AR: PS, PCP e PEV aprovam criação grupo trabalho para "observação permanente e acompanhamento" situação pobreza

in RTP

O PS, PCP e PEV aprovaram hoje um projecto de resolução socialista que prevê a criação de um "grupo de trabalho misto" no âmbito parlamentar para a "observação permanente e acompanhamento" da situação da pobreza em Portugal.

Na apresentação do diploma no plenário da Assembleia da República, a deputada Maria do Rosário Carneiro alertou para a persistência do problema da pobreza, classificando o fenómeno como "intolerável".

Por isso, acrescentou, a Assembleia da República deve assumir a missão de observação permanente e acompanhamento da situação da pobreza, nomeadamente através da criação de um grupo de trabalho misto, com deputados das comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais e de Ética.

Além disso, e segundo o projecto de resolução socialista, será ainda solicitado ao Governo a apresentação à Assembleia da República de um relatório anual sobre a execução do Plano Nacional de Acção para a Inclusão.

Durante a discussão em plenário da iniciativa, as bancadas da oposição reconheceram a necessidade de combater a pobreza, mas deixaram críticas à forma como o Governo de maioria socialista tem abordado o problema, assim como à "resignação" subjacente ao projecto de resolução do PS.

"O PSD não se opõe a um acompanhamento mais eficaz, mas não se revê na resignação subjacente a esta proposta", afirmou o deputado Ricardo Martins.

Pelo CDS-PP, o deputado António Carlos Monteiro manifestou-se "consternado" por o PS se limitar a propor "relatórios e observatórios" , assegurando que os democratas-cristãos vão avançar com a apresentação de "propostas concretas".

"É uma proposta manifestamente insuficiente", corroborou a deputada do partido ecologista Os Verdes Heloísa Apolónia, considerando que ao PS não cabe apenas exigir acompanhamento, mas também "recusar muitas das medidas do Governo".

"A intenção é boa, mas a prática do Governo PS é má e em nada ajuda o combate à pobreza", acrescentou ainda o deputado do PCP Jorge Machado.

A deputada do BE Helena Pinto foi igualmente dura nas críticas ao PS, considerando que a sua proposta é "zero".

Na resposta às críticas, a deputada socialista Isabel Santos recordou que o PS tem na sua história "marcas indeléveis no combate à pobreza", recusando a ideia de que o seu partido não apresenta propostas concretas.

Ainda no âmbito do combate à pobreza, o PS chumbou uma proposta do BE que recomendava ao Governo uma "avaliação excepcional do impacto do rendimento mínimo garantido e do rendimento social de inserção no combate ao à pobreza e exclusão social".

A deputada socialista Isabel Santos justificou o voto contra da sua bancada à proposta do BE argumentando que já está a ser preparado um relatório sobre a matéria.