Vivem apenas com o subsídio social de desemprego

in RTP

São cada vez mais aqueles que se vêem obrigados a sobreviver com quantias entre 326 e 400 euros

São cada vez mais os desempregados em Portugal que para viver têm apenas o subsídio social de desemprego que é um subsídio destinado a situações de emergência económica. O valor do subsídio oscila entre 326 e 407 euros.

O Diário de Notícias refere na sua edição deste sábado Pascal e citando fontes do Instituto de Informática da Segurança Social, que são 44 mil as pessoas que auferem o subsídio social de desemprego o que constitui um acréscimo de 23% em relação a igual mês do ano de 2007.

De Março de 2007 a Fevereiro deste ano foram 59 mil os requerimentos apresentados por pessoas na situação de desemprego que receberam resposta positiva da Segurança Social. Este número corresponde mais ou menos ao dobro dos apresentados em igual período anterior.

Ao mesmo tempo que o aumento do recurso a este tipo de prestação pela Segurança Social, as estatísticas têm apresentado uma diminuição substancial das pessoas que recebem subsídio de desemprego “normal” e essa queda é apresentada como sendo uma queda “sustentada”.

Em Fevereiro, havia 175 mil pessoas a receber subsídio de desemprego "normal", menos 20% do que no mesmo mês de 2007. Coerentemente, o número de novos subsídios "normais" atribuídos pela Segurança Social nos últimos 12 meses caiu 27%.

Retrato do requerente de Subsídio Social de Desemprego

Os portugueses que recebem da Segurança Social o Subsídio Social de Desemprego inicial são pessoas que nunca trabalharam ou pelo menos nunca procederam a descontos para a Segurança Social durante tempo suficiente para poderem usufruir do subsídio de desemprego “normal”.

Vivem em agregados familiares pobres cujo rendimento “per capita” é inferior a 326 euros o que roça o limiar da pobreza.

40% têm idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos e na grande maioria são jovens que trabalharam com contratos a prazo de seis meses ou um ano e não viram a sua relação com a entidade patronal renovada. Esta é uma realidade infelizmente cada vez mais presente no tecido económico português.

Ao ver-se o crescimento do número de pessoas que auferem este tipo de subsídio percebe-se que a precariedade dos contratos de trabalho em Portugal se agrava e cada vez mais as empresas recorrem a este tipo de contrato isentando-se assim dos encargos inerentes com a entrada do trabalhador parta os quadros da empresa.

O valor da prestação paga é muito baixo e independente do salário anteriormente declarado, oscilando entre 326 e 407 euros, enquanto o subsídio normal pode chegar a 1221 euros. Sendo um subsídio social não deixa de ser um valor que não retira o seu utente do limiar da pobreza.