Luz é 53 euros mais cara em Portugal do que na UE

Lurdes Ferreira, in Jornal Público

Cada consumidor português pagou no ano passado 53,31 euros acima da factura eléctrica média da União Europeia, um custo para os consumidores que o economista Eugénio Rosa sustenta ter sido arrecadado como lucro extraordinário pela EDP.

Em defesa de Abel Mateus, presidente da Autoridade da Concorrência, o economista ligado à CGTP considera que, "em 2007, a EDP obteve um lucro extraordinário de 250 milhões de euros cobrando aos portugueses preços superiores aos preços comunitários".
Esse diferencial, segundo afirma, foi de 21 por cento para os preços antes de impostos, citando dados do Eurostat, o gabinete de estatística da União Europeia. As maiores diferenças verificam-se em relação à Grécia (mais 114 por cento) e em relação à Finlândia (mais 61 por cento).

Os cálculos apresentados não indicam se entraram em conta com o peso dos subsídios à produção em regime especial, incluídos na tarifa eléctrica, nem com o défice tarifário de cerca de 320 milhões de euros, nem com o facto de o parque electroprodutor português ser, em termos relativos, mais oneroso por ausência de nuclear, nem com os subsídios cruzados vigentes no sistema espanhol.

O economista critica ainda a reacção do ministro da Economia, Manuel Pinho, por este defender que Portugal cobra menos impostos sobre a electricidade do que a média comunitária. Estima que essa perda de receita fiscal se situou nos 274,7 milhões de euros que o Governo "teria obtido se tivesse cobrado a taxa média de imposto que incide sobre a electricidade na União Europeia". Para Eugénio Rosa, o Governo "permitiu que a EDP tivesse um lucro extraordinário, que depois compensou com o aumento de outros impostos, ou não baixando outros que poderiam ter sido reduzidos", dando como exemplo o IRS sobre os trabalhadores e reformados.