Maria José Nogueira Pinto defende carta de princípios entre Igreja e Estado

Fátima Ferreira, in Gazeta das Caldas

Portugal é o país da União Europeia que apresenta taxas mais altas de risco de pobreza, em que uma em cada quatro crianças corre esse risco efectivo, denunciou Maria José Nogueira Pinto, na conferência que proferiu em Óbidos, no passado dia 7 de Março.

Reportando-se a indicadores de 2007, a jurista destacou o aumento de desemprego que se registou no país e lembrou que os portugueses têm salários 40% inferiores à média da União Europeia e que o nível de endividamento ultrapassa os 24%. Por outro lado, é o país com maior desigualdade ao nível de rendimentos auferidos.

Os dados demográficos mostram que o ano passado diminuíram o número de famílias com filhos e o número de nascimentos. 27,6% da população portuguesa com 15 ou mais anos está afectada por perturbações e é medicada e os crimes de violência doméstica e situações de maus tratos têm vindo a aumentar.

Este é o panorama do “país oculto”, denunciou Maria José Nogueira Pinto, adiantando que a este panorama juntam-se mais dois problemas: “não existirem politicas para combater a pobreza e a exclusão” e o facto da classe média estar a “resvalar para a pobreza”.

A oradora duvida mesmo que algum dia se possa erradicar a pobreza, até porque esse é um “trabalho muito lento e os ciclos eleitorais são muito curtos, dificultando a obtenção de resultados nas politicas implementadas”.

Convidada para falar sobre a “Caridade na acção social dos centros sociais paroquiais e misericórdias”, Maria José Nogueira Pinto realçou que Portugal está muito envelhecido e que existe um novo grupo de risco, os idosos. “Neste momento os idosos precisavam de uma rede de serviços com cobertura a nível nacional”, defendeu, acrescentando que não se consegue articular a educação, saúde e solidariedade social.

Em Óbidos, e perante uma plateia composta essencialmente por representantes de Centros Sociais paroquiais e Misericórdias e membros das comunidades cristãs, Maria José Nogueira Pinto defendeu a criação de uma carta de princípios que defina a relação entre as instituições da Igreja e o Estado. “Estamos dispostos a trabalhar como parceiros para cumprir as politicas públicas”, afirmou, sustentando a existência de parcerias público-privadas em vez da contratualização com o Estado.

A oradora referiu ainda que actualmente se verifica uma “grande campanha” contra as Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias, “tentando encontrar todo o tipo de fraudes”, enquanto que o Estado depois “não cumpre com as suas obrigações”. Estas entidades, no seu conjunto, são a segunda empregadora a seguir ao Estado. Este encontro foi organizado pela Vigararia XIV.