.

Também na Liga Portuguesa contra a Sida (LPCS) são constantes os relatos de doentes que não conseguem entrar num centro de acolhimento, alegando "estarem cheios ou não terem capacidade para dar resposta". "Já não se ouvem justificações com base na infecção, porque sabem que incorrem numa pena. Agora, as respostas são camufladas", explicou a presidente da LPCS, Maria Eugénia Saraiva.

Sílvia Rocha, assistente social da LPCS, também conhece vários casos de discriminação, que acredita serem ampliados com a falta de respostas dos serviços sociais. "A inclusão em lares já é difícil só por si e, havendo poucos lugares, torna-se ainda mais difícil dar uma vaga a um seropositivo", alerta. Por isso, a liga recorre muitas vezes aos serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mesmo não sendo apologista da separação definida pela instituição nos finais da década de 80.

Na Misericórdia é feita a diferenciação entre as pessoas que estão infectadas e as outras, independentemente de serem jovens ou idosos. A instituição criou espaços específicos para as vítimas do VIH, nomeadamente acolhimento residencial, apoio domiciliário e centro de dia, numa época em que "a discriminação era assumida", mas o modelo mantém-se até hoje. Lusa

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