Insucesso no básico caiu de 13,5 para 10 por cento em 11 anos

Isabel Leiria, in Jornal Público

Resultados mais positivos aconteceram no 1.º ciclo, mas continua a haver cerca de dez mil crianças a chumbar logo aos 7 anos

A taxa de chumbos no básico caiu no último ano lectivo para os 10 por cento, atingindo o valor mais baixo da última década. Mas esta é uma evolução que se tem vindo a sentir de forma continuada, ainda que muito lenta, desde meados dos anos 90. Aliás, em 11 anos, a retenção dos alunos neste nível de ensino desceu apenas 3,5 pontos percentuais (ver quadro). Em 2006/2007, caiu 0,6 pontos percentuais em relação ao anterior, tendo já havido períodos em que o salto foi maior e outros em que se assistiu a uma evolução negativa.

O que os dados desagregados por ciclo de estudos mostram é que a melhoria fez-se sentir sobretudo ao nível dos primeiros quatro anos da escolaridade. "A recuperação no 1.º ciclo parece reflectir o impacto do alargamento do pré-escolar", no sentido em que as crianças chegam com outra preparação à antiga escola primária, comenta a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

Ainda assim, admite, persistem os problemas no 2.º ano de escolaridade (a lei não permite chumbar no 1.º). "Há 7500 a dez mil crianças de 7 anos a chumbar. Isto é um valor abstruso. Não existe em mais nenhum país. A dimensão deste valor não pode ser atribuída às características individuais das crianças." E a solução, continua a ministra, não é a repetência. "É preciso definir estratégias pedagógicas diferenciadas e reforçar os apoios que permitam a estas crianças adquirir as competências necessárias. Aos 7 anos, nenhuma criança pode estar condenada a não aprender a ler."

Os dados, compilados pelo Gabinete de Estatísticas e Planeamento da Educação, e ontem divulgados, confirmam ainda um fenómeno há muito conhecido mas longe de estar resolvido. Sempre que os alunos transitam de ciclo, as dificuldades agravam-se. Basta ver que, do 4.º para o 5.º ano (ou seja, do 1.º para o 2.º ciclo) e do 6.º para o 7.º ano (na passagem para o 3.º ciclo), as taxas de retenção duplicam.
Olhando para o que se passa no 3.º ciclo, verifica-se que o número de retenções se mantém muito elevado, com os valores de 2006/2007 a serem até ligeiramente superiores aos de 1995/1996. A introdução, em 2005, dos exames nacionais a Matemática do 9.º ano ajuda a explicar por que razão a percentagem de chumbos aumentou nos últimos anos.

Tudo somado, em 2006/2007, um em cada dez alunos a frequentar a escolaridade obrigatória não passou de ano, o que corresponde a um total de 108.500 crianças e jovens, cerca de menos cinco mil que no ano anterior.

Bons resultados
Se no ensino básico a evolução tem sido lenta, no caso do secundário os resultados das taxas de retenção são bem mais positivos. As taxas de retenção, na sua versão provisória mas que em muito pouco se distancia dos números definitivos ontem divulgados, já tinham sido divulgadas em Outubro do ano passado pelo primeiro-ministro e têm inclusivamente servido de base ao discurso político da melhoria dos resultados. É que, em um ano (de 2005/2006 para 2006/2007), os chumbos no secundário caíram de 30,4 para 24,6 por cento.

"A principal explicação para esta alteração é a reforma do ensino secundário, que se revelou mais ajustada ao que são as exigências do sistema e expectativas dos alunos", defende Maria de Lurdes Rodrigues, reconhecendo o trabalho dos anteriores governos socialistas (que aprovaram novos programas e definiram uma primeira versão da revisão deste nível de ensino) e também do ex-ministro da Educação David Justino, do Governo de Durão Barroso, responsável pelos "ajustamentos" e aprovação da reforma.
Em 2006/2007, concluiu o 12.º ano o primeiro grupo de alunos a fazer todo o ensino secundário com a nova reforma e os resultados estão à vista, diz a ministra. A diversificação das ofertas, em particular a expansão dos cursos profissionais nas escolas públicas, é apontada como um dos factores explicativos do sucesso. "Não por serem mais fáceis, mas por responderem melhor aos interesses dos alunos, que se "agarram" mais à matéria."

A ministra admite igualmente o impacto do fim da obrigatoriedade dos exames nacionais para a conclusão dos cursos tecnológicos, decidido há três anos, e que sempre apresentaram taxas de insucesso mais elevadas do que os gerais.
Maria de Lurdes Rodrigues acredita que a "tendência é irreversível" e que os resultados vão continuar a descer até valores "mais normais". "Taxas de desperdício superiores a 10 por cento não são normais. Significa que há algum desajustamento", conclui.