Padre Maia pondera acção judicial contra a Câmara do Porto

Álvaro Vieira, in Jornal Público

Centro Claretiano de Apoio à Infância, Juventude e Família acusa a autarquia de ter demolido edifícios do Bairro de S. João de Deus que não pertenciam ao município

O padre José Maia, presidente da Fundação Filos e do Centro Claretiano de Apoio à Infância, Juventude e Família (CCAIJF), declarou ontem ao PÚBLICO que pretende avançar com uma acção judicial contra a Câmara do Porto, acusando-a de ter demolido blocos de apartamentos do Bairro de S. João de Deus que não pertenciam ao município e cuja gestão estava entregue à CCAIJF. Contactada pelo PÚBLICO, Florbela Guedes, do gabinete de comunicação da autarquia, acusou o padre Maia de "estar a usar uma mentira para atacar a câmara como tem feito ao longo dos anos".

Em causa está a demolição, em 2004, de edifícios com cerca de 270 habitações que foram construídos no âmbito do PER (Programa de Erradicação de Barracas). Em 1989, Governo e Câmara do Porto acordaram financiar, com um milhão de contos cada um, a construção daqueles apartamentos destinados a acolher famílias que viviam em barracas no Bairro de S. João de Deus. O CCAIJF foi convidado pela administração central e local a executar o projecto, assumindo o papel de dona da obra e de gestora do processo social de realojamento.

Segundo o padre Maia, em 2000, quando terminou o programa e conforme estava previsto, lavrou-se escritura a formalizar a aquisição gratuita das habitações pela autarquia, de modo a que esta pudesse cobrar rendas em nome da equidade de tratamento a dispensar aos moradores de bairros municipais do Porto. Contudo, argumenta, ficou esplícito que a autarquia se comprometia a respeitar o fim para o qual as habitações haviam sido construídas. Por outro lado, sublinha o padre, a câmara adquiriu apenas a propriedade dos apartamentos, e não da totalidade dos edifícios, onde o CCAIJF instalou serviços de apoio social em caves. Acresce ainda, diz José Maia, que a câmara procedeu às demolições "sem ouvir o CCAIJF".

A autarquia tem um entendimento diferente: "Os terrenos em causa são todos municipais e foram adquiridos a privados e até o pavilhão [da CCAIJF] foi demolido com a concordância, manifestada por escrito, de José Maia", afirma a responsável pelo gabinete de comunicação da câmara.

José Maia afirma que tornou este assunto público agora, por ter entendido que já tinha esperado "demasiado tempo calado" e que não devia levantar o assunto perto de qualquer acto eleitoral. O padre acusa ainda o presidente da câmara, Rui Rio, de ter um "projecto de demolição, e não de reconversão" para o Bairro de S. João de Deus e de nunca ter explicado o que pretendia fazer nos terrenos em causa. "As vistas são boas, soberanas", comentou. O padre Maia lamentou ainda que os moradores dos prédios demolidos tenham sido desenraizados e passados de casas novas para casas velhas de outros bairros municipais.