Desempregados com subsídio social sobem 23%

Manuel Esteves, in Diário de Notícias

É cada vez maior o número de de-sempregados que vive apenas com o subsídio social de desemprego, uma prestação destinada a situações de emergência económica. Segundo o Instituto de Informática da Segurança Social, havia, em Fevereiro, 44 mil pessoas a receber o subsídio social de desemprego inicial, mais 23% do que no mesmo mês do ano anterior.

Este aumento reflecte a subida em flecha dos pedidos deste tipo de prestação social: nos últimos 12 meses (de Março de 2007 a Fevereiro de 2008), a Segurança Social respondeu positivamente a cerca de 59 mil requerimentos de desempregados, sensivelmente o dobro do número verificado no período homólogo.

O aumento do recurso a este tipo de prestação acontece numa altura em que diminui substancialmente o número de pessoas que recebe subsídio de desemprego "normal" e em que os pedidos desta prestação caem sustentadamente. Em Fevereiro, havia 175 mil pessoas a receber subsídio de desemprego "normal", menos 20% do que no mesmo mês de 2007. Coerentemente, o número de novos subsídio "normais" atribuídos pela Segurança Social nos últimos 12 meses caiu 27%.

Quem são eles?

Os beneficiários que recebem o subsídio social de desemprego inicial são pessoas que não trabalharam (com descontos para a Segurança Social) o tempo suficiente para aceder ao subsídio de desemprego "normal" e que, simultaneamente, vivem em agregados familiares pobres, com um rendimento per capita inferior a 326 euros, no limiar da pobreza. Quatro em dez beneficiários têm idades compreendidas entre 20 e 34 anos - tipicamente, são jovens que não viram renovados os seus contratos a prazo (muitas vezes a seis meses ou a um ano). O crescimento do número de pessoas que vive desta prestação é, assim, um importante indicador que reflecte um agravamento da precariedade dos contratos de trabalhos. Pobreza antes e depois da atribuição do subsídio já que o valor da prestação paga é muito baixo e independente do salário anteriormente declarado, oscilando entre 326 e 407 euros, enquanto o subsídio normal pode chegar a 1221 euros.