Carlos Zorrinho contra o estudo que dá nota negativa a Portugal

in Jornal Público

"Incompreensível" é como o coordenador nacional da Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho, qualifica os resultados para Portugal calculados pelo Centre for European Reform (CER), um think-tank britânico que avalia anualmente o grau de cumprimento das metas da Estratégia de Lisboa por parte dos Estados-membros, de acordo com os indicadores de referência definidos pela Comissão Europeia, e os divide entre "vilões" e "heróis".

O último relatório do CER, relativo a 2007 e que o PÚBLICO divulgou na edição de ontem, coloca Portugal como "vilão" em três dos 13 domínios avaliados (carga regulatória, qualificações e protecção social como se pode ver no quadro ao lado), quando anteriormente era "vilão" em cinco. Ainda assim desceu cinco lugares no ranking final, face a 2006. Em entrevista ao PÚBLICO, Carlos Zorrinho considera "inaceitável" a classificação relativamente à modernização da protecção social - "a única explicação só pode ser dados inadequados" -, enquanto, para a melhoria das qualificações, admite que poderão ter sido "apenas usados dados sobre a educação básica, cujos resultados são mais lentos, mas não os do programa Novas Oportunidades", vocacionado para jovens e adultos. O sinal vermelho aos custos regulatórios é o único que não contesta. "É um debate a fazer".

Com a perspectiva de os lideres europeus mandatarem a Comissão Europeia para desenvolver a dimensão social da Estratégia de Lisboa - no que tem sido considerada uma das suas principais debilidades -, Zorrinho considera que os próximos três anos são a "prova de fogo da implementação" do projecto político lançado em 2000 para uma década. "Este conselho europeu vai lançar um novo ciclo da Estratégia de Lisboa e há agora todas as condições para que os próximos três anos sejam implementação, implementação, implementação".

Se for um sucesso, "garantirá que, ao fim de 10 anos, o que a Europa vai precisar é de mais Lisboa". O fracasso ocorrerá, por seu lado, se, "em 2010, a UE não for líder claro em nenhuma área económica e tecnológica determinante para o futuro", como a energia e as TIC.

Zorrinho defende que a Estratégia de Lisboa se revela na "capacidade com que a Europa se adaptou ao processo de globalização, mantendo níveis de transacções comerciais muito fortes e reforçando a própria moeda. "Ao contrário de todas as expectativas, a expansão da globalização encontrou o elo mais fraco nos EUA", diz.
Desta globalização, sublinha, vem um "desafio extraordinário" que passa por uma "nova vaga de inclusão digital", em que o acesso à banda larga é tão essencial como a electricidade e a água. "A água, electricidade, telefones e banda larga são serviços de acesso universal. Quem não tem acesso está em desvantagem à partida.

Portugal está a fazer um caminho interessante, com o aumento de acesso a PC e Internet. O mundo digital não é o ponto de chegada, é de partida. Quem está info-excluído não está no jogo. Este não é um modelo igualitarista. Para se ter acesso ao mundo digital tem de se entrar no pacote de partida".

Dificilmente perceptível para os cidadãos, a Estratégia de Lisboa é "o referencial estratégico, mas depois tem de ser associada a planos de acção". No caso português, é o Plano Tecnológico. "A Comissão Europeia vai agora apoiar os planos de acção da energia e das PME. A implementação significa levar as estratégias a planos de acção concretos".

O responsável considera que, ao contrário da fase de arranque, à Estratégia de Lisboa não falta hoje dinheiro. As perspectivas financeiras 2007-2013 determinam que, pelo menos, 60 por cento das ajudas sejam afectas a medidas da Estratégia de Lisboa. Portugal tem 82 por cento. "Agora é fundamental aprovar os programas".

Boa dinâmica num quadro ainda muito negativo

A divergência entre a última avaliação de Portugal feita pelo Centre for European Reform e aquela que o Governo extrai do relatório de avaliação da Comissão Europeia (ver quadros nesta página) justifica-se pelo ponto de partida. O CER avalia os esforços reformadores de cada país, mas também a sua situação relativa e, nessa perspectiva, Portugal revela ainda enormes fragilidades, sobretudo em matéria de desburocratização e de qualificações. A Comissão avalia fundamentalmente o esforço feito por cada país na aplicação dos respectivos Planos Nacionais de Reforma (PNR).
Globalmente, o relatório apresentado pela Comissão para cada Estado-membro em Dezembro do ano passado considera que Portugal revelou "bons progressos" na implementação do seu PNR.

Na avaliação por áreas, sublinha os progressos feitos nas políticas macroeconómicas, nomeadamente na redução do défice "de forma sustentada", sobretudo graças à racionalização dos sectores da educação e da saúde. Em termos "micro", realça o esforço feito no investimento público em I&D (que fica, mesmo assim, muito além da meta global de 3 por cento em 2010); alerta para a falta de competitividade dos mercados energético e financeiro; reconhece as melhorias verificadas no ambiente de contexto para as empresas; e reconhece que houve progressos em matéria de qualificações (o programa Novas Oportunidades e a redução do abandono escolar em 7 por cento), mas num quadro ainda altamente negativo em termos comparativos.

T.de S.